2026-01-14T20:25:53-03:0014 de janeiro de 2026|
Foto: CFOAB A OAB Nacional reuniu, na última segunda-feira (12), em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do “falso advogado”. O encontro marcou a primeira vez em que o Conselho Federal conseguiu reunir, em uma mesma [...]
2026-01-15T14:27:42-03:0014 de janeiro de 2026|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no último dia 12 de janeiro, uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. A visita foi conduzida pelo diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE e [...]
2026-01-14T18:46:58-03:0014 de janeiro de 2026|
A advogada Suzyanne Pessôa foi empossada, na última quinta-feira (8), como presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB Ceará. O ato de posse foi conduzido pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da ESA Ceará e coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, [...]
2026-01-13T12:20:16-03:0013 de janeiro de 2026|
Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, 2026 marca um novo avanço nas regras de transição para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Para orientar a advocacia e a sociedade sobre essas alterações, a Comissão de Direito Previdenciário da da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção [...]
2026-01-09T16:28:09-03:009 de janeiro de 2026|
Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou que a partir de segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, estará disponível a nova versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.9.7.0). Para implantação dessa atualização, o sistema será submetido a manutenção programada, com [...]
2026-01-09T18:02:07-03:009 de janeiro de 2026|
2026 mal começou, mas a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) já tem novidades para a advocacia. Vem aí o Bloquinho da Advocacia, que traz como atração principal uma das bandas mais consagradas da música baiana: Banda Eva. O evento acontece no dia 6 de fevereiro, no Colosso, [...]
2026-04-29T16:11:43-03:009 de janeiro de 2026|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizará a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá (MT), nos dias 7 e 8 de maio de 2026. O evento visa aproximar o Conselho Federal das seccionais, da advocacia militante e dos profissionais que atuam em todas [...]
2026-01-13T11:10:32-03:006 de janeiro de 2026|
As conquistas de 2025 continuam sendo celebradas pela diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Ao longo do primeiro ano da gestão, os números revelaram continuidade do crescimento verificado no triênio anterior. De acordo com o relatório “ESA-CE em Números”, a soma de inscritos nos 308 eventos ofertados [...]
2026-01-06T11:01:14-03:006 de janeiro de 2026|
Nesta segunda-feira (5), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) entrou com um novo Mandado de Segurança Coletivo Preventivo contra ato do Delegado da Receita Federal em Fortaleza, com pedido de liminar, no intuito de impedir a dupla tributação do imposto de renda sobre os valores distribuídos [...]
2026-01-12T15:33:36-03:005 de janeiro de 2026|
O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, advogado Emerson Maia Damasceno, recebeu o título de Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A outorga foi realizada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, por [...]
2025-12-31T13:31:21-03:0031 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta repúdio ao ato de violência e intolerância religiosa ocorrido no Santuário Arquidiocesano de Adoração – Paróquia de São Benedito, em Fortaleza, que resultou na destruição de imagem sacra de relevante valor histórico, cultural e religioso. O ocorrido extrapola o [...]
2025-12-29T17:26:36-03:0029 de dezembro de 2025|
Em defesa dos direitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, nesta segunda-feira (29), um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra ato ilegal e abusivo praticado pelo Delegado da Receita Federal em Fortaleza. A ação visa proteger advogados(as) e sociedades de [...]
2025-12-26T12:50:03-03:0026 de dezembro de 2025|
Devido a uma atualização programada na infraestrutura de banco de dados, os Sistemas de Automação da Justiça 1º Grau (SAJPG) e 2° Grau (SAJSG) e Portal e-SAJ ficarão temporariamente indisponíveis, entre os dias 25 e 30 de dezembro de 2025 às 23h59min. A medida visa modernizar a base tecnológica, aumentar [...]
2026-01-14T18:26:10-03:0023 de dezembro de 2025|
Reforçando o compromisso social da advocacia cearense, a OAB Ceará promoveu, no dia 22 de dezembro de 2025, a ação solidária “Natal com Sentido”, uma visita ao Lar Três Irmãs, localizado no bairro Montese, em Fortaleza. A atividade foi organizada de forma conjunta pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, [...]
2025-12-22T15:30:32-03:0022 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) alerta as sociedades de advocacia sobre a necessidade de aprovar e protocolar, até 31 de dezembro, as atas de reunião de sócios com a deliberação acerca da distribuição de lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025. A medida é [...]