Não é possível fracionar honorários advocatícios em ação coletiva
Placar ficou em 6x5 na sessão do STF desta quinta-feira, 7.
08
02 / 2019
08
02 / 2019
Portaria do ministro Toffoli fixa nova estrutura no CNJ
Norma foi publicada nesta sexta-feira, 8, no DOU.
08
02 / 2019
OAB Ceará reivindica melhores condições no acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua
De acordo com o secretário-geral da OAB Ceará, Pedro Bruno, as longas filas de espera para o cadastro se estendem até a parte externa do prédio.
08
02 / 2019
Parceria é firmada em defesa das prerrogativas dos advogados trabalhistas
O principal objetivo é estar atento para a imediata providência quando da violação das prerrogativas dos advogados que atuam na área.
06
02 / 2019
Primeira reunião do TDP do triênio 2019-2021 acontece nesta sexta
Confira a pauta da reunião.
06
02 / 2019
OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas
Ordem ajuizou ADIn contra dispositivos da reforma.
06
02 / 2019
CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual
Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.
06
02 / 2019
Ato em defesa da JT é realizado em auditório da Câmara dos Deputados
Advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares se reuniram nesta terça-feira, 5, em auditório na Câmara dos Deputados
05
02 / 2019
Desembargador Francisco Bezerra é empossado como presidente da 4ª Câmara de Direto Privado do TJ-CE
O Presidente do TDP utilizou a tribuna para desejar sucesso ao Presidente da Câmara no trabalho que desenvolverá nos próximos dois anos.
05
02 / 2019
Advogada registra em vídeo agressão de delegado e de PM dentro da delegacia
Um vídeo gravado dentro da 23º delegacia, localizada em Lauro de Freitas, na madrugada deste domingo (3), registrou o momento de desentendimento entre a advogada Thalita Coelho Duran, um policial militar e o delegado plantonista Giovani Paranhos Santos. As informações são do G1 Bahia. Em entrevista ao G1, Thalita afirmou [...]
04
02 / 2019
André Costa é empossado Conselheiro Federal da OAB
"No âmbito dos órgãos do Conselho Federal da OAB, no exercício do meu mandato (2019/2022), atuarei na Primeira Câmara, cujo presidente é o Secretário Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti. Compete à Primeira Câmara: I – decidir os recursos sobre: a) atividade de advocacia e direitos e prerrogativas dos [...]
04
02 / 2019
Ato em defesa da Justiça do Trabalho na Câmara dos Deputados na terça
O ato nacional é uma resposta às ameaças do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de extinguir a Justiça do Trabalho.
01
02 / 2019
Faculdades recebem selo OAB Recomenda
Segundo a instituição, o prêmio busca reconhecer os cursos que têm desempenho de excelência em aprovações no Exame da Ordem.
01
02 / 2019
STJ atualiza tabela de custas judiciais
Novo regulamento não modifica resolução STJ/GP 2/2017. Alterações estão restritas à revisão da tabela de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos.
01
02 / 2019
TDP visita unidades prisionais para averiguação do atendimentos a advogados
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), através do secretário adjunto, Osmar Celestino, por delegação do presidente Cleto Gomes, juntamente com o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor, Centro de Apoio, José Navarro, e Comissão de Direto Penitenciário, Eduarda Câmara, estiveram novamente nas Unidades Prisionais, CPPL1, CPPL2, CPPL3 e [...]