2019-07-08T17:13:47-03:005 de julho de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, vêm a público externar seu apoio irrestrito à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da [...]
2019-07-04T16:54:54-03:004 de julho de 2019|
A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, parecer do deputado Federal Felipe Francischini pela constitucionalidade de emendas do Senado ao PL 805/07. O texto reduz de cinco para três anos o tempo necessário de exercício profissional para a eleição de advogado ao cargo de conselheiro seccional e de subseções [...]
2019-07-03T11:42:11-03:003 de julho de 2019|
O presidente do TJ/CE Washington Luís Bezerra de Araújo emitiu um ofício aos juízes das comarcas do interior do Estado autorizando o atendimento por telefone aos advogados para fins de consulta processual. O magistrado acolheu pedido feito pela OAB/CE levando em conta a necessidade de deslocamentos contínuos a vários municípios. A [...]
2019-07-02T17:29:48-03:002 de julho de 2019|
O presidente e o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Erinaldo Dantas e Márcio Vítor Albuquerque, respectivamente, participaram de coletiva promovida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para divulgação dos índices criminais relativos ao primeiro semestre de 2019. A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (2), no [...]
2019-07-04T14:50:16-03:001 de julho de 2019|
A primeira reunião do Comitê Especial, promovida na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (ADEPOL), aconteceu na terça-feira (25). O encontro foi composto por representantes do Tribunal de Prerrogativas (TDP) da OAB-CE, ADEPOL-CE, Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil (SINPOL-CE) e Delegacia Geral do Ceará. Com [...]
2019-07-01T12:58:08-03:001 de julho de 2019|
Em processo relatado pelo Conselheiro Seccional e Vice Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, o Conselho Seccional da OAB/CE, por maioria de votos, deliberou pela efetivação de Desagravo Público em desfavor de Maria Aparecida Holanda Lavor, então Presidenta da Câmara Municipal de Jucás, pelo fato de ter proferido entrevista ofensiva [...]
2019-07-03T14:49:13-03:0028 de junho de 2019|
O segundo TDP Itinerante foi realizado no dia 28 de junho, dessa vez na cidade de Crateús. Os membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia foram à cidade, visitaram os Fóruns das Justiças Estadual e Federal e conversaram com os magistrados acerca da prestação jurisdicional local. [...]
2019-06-27T13:45:45-03:0027 de junho de 2019|
Pagamento das verbas é questionado pela PGR no Supremo.
2019-06-27T13:56:19-03:0027 de junho de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP/OAB/CE) comparecerá na cidade de Crateús no dia 28 de junho para realizar audiência pública e sessão extraordinária, na Câmara Municipal da cidade. O TDP convida a todos os advogados e advogadas da região a se fazerem presentes. Os eventos fazem parte do projeto [...]
2019-06-26T15:47:23-03:0026 de junho de 2019|
Por iniciativa de Cleto Gomes, Presidente do TDP, foi constituído um Comitê Especial composto pelo TDP, CDP, SINPOL-CE, ADEPOL-CE e DELEGACIA GERAL com o objetivo de defender as Prerrogativas do Advogado e os Direitos dos Policiais no Ceará. Nesta terça-feira, 25, ocorreu a primeira reunião do Comitê onde estiveram presentes [...]
2019-06-27T13:48:53-03:0026 de junho de 2019|
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do ministério público e da [...]
2019-06-25T15:21:17-03:0025 de junho de 2019|
Durante o Colégio de Presidentes das seccionais, realizado na terça-feira (18), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, sugeriu, ao Conselho Federal da OAB, o imediato ingresso no Supremo Tribunal Federal – STF com uma ação contra a revista de advogados em Fóruns de justiça. De acordo com o presidente [...]
2019-06-24T13:07:27-03:0024 de junho de 2019|
Um dos pilares da nova gestão do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB/CE é a apreciação das demandas que chegam ao TDP com rapidez e eficiência, de modo a se resguardar integralmente as prerrogativas dos advogados. Assim, o Presidente do TDP, Cleto Gomes, expediu ato [...]
2019-06-24T15:10:54-03:0021 de junho de 2019|
O presidente da Subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, em reunião na última segunda-feira (17), a sugestão de criar um mecanismo de cumprimento de alvará de soltura, por meio de malote digital. Segundo Armando Basílio, com o fechamento das [...]
2019-06-21T12:37:28-03:0021 de junho de 2019|
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (22/06) e domingo (23), das 12h [...]