2019-07-22T19:02:00-03:0022 de julho de 2019|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) passa a dispor de duas Seções Especializadas de julgamentos. Conforme Emenda Regimental, a criação das Seções Especializadas foi motivada pela necessidade de aperfeiçoar a prestação jurisdicional do TRT/CE. Desta forma, as reuniões dos desembargadores nas Seções Especializadas acontecerão às terças-feiras, às [...]
2019-07-22T18:52:47-03:0022 de julho de 2019|
A ABRACRIM Nacional vem a público manifestar solidariedade ao advogado e seu veemente protesto contra a “Nota Pública” veiculada pela Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, que distorceu fatos, a ponto de contrariar inclusive os próprios depoimentos prestados pelos agentes policiais Getúlio Câmara e Enésio Magalhães perante a Polícia Federal, no [...]
2019-07-19T12:29:48-03:0019 de julho de 2019|
Dois assessores do ministro da Economia Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC que extingue a inscrição obrigatória em conselhos profissionais não atingirá a OAB. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, o secretário [...]
2019-07-18T17:11:58-03:0018 de julho de 2019|
A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, relatou ter sido vítima de machismo por parte de um juiz durante uma audiência em Cuiabá/MT. A defensora conta que acompanhava uma vítima de estupro e o juiz a proibiu de ficar na audiência, dizendo que se quisesse [...]
2019-07-18T17:07:53-03:0018 de julho de 2019|
Em decisão conjunta, o TJ/MG e a OAB do Estado comunicaram que os advogados mineiros contam agora com cartão exclusivo para acesso e trânsito diferenciados nas unidades prediais do Judiciário. A medida tem como objetivo compatibilizar a necessária segurança dos usuários das unidades judiciárias com o respeito às prerrogativas de [...]
2019-07-17T15:30:24-03:0017 de julho de 2019|
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.617/19. O texto determina que os escritórios de advocacia e as unidades da OAB promovam a inclusão de advogados e funcionários com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Federal Pompeo de Mattos, altera a lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da [...]
2019-07-17T15:12:15-03:0017 de julho de 2019|
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências, nesta quara-feira (17/7), da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurada denúncia de sexismo contra juiz de uma comarca do estado. A Corregedoria tem um prazo de 60 dias para apresentar esclarecimentos. O corregedor tomou conhecimento do [...]
2019-07-16T22:43:14-03:0016 de julho de 2019|
A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16) nota oficial a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. "Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, [...]
2019-07-16T11:12:41-03:0016 de julho de 2019|
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso de [...]
2019-07-15T18:54:47-03:0015 de julho de 2019|
A Décima Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), realizada na sexta-feira (12), teve a apreciação de seis processos administrativos. O Vice-Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, iniciou a sessão ressaltando a importância do acompanhamento pelo Tribunal das correições ordinárias que vêm acontecendo [...]
2019-07-15T18:53:14-03:0015 de julho de 2019|
A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a [...]
2019-07-15T12:17:21-03:0015 de julho de 2019|
Pela primeira vez na história recente da OAB Paraná, o Conselho Pleno foi presidido por uma mulher. Coube à presidente em exercício da seccional, Marilena Winter, a missão de conduzir juntamente com os demais diretores os trabalhos da 6ª sessão ordinária, que além de cumprir as atribuições previstas em regimento, [...]
2019-07-15T12:22:36-03:0012 de julho de 2019|
A 11ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), realizada nesta sexta-feira, teve a apreciação de seis processos administrativos. O Vice-Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, iniciou a sessão ressaltando a importância do acompanhamento pelo Tribunal das correições ordinárias que vêm acontecendo na Justiça [...]
2019-07-12T12:59:52-03:0012 de julho de 2019|
A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela procuradoria-geral da República contra os honorários de sucumbência devidos aos procuradores estaduais. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Advocacia [...]
2019-07-12T12:57:25-03:0012 de julho de 2019|
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o respeito à equidistância entre acusação e defesa em relação ao juiz durante as audiências. “Chegaram a dizer que era bobagem discutir onde fica sentado cada um na audiência. Mas não é. Nas audiências, são importantes os símbolos. Temos que enfrentar [...]