Notícias TDP

A ABRACRIM Nacional vem a público manifestar solidariedade ao advogado e seu veemente protesto contra a “Nota Pública” veiculada pela Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, que distorceu fatos, a ponto de contrariar inclusive os próprios depoimentos prestados pelos agentes policiais Getúlio Câmara e Enésio Magalhães perante a Polícia Federal, no [...]

Dois assessores do ministro da Economia Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC que extingue a inscrição obrigatória em conselhos profissionais não atingirá a OAB. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, o secretário [...]

A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, relatou ter sido vítima de machismo por parte de um juiz durante uma audiência em Cuiabá/MT. A defensora conta que acompanhava uma vítima de estupro e o juiz a proibiu de ficar na audiência, dizendo que se quisesse [...]

Em decisão conjunta, o TJ/MG e a OAB do Estado comunicaram que os advogados mineiros contam agora com cartão exclusivo para acesso e trânsito diferenciados nas unidades prediais do Judiciário. A medida tem como objetivo compatibilizar a necessária segurança dos usuários das unidades judiciárias com o respeito às prerrogativas de [...]

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.617/19. O texto determina que os escritórios de advocacia e as unidades da OAB promovam a inclusão de advogados e funcionários com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Federal Pompeo de Mattos, altera a lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da [...]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências, nesta quara-feira (17/7), da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurada denúncia de sexismo contra juiz de uma comarca do estado. A Corregedoria tem um prazo de 60 dias para apresentar esclarecimentos. O corregedor tomou conhecimento do [...]

A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16) nota oficial a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. "Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, [...]

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso de [...]

A Décima Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), realizada na sexta-feira (12), teve a apreciação de seis processos administrativos. O Vice-Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, iniciou a sessão ressaltando a importância do acompanhamento pelo Tribunal das correições ordinárias que vêm acontecendo [...]

A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a [...]

Pela primeira vez na história recente da OAB Paraná, o Conselho Pleno foi presidido por uma mulher. Coube à presidente em exercício da seccional, Marilena Winter, a missão de conduzir juntamente com os demais diretores os trabalhos da 6ª sessão ordinária, que além de cumprir as atribuições previstas em regimento, [...]

A 11ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), realizada nesta sexta-feira, teve a apreciação de seis processos administrativos. O Vice-Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, iniciou a sessão ressaltando a importância do acompanhamento pelo Tribunal das correições ordinárias que vêm acontecendo na Justiça [...]

A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela procuradoria-geral da República contra os honorários de sucumbência devidos aos procuradores estaduais. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Advocacia [...]

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o respeito à equidistância entre acusação e defesa em relação ao juiz durante as audiências. “Chegaram a dizer que era bobagem discutir onde fica sentado cada um na audiência. Mas não é. Nas audiências, são importantes os símbolos. Temos que enfrentar [...]

A OAB Ceará representa os advogados e advogadas cearenses, sempre em busca de defender o exercício da profissão e suas prerrogativas, além de lutar por mais benefícios para a classe. Nos empenhamos em fazer um trabalho que contribua com o dia a dia da advocacia. Estamos juntos! O seu direito [...]