2025-12-02T12:37:16-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: Ludovica Fontenele / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil A Natureza também tem seus direitos e eles devem ser defendidos juridicamente. Essa é uma discussão que tem ganhado força no mundo, em especial, no Equador e na Bolívia, que inscreveram os Direitos da [...]
2025-11-24T09:55:51-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: Amélia Gomes e Ana Rebeca Marreira (estagiária) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil A influência da ação humana no aquecimento do planeta é inequívoca. Quem afirma é o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão da ONU criado em 1988 para fornecer [...]
2025-11-21T14:28:16-03:0021 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) recebe, na próxima quarta-feira (26/11) às 18h30, uma sessão especial de exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros”, como parte da programação do Mês da Consciência Negra. A iniciativa é promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, [...]
2025-11-21T08:56:02-03:0020 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância quanto à decisão que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida, resultante de provimento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
2025-11-19T19:10:57-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará comunica à advocacia que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS abriu, para sexta-feira, 21 de novembro de 2025, novas vagas para a realização de perícias médicas. Os advogados e advogadas já podem proceder ao agendamento imediato pelos canais oficiais [...]
2025-11-19T18:00:14-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Subsecção Sobral manifestam solidariedade ao advogado, Secretário-Geral da OAB Sobral e defensor público, Igor Barreto de Menezes Pereira, que é alvo de um processo judicial ajuizado pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, [...]
2025-11-28T08:27:24-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) para discutir e articular debates sobre agendas de adaptação, segurança hídrica e resiliência urbana. A Ordem esteve [...]
2025-11-21T13:21:31-03:0019 de novembro de 2025|
A OAB Sertão Central, representada por sua presidente, Emanuele Nobre, e pela conselheira estadual e presidente da Comissão de Direito da Assistência Social da subsecção, Aparecida Silva, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para apresentar ao presidente do Órgão, desembargador Heráclito Vieira, um conjunto de demandas consideradas urgentes [...]
2025-11-19T12:43:57-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta segunda-feira (17), do 1º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da atual gestão, realizado em Brasília. O objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo entre as lideranças estaduais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes comuns para [...]
2025-11-18T18:18:38-03:0018 de novembro de 2025|
Os conselheiros federais pela bancada do Ceará, Erinaldo Dantas (ex-presidente da OAB-CE nas gestões 2019/2021 e 2022/2024) e Katianne Wirna e Waldir Xavier, participaram, nesta terça-feira (18/11), da sessão especial do Conselho Pleno da OAB Nacional dedicada à celebração dos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. A reunião, [...]
2025-11-24T18:13:06-03:0018 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) marcou presença, no dia 18 de novembro, na sessão especial do Conselho Federal em celebração aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Realizado na sala Martins Penna, no Teatro Nacional, em Brasília (DF), o encontro reuniu autoridades dos [...]
2025-11-27T18:24:52-03:0018 de novembro de 2025|
A OAB-CE participou, no último dia 10 de novembro, de uma reunião com a coordenadora e o coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, juíza Suyane Macedo de Lucena e juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, para alinhar os detalhes da parceria que [...]
2025-11-18T12:20:57-03:0018 de novembro de 2025|
A OAB Ceará participou, nesta segunda-feira (17), da sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em comemoração ao Dia do Jovem Advogado. A iniciativa atendeu a requerimento parlamentar de iniciativa do deputado Pedro Matos (Avante) e reuniu autoridades, jovens profissionais e representantes de [...]
2025-11-18T12:10:54-03:0018 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) fechou parceria, nesta segunda-feira (17/11), com o Banco do Nordeste (BNB) e com o Sebrae Ceará para fortalecer a classe com linhas de crédito e capacitação voltada ao empreendedorismo. As parcerias fazem parte do Programa de Apoio e Desenvolvimento Integrado [...]
2025-11-18T13:56:45-03:0017 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de diversas comissões temáticas, marcou presença, nesta segunda-feira, 17, no evento “Experiência JCP - Justiça Centrada nas Pessoas”, que faz parte do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP). A iniciativa é uma ação conjunta da Justiça Federal no [...]