2026-04-29T12:39:03-03:0029 de abril de 2026|
A Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CDPTEA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB-CE, promoveu a 2° Caminhada pelo Autismo. A iniciativa ocorreu no último sábado, 25/04, e uniu a população em prol da conscientização sobre o Transtorno do Espectro [...]
2026-04-28T20:01:25-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) firmou parceria com a FUT PRO EXPO 2026, um dos principais eventos da indústria do futebol na América do Sul, assegurando às advogadas e aos advogados cearenses, bem como os acadêmicos do curso de direito, o benefício de 50% de [...]
2026-04-28T19:08:21-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, na última quinta-feira, 16, duas edições da Jornada Jurídica da Advocacia nos municípios de Coreaú e Camocim, reforçando o compromisso com a interiorização da qualificação profissional. Os eventos contaram com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará [...]
2026-04-28T18:55:16-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 23 de abril, a visita da Corregedoria Nacional da OAB Nacional para a realização de correição de rotina, dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade teve como foco o acompanhamento e o aprimoramento dos procedimentos internos, [...]
2026-04-28T18:36:19-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) oficializou, na última quinta-feira, 23, a posse da advogada Marcela Cardoso (OAB-CE / 43.479) como presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da Seccional. A nomeação foi formalizada por meio de portaria assinada pela presidente da Ordem, Christiane [...]
2026-05-05T11:37:55-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, nos próximos dias 14 e 15 de maio em Sobral, o congresso “Democracia, Eleições e Advocacia 2026”. O evento é fruto da parceria entre a OAB Sobral, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia [...]
2026-05-08T12:16:22-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) oficializaram, na última segunda-feira, 27, a nomeação da advogada Janaína Nunes, presidente da Subsecção do Maciço de Baturité, como coordenadora da Escola de Prerrogativas. A designação foi formalizada por meio da [...]
2026-04-29T16:32:15-03:0027 de abril de 2026|
O professor e Procurador do Estado do Ceará, Juvêncio Viana, foi empossado como Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Oficializada pela Portaria Nº 92/2026, de 23 de abril, a nomeação foi assinada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale [...]
2026-04-24T16:22:42-03:0024 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira, 22, no auditório da seccional, o 1º Encontro da OAB-CE: Diálogo Responsável e Compromisso com o Futuro do Sistema Socioeducativo. A iniciativa foi promovida pela Subcomissão do Sistema Socioeducativo da OAB-CE, vinculada à Comissão da Juventude, [...]
2026-04-27T18:19:58-03:0024 de abril de 2026|
A OAB-CE,por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Direito Tributário e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, lança a campanha “Imposto do Bem”, com o objetivo de incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda devido para [...]
2026-04-24T17:30:51-03:0023 de abril de 2026|
A Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (CGJE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram, nos dias 22 e 23 de abril, o workshop “Controladoria Jurídica na Prática – Organização, indicadores e inteligência na gestão da advocacia”. A iniciativa [...]
2026-04-23T18:38:37-03:0023 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de suas comissões temáticas, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem, na próxima terça-feira (28/4), o seminário “Marcos Legais da Inovação Urbana: Do Centro de Dados à Cidade Conectada”. O evento será realizado das 18h [...]
2026-04-23T17:42:53-03:0023 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) iniciou, nesta quinta-feira (23/4), o I Congresso de Licitações e Contratações Públicas, reunindo advogados, gestores públicos, especialistas e representantes de instituições para discutir os principais desafios e avanços na aplicação da Lei nº 14.133/2021. Na abertura, a presidente da OAB-CE, [...]
2026-04-23T14:37:30-03:0023 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) deu mais um passo importante para o fortalecimento da advocacia no interior com a aprovação, no dia 10 de abril, do projeto de lei nº 001/2026 que autoriza a desafetação e doação de um terreno destinado à construção da nova [...]
2026-04-22T11:53:06-03:0022 de abril de 2026|
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará iniciou o Plantão Fiscal, uma iniciativa voltada ao esclarecimento de dúvidas da população sobre o Imposto de Renda Pessoa Física 2026. O serviço oferece orientação acessível sobre declaração, deduções, obrigatoriedade e demais pontos que costumam gerar [...]