2019-02-20T08:26:59-03:0020 de fevereiro de 2019|
O objetivo da visita foi discutir os direitos da advocacia, no que se refere às prerrogativas profissionais, que devem ser observados por parte do Tribunal.
2019-05-24T17:37:15-03:0020 de fevereiro de 2019|
Segundo o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, a comitiva, inicialmente, procura verificar se as prerrogativas da advocacia têm sido respeitadas, com o intuito de evitar violações.
2019-02-19T08:53:41-03:0019 de fevereiro de 2019|
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho e a diretoria do fórum Autran Nunes, foram oficiadas para que todos fiquem cientes quanto à realização do Desagravo Público.
2019-02-18T07:07:31-03:0018 de fevereiro de 2019|
Não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ n. 213, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.
2019-02-18T06:54:21-03:0018 de fevereiro de 2019|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a quinta-feira (13/2), inscrições para participação na primeira Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Os tribunais e conselhos superiores poderão inscrever mais de um trabalho dentro dos temas Planejamento em Gestão de Pessoas; Seleção, Ingresso e Lotação de [...]
2019-02-14T11:53:35-03:0014 de fevereiro de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP, deliberou acerca de seis processos administrativos, na última sexta-feira, dia 08/02, na primeira sessão ordinária do novo triênio. Dentre eles, foi apreciado Pedido de Desagravo Público apresentado por advogada, em face de severas ofensas que lhes foram perpetradas [...]
2019-02-14T09:23:26-03:0014 de fevereiro de 2019|
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 85 do CPC, os honorários sucumbenciais devem ficar entre 10% e 20% do valor da causa ou do "proveito econômico" do processo.
2019-02-13T18:15:27-03:0013 de fevereiro de 2019|
Serão inspecionadas 90 unidades judiciais.
2019-02-13T09:48:03-03:0013 de fevereiro de 2019|
A proposta define o piso salarial mínimo de R$ 1.900,00 para advogados com 20 horas semanais e R$ 3.100,00, para profissionais com 40 horas semanais.
2019-02-13T09:50:27-03:0013 de fevereiro de 2019|
O TDP decidiu pela impetração de Mandado de Segurança, em face do ato ilegal do magistrado.
2019-02-12T15:24:12-03:0012 de fevereiro de 2019|
Dando início aos trabalhos no novo triênio, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, por unanimidade, deliberou pela procedência de Pedido de Providências apresentado pelo então Presidente da Subsecional de Juazeiro do Norte, José Tarso Magno da Silva, em face das muitas restrições impostas aos advogados, para visitarem [...]
2019-02-12T11:44:41-03:0012 de fevereiro de 2019|
Membros da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência estiveram reunidos para averiguar as condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais.
2019-02-11T18:05:14-03:0011 de fevereiro de 2019|
Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da magistratura divulgada nesta segunda-feira (11/2) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maioria dos juízes, de primeira e de segunda instância, acha que o sistema de precedentes prejudica [...]
2019-02-11T10:21:57-03:0011 de fevereiro de 2019|
A OAB-CE, através do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), realizou, na sexta-feira (8), a primeira sessão ordinária do ano. Segundo o presidente do TDP, Cleto Gomes, o principal intuito é garantir o acompanhamento das correições realizadas pelo judiciário. “Já estamos entrando em contato com os presidentes das subsecções para [...]
2019-02-11T10:11:16-03:0011 de fevereiro de 2019|
O documento apresenta informações para as pessoas que perderam bens e familiares na tragédia, indicando quais procedimentos podem ser adotados a partir de agora.