Notícias TDP

“Enquanto um de nós tiver ar nos pulmões e sangue nas veias, haverá gritos e manifestações pelo respeito à democracia e às suas leis vigentes”, declarou firmemente o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, ao citar Dick, um personagem de William Shakespeare, em seu discurso durante a solenidade de outorga [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) determinou a instauração do Pedido de Providências (nº 20181/2019) e de Desagravo Público em favor do advogado Antonio Cícero Viana de Lima Júnior, tendo determinado a notificação da Juíza da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, Dra. [...]

A OAB Ceará realizou um ato de desagravo público, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, nesta quinta-feira (22). O Desagravo Público foi em favor do advogado Mauro Monção da Silva (OAB/CE 22.502), Procurador do Município de Chaval, que teve suas prerrogativas violadas por Fernando Falcão de [...]

O conselho pleno da OAB nacional divulgou nesta quarta-feira, 21, nota pública na qual apoia a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Congresso e aguarda sanção ou veto presidencial. “A OAB - que sempre defendeu a importância da liberdade de atuação de diversas carreiras de estado [...]

A OAB Ceará realizará um ato de desagravo público, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Secional, nesta quinta-feira (22), às 14h, na sede da Seccional (Av. Washington Soares, 800, bairro Guararapes). O Desagravo Público será em favor do advogado Mauro Monção da Silva (OAB/CE 22.502), Procurador do Município de [...]

O presidente Jair Bolsonaro acaba de baixar um decreto nomeando o advogado e diretor da Faculdade de Direito, Cândido Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará. O decreto foi publicado em um Diário Oficial  disponibilizado na noite desta segunda-feira, 19. A nomeação ocorre dois meses depois que o Conselho Universitário [...]

O Presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa, entregou, no dia 16 de agosto, ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, um requerimento acompanhado de projeto gráfico e orçamento para a reforma e ampliação da Sala da OAB no Fórum Hermes Parahyba, no Crato. Reno Feitosa, explica que o Fórum [...]

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (20), para debater e julgar mais de 20 processos com objetivo de defender os direitos do exercício da advocacia. O colegiado contou ainda com a participação virtual de parte de seus membros [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos) fizeram uma visita ao Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, em Juazeiro do Norte. Na ocasião, Vavá Lemos mostrou o projeto de ampliação da sala da advocacia do Fórum e [...]

Na última sexta-feira (16), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da Subsecção do Crato, Reno Feitosa; e o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos) estiveram na Sejud Cariri. O objetivo da visita foi ver de perto o andamento do mutirão e a [...]

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados. A medida foi votada e aprovada pelas duas casas legislativas e aguarda sanção presidencial. A OAB Nacional afirma que a sanção [...]

O Conselho Pleno da OAB autorizou, nesta segunda-feira (19), o ingresso da entidade como amicus curiae na ADI 6146 para a defesa da constitucionalidade das novas disposições inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 13.655/18 - LINDB). A ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), [...]

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que estabelece punições para o abuso de autoridade por parte de agentes públicos e que prevê também a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados. A nova lei representa [...]

Digitalização das peças processuais para conversão dos autos físicos em eletrônicos, é obrigação do Judiciário, que não pode ser transferida às partes. Decisão é da 8ª turma do TST ao entender inconstitucional resolução do TRT da 3ª região que transferia a obrigação. O objeto da demanda é a resolução conjunta [...]

O secretário-Geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização de abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a [...]