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18 12 / 2025

OAB-CE realiza solenidade de entrega de 19 carteiras para novos advogados e advogadas 

2025-12-18T16:05:05-03:0018 de dezembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (17/12), no auditório da instituição, a última solenidade de entrega de carteiras profissionais de 2025. Ao todo, 19 novos advogados e advogadas receberam o documento que marca o início oficial da atuação na advocacia cearense. A cerimônia [...]

16 12 / 2025

Núcleo de Justiça 4.0: OAB-CE requer do TJCE suspensão de novas instalações até solução de problemas

2025-12-16T19:55:28-03:0016 de dezembro de 2025|

Diante do crescente número de relatos de profissionais sobre dificuldades relacionadas ao funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) requereu, por meio de ofício, que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) providencie a suspensão temporária da instalação de novos Núcleos [...]

16 12 / 2025

OAB Ceará solicita ao TJCE regulamentação do atendimento de magistrados à advocacia

2025-12-18T16:12:34-03:0016 de dezembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou o Ofício nº 262-AT-2025 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manifestando preocupação com as dificuldades enfrentadas por advogados e advogadas no atendimento por parte de alguns magistrados. A demanda foi discutida pelos presidentes das Subsecções da [...]

16 12 / 2025

Comissão da OAB-CE fortalece cooperação internacional sobre Direito Eclesiástico e Canônico em agenda na Espanha

2025-12-18T11:14:03-03:0016 de dezembro de 2025|

A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da OAB-CE (CDEDC) ampliou sua atuação internacional por meio de uma série de encontros acadêmicos e institucionais realizados na Espanha. Com a participação do advogado e presidente da Comissão, Pe. Francisco Júnior, as reuniões reforçaram a relevância do Direito Eclesiástico e Canônico [...]

16 12 / 2025

Abertura de sociedades de advogados passa a seguir nova regra da Receita Federal

2025-12-16T17:28:17-03:0016 de dezembro de 2025|

Desde 1º de dezembro, o processo de constituição de sociedades de advogados passou por mudanças em todo o país. A alteração decorre da Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025, da Receita Federal, em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, e impacta diretamente a forma de emissão do Cadastro Nacional da [...]

16 12 / 2025

OAB-CE recorre contra decisão do TJCE que autoriza captação de diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade

2025-12-16T12:02:20-03:0016 de dezembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recorreu contra a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida foi determinada pela 3ª Câmara Criminal do TJCE, [...]

15 12 / 2025

OAB Ibiapaba realiza doação de alimentos a entidades filantrópicas da região

2025-12-15T14:36:21-03:0015 de dezembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio da Subsecção de Ibiapaba, realizou nesta sexta-feira (12) a entrega dos alimentos arrecadados em ação solidária que contou com a participação da advocacia local, estudantes de Direito da UNINTA e empresários parceiros. A iniciativa reforça o compromisso institucional da [...]

15 12 / 2025

OAB-CE reúne-se com TJCE para tratar sobre demandas das Subsecções de Maciço de Baturité e Juazeiro do Norte

2025-12-16T10:52:17-03:0015 de dezembro de 2025|

A OAB Ceará, por meio da diretoria adjunta de Relações Institucionais, e das Subsecções do Maciço de Baturité e de Juazeiro do Norte, participou, na sexta-feira (5/12), de uma reunião institucional com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Lucídio Queiroz Júnior, na sede do Tribunal. [...]

12 12 / 2025

Nota pública – proteção dos direitos territoriais indígenas na inconstitucionalidade do marco temporal

2025-12-12T11:44:08-03:0012 de dezembro de 2025|

A Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, no exercício de suas atribuições institucionais e em compromisso com a proteção dos direitos humanos e dos povos originários, vem a público manifestar sua posição firme e inequívoca pela inconstitucionalidade integral da Lei [...]

12 12 / 2025

OAB-CE recebe VIII Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar

2025-12-12T09:31:08-03:0012 de dezembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (11), o VIII Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Realizado no Plenário da Ordem cearense, o encontro reuniu especialistas de diversas regiões do país para discutir temas atuais e [...]

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