Notícias TDP

Documento conta com 29 assinaturas, número maior que o necessário para abertura da Comissão.

Poti, Jerimum, Clara, Radar, Sinapse e Victor são alguns dos robôs em atividade no judiciário brasileiro.

Nesta segunda-feira, 18, o presidente Erinaldo Dantas e o conselheiro federal Hélio Leitão estiveram com a relatora do procedimento, conselheira Daldice de Almeida, para solicitar que ele seja incluído o mais rápido possível na pauta do CNJ

O crime aconteceu em junho de 2012, quando a advogada Danielle Ximenes atendia um cliente em seu escritório no bairro Cidade dos Funcionários.

Diante do exposto, solicitamos o apoio aos nobres pares para a sua aprovação deste projeto.

O Pedido de Providências está sendo submetido ao Presidente da OABCE Erinaldo Dantas, que irá apreciar a deliberação do TDP.

Juliana Görtz comemorou a nomeação e antecipou que as atividades devem ser intensificadas em nível nacional durante a gestão.

Nos 30 primeiros dias após a publicação da portaria, que ocorreu nesta sexta (8), o procedimento eletrônico se dará de forma facultativa. A partir de então, haverá a obrigatoriedade.

Para o presidente da OAB na capital, o problema se agravou após a desativação dessas cadeias públicas no interior.

O documento é para que seja assegurado o direito de visita e entrevista do preso com seu advogado, o qual está sendo limitado ou proibido.

O debate será promovido no próximo dia 22 de abril, na AL-CE.

Caso deferida, tal medida importará na obrigatoriedade de publicação de todas as decisões judiciais, nos respectivos diários oficiais eletrônicos.

A ideia da ação, que pretende mobilizar as mulheres em toda a sociedade, é mostrar que a igualdade é conquistada com voz ativa.

Nos 30 primeiros dias após a publicação da portaria o procedimento eletrônico se dará de forma facultativa. A partir de então, haverá a obrigatoriedade.