2025-09-09T09:55:21-03:005 de setembro de 2025|
Na manhã desta sexta-feira (05/09), a Comissão de Arbitragem da OAB-CE realizou a palestra “Comentários ao Projeto de Reforma do Código Civil”, reunindo grandes nomes do Direito em um debate sobre as mudanças propostas para a legislação civil brasileira. O evento contou com a participação do advogado e parecerista, Nelson [...]
2025-09-05T18:05:00-03:005 de setembro de 2025|
Na última quarta-feira, 27, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Juventude, realizou reunião no plenarinho da seccional em alusão aos 12 anos do Estatuto da Juventude. O encontro foi marcado por reflexões sobre os avanços conquistados ao longo desse período e [...]
2025-09-05T17:58:43-03:005 de setembro de 2025|
A OAB-CE realizou, nesta quinta-feira (04/09), um momento de diálogo com a advocacia trabalhista, promovendo um café da manhã no Espaço OAB do Fórum Autran Nunes. O encontro, conduzido pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, teve como objetivo ouvir as demandas da categoria e celebrar a importância da [...]
2025-09-16T18:07:47-03:005 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Direito Previdenciário, participou nesta segunda-feira (1) de reunião com Hugo Xerez Vasconcelos, promotor de Justiça e secretário do Decon, órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará [...]
2025-09-19T17:02:18-03:005 de setembro de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, recebeu, nesta sexta-feira (5/9), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, que sancionou a criação da Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia. Pioneira no município, a iniciativa tem o objetivo de assegurar, promover [...]
2025-09-04T18:28:53-03:004 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (COESD), promoveu, na última quarta-feira, 3, no plenário da seccional, uma audiência pública com escuta ativa. O evento, que marcou o lançamento do programa [...]
2025-09-12T13:20:27-03:004 de setembro de 2025|
Nesta segunda-feira (01), a Comissão de Arbitragem da OAB Ceará esteve reunida com a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) para debater a utilização da arbitragem pelo Poder Público no Estado. Como resultado do encontro, foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho, formado por [...]
2025-09-02T17:25:54-03:002 de setembro de 2025|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada na última quinta-feira, 28, no plenário da seccional, foi aprovada, por aclamação, a criação do Conselho na Subsecção do Cariri Oriental. O processo nº 12253/2025 teve como requerente a diretoria da [...]
2025-09-02T13:16:02-03:002 de setembro de 2025|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida na quinta-feira (28/08), o plenário da seccional aprovou, por aclamação, o processo 12777/2025, referente à implementação do Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada do Estado do Ceará, em conformidade com [...]
2025-09-02T14:23:36-03:002 de setembro de 2025|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na sexta-feira (29), a migração dos processos relacionados à Infância e Juventude para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1805/2025 e integra mais uma etapa de expansão da tramitação digital que ocorre [...]
2025-09-02T12:36:14-03:002 de setembro de 2025|
A noite do dia 28 foi marcada pela inauguração da Galeria de Presidentes do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), na sala da entidade instalada na sede da OAB-CE que, na mesma cerimônia, recebeu o nome em homenagem ao ex-presidente, João Gonçalves Lemos. A solenidade contou com a presença da [...]
2025-09-02T11:14:18-03:002 de setembro de 2025|
Para garantir que a população tenha voz no processo judicial, assegurando que a prestação jurisdicional seja efetiva e alcance a todos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, abriu o edital 02/2025 para a formação de novo cadastro para advogados(as) dativos(as). As inscrições têm início nesta [...]
2025-09-01T19:11:29-03:001 de setembro de 2025|
A Comissão OAB Comunidade Escola da OAB-CE prorrogou para o dia 15 de setembro de 2025 o prazo final para a entrega de trabalhos para o Concurso de Desenho Livre. A iniciativa busca estimular a criatividade de estudantes do Ensino Fundamental e, ao mesmo tempo, promover a cidadania e o acesso à informação [...]
2025-09-01T19:01:38-03:001 de setembro de 2025|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará, representada por sua presidente, Lucíola Cabral, acompanhada de Geórgia Carioca, vice-presidente, e de João Pedro Gurgel, secretário-geral, esteve, no dia 29 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em reunião com o presidente da Corte, [...]
2025-09-01T17:22:01-03:001 de setembro de 2025|
A advogada Juliana Silva Moreira (OAB-CE 43.643) foi empossada no último dia 21 de agosto como presidente da Comissão de Defesa e Assistência à Advocacia da OAB-CE. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 229/2025. O grupo de trabalho tem como missão proteger e garantir as prerrogativas profissionais [...]