Notícias TDP

TRT da 1ª região excluiu condenação imposta à trabalhadora.

A partir desse encontro, um documento chamado de “carta do criminalista cearense” está sendo preparado para que sejam protocoladas as denúncias e propostas capituladas no evento.

Na manhã desta segunda-feira (21), o Fórum Autran Nunes foi o local escolhido por diversas entidades jurídicas e de classe para protestarem contra a extinção da Justiça do Trabalho. A manifestação ocorreu após o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, defender que processos trabalhistas devem tramitar na Justiça Comum. Para [...]

Desembargador destacou que a previsão está no CPC/15 e é constitucional "até que se prove o contrário".

Segundo Bradbury, a postagem configurou abuso ao exercício de crítica, acabando por macular o próprio direito do requerido à liberdade de expressão.

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem, por meio da presente nota, reafirmar sua luta histórica na defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira ante o conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo, [...]

Não há qualquer inconstitucionalidade no fato de advogados públicos federais receberem honorários de sucumbência.

Também foram vetados R$ 50 milhões para o Incra.

Na próxima segunda-feira (21), entidades ligadas ao direito social e do trabalhador realizam mobilização a partir das 7h, no Fórum Autran Nunes.

OAB/SC pediu indenização por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 1 milhão.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15/1) o texto que promove mudanças no Estatuto do Desarmamento.

Tribunais definem feriados e pausas para o ano de 2019.

Lançado no mês de dezembro, a plataforma OABJuris tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia.

Presidente do Supremo disse ser pacífico na Corte entendimento da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública.