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03 12 / 2025

OAB-CE participa do encerramento da Inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça

2025-12-03T11:03:41-03:003 de dezembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, na sexta-feira (28/11), do encerramento da Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A visita ocorreu ao longo da semana e integrou a agenda nacional de monitoramento destinada a fortalecer a transparência, [...]

02 12 / 2025

OAB-CE celebra premiação da jornalista Rebecca Brasil na 2ª edição do Prêmio Melhores do Nosso Meio

2025-12-02T19:16:28-03:002 de dezembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) celebrou, na última segunda-feira, 01, o reconhecimento da jornalista Rebecca Brasil entre os vencedores da 2ª edição do Prêmio Melhores do Nosso Meio, realizada no La Maison Buffet, em Fortaleza. Representando a comunicação institucional da Ordem, Rebecca conquistou o 3º [...]

02 12 / 2025

TRF-5 atende pedido da OAB-CE e reforça prioridade na expedição e liberação de valores devidos à advocacia antes do recesso forense

2025-12-02T18:06:33-03:002 de dezembro de 2025|

A atuação firme da OAB Ceará em defesa das prerrogativas e das condições de trabalho da advocacia garantiu mais um importante avanço. Em resposta ao Ofício nº 254-AT-2025, encaminhado pela Ordem ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o Tribunal determinou a priorização de medidas essenciais para assegurar a [...]

02 12 / 2025

OAB Juazeiro do Norte solicita celeridade na expedição de alvarás antes do recesso forense

2025-12-02T17:59:16-03:002 de dezembro de 2025|

A comitiva, formada pelo presidente da Subsecção, João Borges Filho, e pela vice-presidente, Nathalia Gonçalo, foi recebida pelo juiz titular da Comarca, Paulo Gadelha, que acolheu integralmente o pleito apresentado. O magistrado se comprometeu a realizar um mutirão para assinatura de todos os alvarás pendentes, além de garantir a análise [...]

02 12 / 2025

OAB-CE sedia I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero

2025-12-16T16:34:33-03:002 de dezembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediará, no dia 9 de dezembro de 2025, terça-feira, o I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, iniciativa que integra a agenda nacional de ações pelo fim da violência política contra mulheres. O encontro acontece das [...]

01 12 / 2025

PMCE suspende prazos em sindicâncias administrativas durante recesso e garante férias da advocacia

2025-12-01T09:36:55-03:001 de dezembro de 2025|

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) determinou a suspensão dos prazos processuais nas sindicâncias administrativas da Corporação entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026. A medida, publicada na Portaria n.º 002/2025 – CPJMD/PMCE, na última quarta-feira (26/11), representa uma conquista significativa para a [...]

28 11 / 2025

OAB Ceará participa da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

2025-11-28T16:17:43-03:0028 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta sexta-feira (28/11), da 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reuniu [...]

28 11 / 2025

OAB-CE realiza descerramento da foto do MHV Erinaldo Dantas na galeria de ex-presidentes

2025-11-28T16:13:33-03:0028 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira, 27, o descerramento da foto do Membro Honorário Vitalício (MHV) Erinaldo Dantas na galeria de ex-presidentes da instituição. A cerimônia, realizada na sede da Ordem cearense, marcou o reconhecimento oficial à sua atuação como presidente da OAB-CE [...]

28 11 / 2025

OAB-CE participa de encontro sobre inclusão étnico-racial promovido pelo Ministério Público do Ceará

2025-11-28T16:06:57-03:0028 de novembro de 2025|

A OAB-CE marcou presença, na manhã desta sexta-feira (28/11), no “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A Ordem foi representada pela presidenta da OAB-CE, Christiane Leitão, o Secretário-Geral Adjunto da OAB-CE, Francivaldo [...]

28 11 / 2025

OAB Ceará realiza exibição especial do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” em celebração ao Mês da Consciência Negra

2025-11-28T15:13:50-03:0028 de novembro de 2025|

A OAB Ceará recebeu, na noite da última quarta-feira (26/11), a exibição especial do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros”, obra que resgata a Greve dos Jangadeiros de 1881, um marco histórico do Ceará e um dos episódios mais emblemáticos da luta abolicionista no Brasil. Além disso, a obra mistura memória, [...]

27 11 / 2025

Crimes ambientais no Ceará: desafios, fiscalização e caminhos para uma mudança de cultura

2025-11-28T18:07:55-03:0027 de novembro de 2025|

Reportagem: Nayara Melo e Davi Eufrasio (estagiário) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil O Ceará, estado de ecossistemas múltiplos – que abrange caatinga, matas ciliares, manguezais e faixas litorâneas, convive com uma constante reincidência de crimes ambientais. Embora haja uma legislação federal robusta [...]

27 11 / 2025

OAB-CE promove lançamento do livro Mediação Familiar Sistêmica

2025-12-09T19:05:23-03:0027 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, da Comissão de Direito Sistêmico, e da Comissão de Direito de Família, em parceria com a Editora Mediadores Brasil e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, no dia [...]

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