2019-07-19T12:29:48-03:0019 de julho de 2019|
Dois assessores do ministro da Economia Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC que extingue a inscrição obrigatória em conselhos profissionais não atingirá a OAB. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, o secretário [...]
2019-07-18T17:11:58-03:0018 de julho de 2019|
A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, relatou ter sido vítima de machismo por parte de um juiz durante uma audiência em Cuiabá/MT. A defensora conta que acompanhava uma vítima de estupro e o juiz a proibiu de ficar na audiência, dizendo que se quisesse [...]
2019-07-18T17:07:53-03:0018 de julho de 2019|
Em decisão conjunta, o TJ/MG e a OAB do Estado comunicaram que os advogados mineiros contam agora com cartão exclusivo para acesso e trânsito diferenciados nas unidades prediais do Judiciário. A medida tem como objetivo compatibilizar a necessária segurança dos usuários das unidades judiciárias com o respeito às prerrogativas de [...]
2019-07-17T15:30:24-03:0017 de julho de 2019|
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.617/19. O texto determina que os escritórios de advocacia e as unidades da OAB promovam a inclusão de advogados e funcionários com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Federal Pompeo de Mattos, altera a lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da [...]
2019-07-17T15:12:15-03:0017 de julho de 2019|
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências, nesta quara-feira (17/7), da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurada denúncia de sexismo contra juiz de uma comarca do estado. A Corregedoria tem um prazo de 60 dias para apresentar esclarecimentos. O corregedor tomou conhecimento do [...]
2019-07-16T22:43:14-03:0016 de julho de 2019|
A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16) nota oficial a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. "Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, [...]
2019-07-16T11:12:41-03:0016 de julho de 2019|
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso de [...]
2019-07-15T18:54:47-03:0015 de julho de 2019|
A Décima Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), realizada na sexta-feira (12), teve a apreciação de seis processos administrativos. O Vice-Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, iniciou a sessão ressaltando a importância do acompanhamento pelo Tribunal das correições ordinárias que vêm acontecendo [...]
2019-07-15T18:53:14-03:0015 de julho de 2019|
A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a [...]
2019-07-15T12:17:21-03:0015 de julho de 2019|
Pela primeira vez na história recente da OAB Paraná, o Conselho Pleno foi presidido por uma mulher. Coube à presidente em exercício da seccional, Marilena Winter, a missão de conduzir juntamente com os demais diretores os trabalhos da 6ª sessão ordinária, que além de cumprir as atribuições previstas em regimento, [...]
2019-07-15T12:22:36-03:0012 de julho de 2019|
A 11ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), realizada nesta sexta-feira, teve a apreciação de seis processos administrativos. O Vice-Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, iniciou a sessão ressaltando a importância do acompanhamento pelo Tribunal das correições ordinárias que vêm acontecendo na Justiça [...]
2019-07-12T12:59:52-03:0012 de julho de 2019|
A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela procuradoria-geral da República contra os honorários de sucumbência devidos aos procuradores estaduais. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Advocacia [...]
2019-07-12T12:57:25-03:0012 de julho de 2019|
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o respeito à equidistância entre acusação e defesa em relação ao juiz durante as audiências. “Chegaram a dizer que era bobagem discutir onde fica sentado cada um na audiência. Mas não é. Nas audiências, são importantes os símbolos. Temos que enfrentar [...]
2019-07-08T17:03:58-03:008 de julho de 2019|
A OAB Ceará representa os advogados e advogadas cearenses, sempre em busca de defender o exercício da profissão e suas prerrogativas, além de lutar por mais benefícios para a classe. Nos empenhamos em fazer um trabalho que contribua com o dia a dia da advocacia. Estamos juntos! O seu direito [...]
2019-07-08T16:59:11-03:008 de julho de 2019|
Falta de juiz nas comarcas de Icapuí e Beberibe; melhoria no atendimento das comarcas de Itaiçaba e Jaguaruana; e ampliação da sala da OAB de Icapuí. Essas foram as principais demandas da Subsecção de Aracati, apresentadas pelo presidente Luís Gonzaga Batista Júnior, ao chefe do judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, [...]