2026-03-26T17:29:49-03:0020 de março de 2026|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará disponibilizou o curso de Formação Continuada para a Advocacia Dativa, ampliando as iniciativas voltadas à qualificação profissional da classe. A formação é requisito obrigatório para inscrição no Programa da Advocacia Dativa da OAB Ceará, consolidando-se como etapa essencial para o exercício qualificado dessa [...]
2026-03-20T16:45:11-03:0020 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Matheus Teodoro como presidente da Comissão de Direito Regulatório e de Desenvolvimento (CDRD) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 04/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no [...]
2026-03-18T18:58:57-03:0018 de março de 2026|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 13 de março, de uma ação social realizada na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. A iniciativa [...]
2026-03-18T18:21:22-03:0018 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), participaram, na sexta-feira (13), da abertura da 4ª edição do congresso Juriscrimi, evento com foco no direito penal e na advocacia criminalista, que aconteceu nos dias 13 e 14, no Hotel [...]
2026-03-18T16:35:53-03:0018 de março de 2026|
Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 4709/2025, que cria mecanismos mais rigorosos para combater o chamado “golpe do falso advogado”, prática criminosa que tem afetado cidadãos em todo o país e mobilizado a atuação firme da Ordem dos [...]
2026-04-30T15:53:36-03:0018 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 18 de março, no auditório da seccional, a solenidade de entrega de carteiras para 40 novos advogados e advogadas. O momento, conduzido pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, reuniu membros da diretoria, presidentes de comissões [...]
2026-03-18T11:42:38-03:0018 de março de 2026|
A OAB Subsecção Sobral, por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizou, no último dia 12/03, o Talk Show “De Onde Vim, Até Onde Cheguei: Mulheres Reais, Histórias que Inspiram”, reunindo mulheres para compartilhar trajetórias, desafios e conquistas na advocacia e na vida. O evento contou com a presença da [...]
2026-03-18T11:38:51-03:0018 de março de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, realizou, na última quinta-feira (12/03), uma visita institucional à obra de reforma e ampliação da sede da OAB Sobral, acompanhando de perto o andamento dos trabalhos que irão fortalecer a estrutura da advocacia na região Norte do Estado. A agenda contou com a [...]
2026-03-17T16:16:33-03:0017 de março de 2026|
A internet passou, neste mês de março, a ter novas regras de proteção para crianças e adolescentes com a implementação do chamado ECA Digital, que amplia para o ambiente online os princípios já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As mudanças atingem diretamente redes sociais, plataformas digitais, [...]
2026-04-01T16:31:10-03:0017 de março de 2026|
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em visita à sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) na noite desta segunda-feira (16/3), destacou a importância da presença das mulheres nos espaços de poder e convocou a instituição a atuar de forma ativa na ampliação [...]
2026-03-17T12:10:38-03:0016 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) publicou, nesta segunda-feira (16/3), o Edital nº 01/2026, que regulamenta o recadastramento e o credenciamento da advocacia dativa do Ceará. “A advocacia dativa é um mecanismo essencial para assegurar que o cidadão tenha assistência jurídica quando a Defensoria não consegue [...]
2026-03-16T14:09:42-03:0016 de março de 2026|
O impacto das novas tecnologias no sistema de Justiça e os desafios para garantir o uso responsável dessas ferramentas no exercício da advocacia serão tema do evento “O uso eficaz e ético da IA na prática processual”, que será realizado no próximo dia 26 de março, às 11h, no Auditório [...]
2026-03-13T14:39:24-03:0013 de março de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, foi homenageada em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (13/3), em alusão ao Mês das Mulheres. Primeira mulher a presidir a OAB Ceará em 92 anos de [...]
2026-03-13T16:20:05-03:0013 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) publicou, nesta sexta-feira (13/3), a Portaria nº 01/2026, que cria o Programa Advocacia Dativa da OAB-CE e regulamenta o credenciamento, a atuação, e o pagamento de honorários. O Programa prevê a formação do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos, que [...]
2026-03-12T19:27:42-03:0012 de março de 2026|
A OAB Ceará promoveu, nesta quarta-feira (11), a primeira sessão extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem de 2026. Marcada pelo tom de renovação e valorização feminina, a reunião contou com a participação da presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão, do vice-presidente, David Peixoto, do presidente do Conselho Jovem, Eric [...]