2026-03-10T17:39:26-03:0010 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou a advogada Flávia Marques Oliveira Lima como presidente da Comissão de Saúde Suplementar (CSS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 12/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia [...]
2026-03-10T17:21:08-03:0010 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 6 de março, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da seccional, o curso de Capacitação em Prerrogativas, promovido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem, [...]
2026-03-10T18:41:56-03:0010 de março de 2026|
Diante do elevado número de ofícios enviados à OAB-CE por autoridades e terceiros relacionados à litigância abusiva, dirigentes da Ordem cearense participaram de reunião com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará, na sexta-feira (6), para estabelecer diálogo institucional e deliberar sobre demandas da advocacia. No encontro, o [...]
2026-03-09T18:42:04-03:009 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou, nesta segunda-feira (9/3), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, comunicando instabilidade no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e solicitando a adoção de providências urgentes para restabelecer o [...]
2026-03-09T18:29:39-03:009 de março de 2026|
A Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, no dia 4 de março, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Seccional, o lançamento do livro “Terceiro Setor em Movimento – Estratégias para Sustentabilidade, Governança e Segurança [...]
2026-03-09T18:44:45-03:009 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará instituiu, nesta segunda-feira (9/3), aniversário da Lei do Feminicídio, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência de Gênero. A portaria 014/2026 foi assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão e marca o fortalecimento da atuação institucional da Ordem [...]
2026-03-06T19:14:32-03:006 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) é uma das instituições parceiras da edição de março do PopRuaJud, iniciativa coordenada pelo Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para promover atendimento e serviços essenciais à população [...]
2026-03-09T15:50:10-03:006 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem a público manifestar repúdio ao episódio recente de violência e constrangimento envolvendo um adolescente com [...]
2026-03-06T15:26:33-03:006 de março de 2026|
Em reunião com membros da Secretaria Judiciária que assiste à presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) requereu a implementação de destaque automático para sustentação oral síncrona em plenários virtuais. O encontro ocorreu na quarta-feira (4), na [...]
2026-03-12T19:49:22-03:005 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira (5/3), o II Encontro dos Presidentes das Comissões Temáticas, reunindo lideranças das diversas áreas do Direito em um momento de diálogo e alinhamento institucional. O evento teve como objetivo fortalecer a integração entre as comissões e consolidar [...]
2026-03-05T15:22:23-03:005 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 25 de fevereiro, um minicurso sobre Comunicação Não Violenta (CNV) voltado aos colaboradores e funcionários da instituição. A formação contou também com a participação virtual das subsecções e foi promovida com o apoio da Ouvidoria-Geral da OAB-CE [...]
2026-03-06T17:39:34-03:005 de março de 2026|
Com o objetivo fomentar a produção acadêmica e ampliar o debate jurídico qualificado, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lança edital de chamada pública para submissão [...]
2026-03-04T18:56:08-03:004 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última terça-feira, 03, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da seccional, o lançamento da 2ª edição do Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE. A obra reúne e sistematiza os principais [...]
2026-03-04T18:11:09-03:004 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 24 de fevereiro, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, do debate público promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, em Brasília, [...]
2026-03-04T16:39:25-03:004 de março de 2026|
Após interlocução da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, inseriu na pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 o debate sobre o procedimento de controle administrativo que analisa a atuação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]