2026-06-16T15:44:04-03:0016 de junho de 2026|
Com o objetivo de fortalecer a capacitação e a atuação da Jovem Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), formalizou a assinatura de novos convênios de cooperação com a AASP - Associação dos Advogados. A celebração da parceria ocorreu [...]
2026-06-12T18:06:16-03:0012 de junho de 2026|
Foto: Rômulo Serpa/CNJ A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) participou, no dia 10 de junho, de reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede da instituição, para debater os principais desafios e oportunidades [...]
2026-06-12T17:44:02-03:0012 de junho de 2026|
Em prol de reforçar o compromisso institucional com a jovem advocacia do estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a 3° Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem CE, com enfoque na Conferência Estadual da Advocacia Cearense e no convênio do Banco no Nordeste (BNB) [...]
2026-06-12T16:34:01-03:0012 de junho de 2026|
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Ceará recebeu, no último dia 11 de junho, estudantes do primeiro semestre do curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI-7) para acompanhar uma sessão de julgamento simulado de processo ético-disciplina. A iniciativa proporcionou aos alunos uma experiência enriquecedora [...]
2026-06-11T18:09:07-03:0011 de junho de 2026|
Representantes da OAB-CE, da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) participaram, na última terça-feira (09/06), de uma reunião institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre as instituições e à construção de parcerias em benefício da advocacia, dos membros do Ministério Público [...]
2026-06-11T13:50:27-03:0011 de junho de 2026|
A necessidade de fortalecer a estrutura do Poder Judiciário no interior do Ceará e de aperfeiçoar a organização das comarcas esteve entre os principais temas debatidos durante reunião entre representantes da OAB Vale do Salgado e membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, realizada na última terça-feira (09/06). Na ocasião, [...]
2026-06-11T12:26:06-03:0011 de junho de 2026|
Déficit de magistrados, morosidade processual, dificuldades no acesso aos juízes e falhas no atendimento das unidades judiciárias do interior estiveram entre os principais temas apresentados pela OAB Vale do Jaguaribe durante reunião institucional realizada na última terça-feira (09/06) com membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Na ocasião, a Subsecção [...]
2026-06-11T10:48:40-03:0011 de junho de 2026|
A OAB-CE participou, nesta terça-feira (09/06), de uma reunião institucional com membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará para apresentar propostas voltadas ao fortalecimento da comunicação entre a advocacia e o Poder Judiciário e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas unidades judiciárias. Representando a Corregedoria estiveram os juízes corregedores auxiliares [...]
2026-06-10T15:52:33-03:0010 de junho de 2026|
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), que a OAB Ceará possui legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida na ADI 7.821, reafirma o papel da Ordem [...]
2026-06-09T16:40:32-03:009 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmaram parceria para a realização do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará - “Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais”, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de [...]
2026-06-09T16:46:55-03:009 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou do seminário de abertura do III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM). A iniciativa é promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em parceria com [...]
2026-06-09T16:32:16-03:009 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nos dias 10 e 11 de junho o I Congresso Norte Cearense de Direito Previdenciário, em Sobral. Fruto da parceria da Subsecção Sobral e da Comissão de Direito Previdenciário, o evento vai reunir palestrantes da advocacia, da magistratura, da [...]
2026-07-09T10:45:04-03:009 de junho de 2026|
Em prol da promoção da cidadania fiscal e fortalecimento da educação, a Comissão OAB Comunidade Escola e a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), produziram uma cartilha informativa. A iniciativa explica como recursos provenientes do Imposto de Renda podem contribuir para fortalecer [...]
2026-06-09T09:56:53-03:009 de junho de 2026|
A violência doméstica praticada dentro de condomínios não pode ser tratada como um problema privado ou ser ignorada por síndicos e administradores. No Ceará, a legislação estadual estabelece a obrigação de comunicar às autoridades competentes casos ou indícios de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. De [...]
2026-06-08T17:52:10-03:008 de junho de 2026|
A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira Costa, palestrou em mesa de encontro nacional organizado no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em maio, 27/05, e foi promovida pela Comissão de Entretenimento, [...]