2019-09-16T17:58:48-03:0016 de setembro de 2019|
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu prazo de cinco dias, a contar da notificação, para o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se manifestar em pedido de providências feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o tratamento dado aos advogados nas dependências da Justiça Estadual. [...]
2019-09-27T13:37:44-03:0016 de setembro de 2019|
Em busca de melhores condições do exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, no dia 30 de setembro, a gestão 2019/2021 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, convida a V. Ex.ª para a solenidade de inauguração da sala de atendimento exclusiva [...]
2019-09-16T17:54:47-03:0016 de setembro de 2019|
A OAB Ceará apresentou mais um pleito da advocacia trabalhista para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nesta sexta-feira (13). O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo e Vanessa Oliveira, respectivamente, estiveram em reunião [...]
2019-09-16T17:53:22-03:0016 de setembro de 2019|
O Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para debater proposta de alteração do provimento 102/04, de modo a conferir autonomia às seccionais quanto à instituição da forma de votação das listas para vagas do Quinto constitucional – se secreta ou aberta. Por maioria, prevaleceu a proposta da relatora, [...]
2019-09-12T13:50:32-03:0012 de setembro de 2019|
TDP julga Pedido de Providências para a adoção de medidas em defesa de jovem advogado, perante dificuldades impostas para adentrar no Hospital Geral de Fortaleza e na Central de Regulação de Pacientes do Estado do Ceará: Impedimento do pleno exercício da advocacia. O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização [...]
2019-09-09T14:50:02-03:009 de setembro de 2019|
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo, via satélite, durante o mês de outubro. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de [...]
2019-09-09T14:47:43-03:009 de setembro de 2019|
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado na última quarta-feira (4), na sede da OAB-PE, no Recife. Todos os presidentes das nove seccionais da região compareceram ao evento, para debater os [...]
2019-09-06T12:17:18-03:006 de setembro de 2019|
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz , afirmou que considera "vergonhosa" a fundamentação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro no texto da Lei do Abuso de Autoridade . "Esse veto, com esse argumento, demonstra que o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Sérgio Moro realmente desconhecem e desprezam o [...]
2019-09-06T12:04:03-03:006 de setembro de 2019|
Nesta quinta-feira (5), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, demonstrou profunda insatisfação com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a parte do projeto de lei contra o abuso de autoridade. Entre os pontos vetados pelo presidente da república está o artigo 43, que criminaliza as violações [...]
2019-09-04T18:07:41-03:004 de setembro de 2019|
A análise das súmulas aconteceu após tributaristas e OAB/DF tentarem impedir o Carf de aprovar parte das súmulas. A Comissão de Assuntos Tributários da seccional do DF enviou ofício ao órgão com ponderações sobre 10 das 50 propostas que foram votadas pelos conselheiros. O argumento da OAB era de que [...]
2019-09-04T18:05:39-03:004 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira, 3, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.999/19, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos que atuarem em ações nas quais o INSS figure como parte no âmbito da Justiça Federal. Com a aprovação, texto seguirá para a sanção presidencial. Proposta O PL 2.999/19, [...]
2019-09-02T10:33:50-03:002 de setembro de 2019|
O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, esteve hoje pela manhã à disposição dos jurisdicionados para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do funcionamento do serviço judiciário auxiliar e [...]
2019-09-04T10:47:33-03:001 de setembro de 2019|
A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary [...]
2019-08-27T13:53:04-03:0027 de agosto de 2019|
O Juizado Especial do município de Tauá-CE fez intimação da sentença por meio do aplicativo de mensagem WhtasApp, na última sexta-feira, 23. O recurso tecnológico foi utilizado para fins de comunicar a decisão para a parte autora, que ajuizou ação contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). [...]
2019-08-27T13:02:27-03:0027 de agosto de 2019|
Nesta segunda-feira, 26, a Polícia Civil do DF encontrou o corpo da jovem advogada e funcionária do ministério da Educação Letícia Sousa Curado (OAB/DF 61.558). Letícia estava desaparecida desde a última sexta-feira, 23, quando saiu de casa, em Planaltina/DF, para ir ao trabalho. Um homem de 41 anos, Marinésio dos [...]