2026-02-24T21:13:45-03:0024 de fevereiro de 2026|
Em solenidade festiva, a Associação Nova Advocacia realizou, na noite do dia 23, a posse de novos diretores e membros para o exercício de 2026. O evento aconteceu na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e foi prestigiado por diretores do Sistema OAB, representantes da jovem advocacia e convidados, [...]
2026-02-24T17:13:22-03:0024 de fevereiro de 2026|
Com o fim do Carnaval, muitos proprietários começam a vistoriar imóveis alugados por curto período e, em alguns casos, se deparam com avarias que vão além do desgaste natural. Diante dessa situação, surge a dúvida: quem deve arcar com os prejuízos? De acordo com o presidente da Comissão de Direito [...]
2026-02-23T19:52:56-03:0023 de fevereiro de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, encaminhou ofício n° 026–AT-26, nesta segunda-feira (23/2), ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, requerendo alteração na regulamentação das sessões virtuais para garantir o [...]
2026-03-04T17:49:33-03:0023 de fevereiro de 2026|
Diante de relatos da advocacia sobre dificuldades na célere resolução de suas demandas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou o Ofício Nº 019-AT-2026 ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de apresentar propostas para a otimização do funcionamento do Núcleo de Justiça [...]
2026-02-23T16:04:32-03:0023 de fevereiro de 2026|
Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também [...]
2026-02-23T08:08:57-03:0023 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizará, no próximo dia 26 de fevereiro, a solenidade de entrega da Medalha Geuza Leitão Barros, honraria criada em 2023 para reconhecer indivíduos e organizações que se destacam na promoção do bem-estar animal no Estado. A medalha homenageia a advogada Geuza [...]
2026-02-20T18:02:07-03:0020 de fevereiro de 2026|
A OAB Ceará participou, nesta sexta-feira (20/02), da solenidade de entrega das instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (CAOFAM), promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A cerimônia foi realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e reuniu [...]
2026-03-11T18:42:27-03:0020 de fevereiro de 2026|
Com a assinatura do ato normativo nº 001/2026, que regulamenta a advocacia dativa, pelo governador Elmano de Freitas, no dia 10 de fevereiro, mudam os critérios de credenciamento e a remuneração de advogados e advogadas dativos em todo o Estado. O documento estabelece critérios objetivos para nomeação, credenciamento, fixação de [...]
2026-02-20T13:48:00-03:0020 de fevereiro de 2026|
A OAB-CE lançará a 2ª edição do Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina (TED-CE), no próximo dia 03 de março, às 18h, na sede da Ordem, obra que consolida os principais entendimentos firmados no âmbito ético-disciplinar da advocacia cearense. A publicação reforça o compromisso institucional com a [...]
2026-02-19T18:56:14-03:0019 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 11 de fevereiro, na sede da Seccional, a cerimônia de posse de 8 novos membros da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDEDC). O ato marcou o início oficial das atividades do grupo de trabalho em [...]
2026-02-13T19:32:38-03:0013 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, promove uma campanha solidária para arrecadação de absorventes e kits de higiene destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A mobilização terá início no dia 19 de fevereiro e seguirá [...]
2026-02-13T19:27:56-03:0013 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira,11, no auditório da seccional, a solenidade de entrega de carteiras para 51 novos advogados e advogadas. O momento foi marcado por emoção, celebração e reafirmação do compromisso com a advocacia cearense. A cerimônia foi conduzida pela [...]
2026-02-13T15:27:17-03:0013 de fevereiro de 2026|
Com o tema “Carnapaz - no ritmo do respeito à mulher”, a OAB Ceará reafirma seu compromisso institucional no combate à violência de gênero ao aderir à campanha CarnaPaz 2026. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), busca promover uma cultura de paz e equidade [...]
2026-02-19T19:17:29-03:0013 de fevereiro de 2026|
O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por unanimidade, no último dia 05/02, a criação da Medalha Ronaldo Muniz Miranda, honraria que passa a integrar oficialmente o calendário institucional da entidade no âmbito da Subseção Cariri Orienta. A proposição é uma iniciativa da diretoria da Subsecção, por meio do presidente Vicelmo [...]
2026-02-19T19:17:22-03:0012 de fevereiro de 2026|
A OAB-CE informa como será o funcionamento de suas atividades durante o período do Carnaval 2026. Em razão do feriado, a Seccional estará em recesso especial nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro com retorno das atividades no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira). Clique aqui e confira [...]