Notícias TDP

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nesta quinta-feira, 10, estatísticas que mostram que as 39 varas cíveis de Fortaleza aumentaram em 59% a produtividade de janeiro a agosto deste ano. Segundo os dados do Tribunal, foram julgados 60.575 processos, 22.667 a mais [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará definiu na tarde desta quinta-feira, 10, a lista tríplice de candidatos a juiz eleitoral na categoria jurista. Foram escolhidos, por ordem de votação, Damião Soares Tenório (32 votos), Joaquim Rocha de Lucena Neto (24 votos) e Kamile Moreira Castro (17 [...]

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2018, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança [...]

No último dia 27, o advogado Alexandre Franzoloso teve prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande/MS. O motivo? Orientou seu cliente a não colaborar com as investigações e não fechar acordo de colaboração premiada. De acordo com a decisão que mandou prender [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) julgou procedente Pedido de Providências instaurado em face de ato ilegal praticado por Juíza de Direito da Comarca de Fortim-CE e por servidora do local. Entenda o caso: O advogado tentou ter acesso aos autos de um processo em [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará(TJCE) padronizou o funcionamento das Centrais de Atendimento Judiciais (Cajs) de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). A medida vale para agilizar o atendimento ao cidadão que busca os serviços da Justiça em comarcas do Interior. O modelo aplicado é o mesmo utilizado na [...]

Membros do Ministério Público também devem passar pelo detector de metal. A afirmação foi dada nesta sexta-feira (4/10) pelo presidente da Ajufesp, Otávio Martins Port. "Particularmente, penso que todos devem passar pelo detector de metais para que a segurança seja preservada e que todos sejam devidamente fiscalizados", afirmou, durante ato [...]

Os advogados André Luis Godinho e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues foram nomeados nesta quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). André Godinho teve sua recondução aprovada pelo Senado Federal no dia 27 de agosto, enquanto Marcos [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) julgou procedente, por unanimidade, em sessão plenária, realizada no último dia 27, Pedido de Providências interposto por advogado, em face do Juiz de Direito da Comarca de Lavras da Mangabeira-CE que, sistematicamente, vem negando o direito de reserva dos [...]

Nesta quinta-feira, 3, Augusto Aras participou de sua primeira sessão plenária do STF ocupando a cadeira de chefe do MPF. O novo PGR recebeu as boas-vindas dos ministros, da AGU e dos advogados. Dias Toffoli abriu a sessão plenária dando as boas-vindas ao PGR. O presidente da Corte ressaltou o [...]

A OAB Nacional realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE), o I Workshop de Interiorização Jurídica. O evento é uma realização da OAB Nacional com a Escola Nacional De Advocacia (ENA), com coordenação do advogado Isaac de Luna Ribeiro e do diretor-geral da ESA-CE, [...]

Na 15° Sessão Ordinária, realizada na última sexta, dia 27, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) julgou seis processos administrativos, dentre eles o Pedido de Providências, instaurado por advogada que foi tratada de maneira indigna pelo Juiz Titular da 1ª Unidade dos Juizados Especiais, durante [...]

A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na [...]

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, lançaram oficialmente a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá dia 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza. Nesta terceira edição, a conferência terá como tema [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para ingressar como amicus curiae na ação da Associação dos Magistrados Brasileiros que questiona a constitucionalidade de diversos trechos da lei de abuso de autoridade. Entre os dispositivos questionados pelos magistrados estão os que criminalizam a violação às prerrogativas de [...]