2019-10-09T17:34:31-03:009 de outubro de 2019|
A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2018, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança [...]
2019-10-07T14:13:48-03:007 de outubro de 2019|
No último dia 27, o advogado Alexandre Franzoloso teve prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande/MS. O motivo? Orientou seu cliente a não colaborar com as investigações e não fechar acordo de colaboração premiada. De acordo com a decisão que mandou prender [...]
2019-10-07T14:00:18-03:007 de outubro de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) julgou procedente Pedido de Providências instaurado em face de ato ilegal praticado por Juíza de Direito da Comarca de Fortim-CE e por servidora do local. Entenda o caso: O advogado tentou ter acesso aos autos de um processo em [...]
2019-10-07T13:19:15-03:007 de outubro de 2019|
O Tribunal de Justiça do Ceará(TJCE) padronizou o funcionamento das Centrais de Atendimento Judiciais (Cajs) de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). A medida vale para agilizar o atendimento ao cidadão que busca os serviços da Justiça em comarcas do Interior. O modelo aplicado é o mesmo utilizado na [...]
2019-10-07T13:16:53-03:007 de outubro de 2019|
Membros do Ministério Público também devem passar pelo detector de metal. A afirmação foi dada nesta sexta-feira (4/10) pelo presidente da Ajufesp, Otávio Martins Port. "Particularmente, penso que todos devem passar pelo detector de metais para que a segurança seja preservada e que todos sejam devidamente fiscalizados", afirmou, durante ato [...]
2019-10-04T18:55:08-03:004 de outubro de 2019|
Os advogados André Luis Godinho e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues foram nomeados nesta quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). André Godinho teve sua recondução aprovada pelo Senado Federal no dia 27 de agosto, enquanto Marcos [...]
2019-10-03T18:46:49-03:003 de outubro de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) julgou procedente, por unanimidade, em sessão plenária, realizada no último dia 27, Pedido de Providências interposto por advogado, em face do Juiz de Direito da Comarca de Lavras da Mangabeira-CE que, sistematicamente, vem negando o direito de reserva dos [...]
2019-10-03T17:49:17-03:003 de outubro de 2019|
Nesta quinta-feira, 3, Augusto Aras participou de sua primeira sessão plenária do STF ocupando a cadeira de chefe do MPF. O novo PGR recebeu as boas-vindas dos ministros, da AGU e dos advogados. Dias Toffoli abriu a sessão plenária dando as boas-vindas ao PGR. O presidente da Corte ressaltou o [...]
2019-10-03T17:43:12-03:003 de outubro de 2019|
A OAB Nacional realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE), o I Workshop de Interiorização Jurídica. O evento é uma realização da OAB Nacional com a Escola Nacional De Advocacia (ENA), com coordenação do advogado Isaac de Luna Ribeiro e do diretor-geral da ESA-CE, [...]
2019-10-03T09:19:19-03:003 de outubro de 2019|
Na 15° Sessão Ordinária, realizada na última sexta, dia 27, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) julgou seis processos administrativos, dentre eles o Pedido de Providências, instaurado por advogada que foi tratada de maneira indigna pelo Juiz Titular da 1ª Unidade dos Juizados Especiais, durante [...]
2019-10-01T19:55:08-03:001 de outubro de 2019|
A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na [...]
2019-10-01T19:50:51-03:001 de outubro de 2019|
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, lançaram oficialmente a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá dia 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza. Nesta terceira edição, a conferência terá como tema [...]
2019-10-01T19:47:40-03:001 de outubro de 2019|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para ingressar como amicus curiae na ação da Associação dos Magistrados Brasileiros que questiona a constitucionalidade de diversos trechos da lei de abuso de autoridade. Entre os dispositivos questionados pelos magistrados estão os que criminalizam a violação às prerrogativas de [...]
2019-09-30T20:11:22-03:0030 de setembro de 2019|
O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, esteve à disposição dos jurisdicionados, nesta segunda-feira, 30, para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do funcionamento do serviço judiciário auxiliar e [...]
2019-09-30T20:01:26-03:0030 de setembro de 2019|
Foi inaugurada, nesta segunda-feira (30), a sala da Sejud de 1º grau, com atendimento exclusivo para a advocacia, no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação, fruto da parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Ceará, representou mais um avanço para a classe, favorecendo não [...]