2026-01-28T18:44:28-03:0028 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a suspensão temporária da instalação de novos Núcleos de Justiça 4.0, até que sejam solucionados problemas operacionais identificados no funcionamento das unidades já em atividade. O pedido foi formalizado por [...]
2026-01-28T17:44:41-03:0028 de janeiro de 2026|
A Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) divulgou orientações sobre as principais mudanças na legislação de trânsito que entram em vigor em 2026. As alterações envolvem o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), custos de exames, [...]
2026-01-27T16:16:04-03:0027 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza, no próximo dia 28 de janeiro, das 19h às 22h, o curso “Demurrage e Detention – Conceito e Controvérsias”. [...]
2026-01-27T16:13:38-03:0027 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na segunda-feira (26/1), a primeira solenidade de entrega de carteiras profissionais de 2026, marcando oficialmente o ingresso de 47 novos advogados e advogadas nos quadros da instituição. A cerimônia ocorreu na sede da OAB Ceará e simbolizou o início [...]
2026-01-27T15:17:26-03:0027 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da OAB Sobral, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) da subsecção e com a diretoria da Jovem Advocacia da OAB Sobral, realiza o curso “Mentoria Advocacia de Excelência: Planejamento Estratégico para 2026”, uma iniciativa voltada à [...]
2026-01-29T21:06:27-03:0027 de janeiro de 2026|
É fundamental que a advocacia fique atenta aos horários de atendimento no judiciário cearense, especialmente no que se refere ao funcionamento do Balcão Virtual. No âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Em Fortaleza, as Unidades Judiciais (1º e 2º [...]
2026-01-26T12:09:57-03:0026 de janeiro de 2026|
A reforma tributária brasileira entrou, em 2026, em sua fase de implementação e impacta diretamente empresas, investidores, proprietários de imóveis e contribuintes em geral. Diante desse cenário, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reforça as orientações sobre as mudanças e para [...]
2026-01-26T11:57:33-03:0026 de janeiro de 2026|
A Comissão de Estudo em Direito da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará no dia 29 de janeiro, o curso “Marketing Jurídico como Produção de Autoridade: quando o conhecimento constrói reputação”. A capacitação gratuita ocorrerá das 18h às 20h, no Auditório Hugo de [...]
2026-01-21T19:11:26-03:0021 de janeiro de 2026|
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião do ano de 2026, marcando oficialmente o início dos trabalhos do órgão responsável pela preservação da ética, da dignidade e do bom exercício da advocacia no Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente [...]
2026-01-21T10:02:59-03:0019 de janeiro de 2026|
Com casos reais que revelam a mediação como processo vivo e transformador, o livro “Memórias de um rio: entre margens e mediações”, de Rafaela Mota Holanda, traz um método prático baseado em presença, criatividade e improviso consciente. A obra será lançada no próximo dia 28, às 18h, na sede da [...]
2026-01-19T12:00:36-03:0019 de janeiro de 2026|
A OAB-CE informa à advocacia cearense que, conforme comunicado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como outros sistemas do Tribunal, encontra-se temporariamente inoperante. De acordo com o TJCE, a indisponibilidade decorre de problemas técnicos nas fibras de comunicação entre o Tribunal e [...]
2026-01-19T11:03:36-03:0019 de janeiro de 2026|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas nas listas de material escolar exigidas pelas escolas. Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão da OAB-CE, reforça que a legislação brasileira protege os consumidores das exigências indevidas feitas por instituições [...]
2026-01-16T18:23:05-03:0016 de janeiro de 2026|
A OAB-CE informa à advocacia que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não realizará atendimento presencial em suas agências nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários, conforme comunicado oficial do órgão. O alerta vai, especialmente, a advocacia previdenciária, para que [...]
2026-01-16T16:09:50-03:0016 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) informa que será realizado, nos dias 17, 18, 24 e 25, um mutirão de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de ampliar o atendimento e dar maior celeridade à análise dos processos administrativos previdenciários. [...]
2026-01-15T15:43:14-03:0015 de janeiro de 2026|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE realizou uma visita técnica à sala da OAB localizada na Vara Única de Custódia, bem como à Delegacia de Capturas, no dia 15/01, com o objetivo de verificar a regularidade das audiências de custódia, a quantidade de [...]