Notícias TDP

Nesta terça-feira, dia 1º de outubro, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, estará cumprindo agenda em Fortaleza. O primeiro compromisso do dia será às 8h da manhã, na sede da OAB Ceará, onde fará o anúncio oficial da Conferência Nacional de Mulher Advogada, que será realizada [...]

Na última quinta-feira, 26, o estudante de Direito Lucas Lopes Silva realizou sustentação oral para os magistrados do TJ/DF. O discente foi acompanhado pelo advogado do escritório onde atua. Na ocasião, o aluno apresentou aos desembargadores pedidos frente a um complexo processo de direitos fundamentais nas relações travadas entre particulares. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará repudia qualquer tipo de criminalização da advocacia e não admite generalizações. Em defesa das prerrogativas da Advocacia, a OAB Ceará irá interpelar as autoridades responsáveis pela divulgação inominada de advogados que teriam repassado ordens de presos para realizar ações criminosas no [...]

O Congresso Nacional deu hoje grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil agradece, em nome da advocacia, aos deputados e senadores, que confirmaram esse passo civilizatório importante. A manutenção, na [...]

Nesta terça-feira, 24, o plenário do CNJ instaurou PAD contra um juiz do Trabalho e cinco desembargadores do TRT da 5ª região, para apurar possíveis infrações disciplinares relacionadas a esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência. A instauração do PAD contra os magistrados acontece com o afastamento [...]

Nesta terça-feira, 24, o Congresso derrubou diversos vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade – 13.869/19, sancionada no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, os parlamentares restauraram ao texto 15 condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade e suas penas. Com a derrubada dos vetos, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará foi informada, nesta terça-feira (24), da prisão em flagrante de um advogado, acusado de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), portando bilhetes com mensagens de integrantes de facções criminosas. Através da diretoria [...]

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23, a lei 13.875/19. A norma altera o Estatuto da Advocacia e da OAB e reduz de cinco para três anos o tempo de exercício profissional necessário para que advogados se candidatem ao cargo de conselheiro seccional da OAB. O texto altera o parágrafo [...]

O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, estará à disposição dos jurisdicionados, nesta segunda-feira, 23, de 9h às 10h, para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do funcionamento do [...]

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (18), o Encontro Nacional do Direito de Defesa. Nomes de destaque da advocacia criminal, jornalistas e magistrados debateram formas de enfrentar a criminalidade e a corrupção sem transgredir os preceitos constitucionais, as garantias dos cidadãos e o direito à ampla defesa. O presidente da [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) esteve na Justiça Federal na tarde desta terça-feira, 17, representado pelo presidente Cleto Gomes e Vice Presidente Franco Almada, pelo membro Carlos Éden, e o conselheiro da OAB-CE, Crescêncio Junior, para a realização de sustentação oral em processo que [...]

Em despacho assinado na última sexta-feira, 13, a conselheira Iracema Vale, do CNJ, determinou que o TJ/MS apresente, em até cinco dias, informações a respeito do tratamento dispensado aos advogados nas dependências da Corte. No pedido, a seccional alega que os advogados têm sofrido tratamento discriminatório por serem submetidos ao [...]

O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, esteve nesta segunda, 16, à disposição dos jurisdicionados para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do funcionamento do serviço judiciário auxiliar e [...]

CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu prazo de cinco dias, a contar da notificação, para o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se manifestar em pedido de providências feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o tratamento dado aos advogados nas dependências da Justiça Estadual. [...]

Em busca de melhores condições do exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, no dia 30 de setembro, a gestão 2019/2021 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, convida a V. Ex.ª para a solenidade de inauguração da sala de atendimento exclusiva [...]