2019-01-09T10:07:01-03:009 de janeiro de 2019|
O aplicativo COMUNICAÇÃO PÚBLICA está sendo utilizado em fase de testes e verificação de suas funcionalidades, sendo totalmente gratuito para as instituições e usuários.
2019-01-07T11:26:27-03:007 de janeiro de 2019|
A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.
2019-01-07T18:19:38-03:007 de janeiro de 2019|
A contagem dos prazos dos processos cíveis, no entanto, fica suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil (CPC).
2019-01-04T17:36:09-03:004 de janeiro de 2019|
Com isso, os advogados não precisam mais comprovar serem partes do processo para receberem as chaves de acesso.
2019-01-03T10:43:07-03:003 de janeiro de 2019|
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (2) da solenidade de transmissão de cargo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele compôs o púlpito da cerimônia ao lado do empossado, do ex-ministro da Justiça Torquato Jardim; do ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann; e [...]
2019-01-02T09:15:17-03:002 de janeiro de 2019|
PL proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor líquido ou liquidável.
2019-01-02T09:13:48-03:002 de janeiro de 2019|
A norma modifica e revoga previsões do provimento 112/06.
2018-12-31T00:33:51-03:0031 de dezembro de 2018|
Além disso, a PGFN apenas recorrerá da inadmissão de recursos especiais e extraordinários em casos excepcionais.
2018-12-27T16:49:54-03:0027 de dezembro de 2018|
Promovido por merecimento pelo presidente Michel Temer, o desembargador ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho.
2018-12-27T12:10:11-03:0027 de dezembro de 2018|
O pedido feito a OAB se originou em requerimento feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais.
2018-12-26T10:09:34-03:0026 de dezembro de 2018|
O programa tem por objetivo aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa.
2018-12-20T10:41:14-03:0020 de dezembro de 2018|
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, protocolou nesta quarta-feira, 19, ADIn no Supremo na qual requer o reconhecimento da inconstitucionalidade formal e material do artigo 85, parágrafo 19, do CPC/15 e de dispositivos da lei 13.327/16. Esta norma, entre outras providências, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência nas ações em [...]
2018-12-18T21:39:51-03:0018 de dezembro de 2018|
O PCA já está com a Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida.
2018-12-18T09:57:39-03:0018 de dezembro de 2018|
"Um monumento como este não é toda entidade que tem o prazer de gozar do conforto por ela oferecida”.
2018-12-18T09:19:13-03:0018 de dezembro de 2018|
O objetivo é contribuir para a segurança jurídica e para a certeza do meio adequado para a impugnação das decisões.