2026-02-12T14:13:07-03:0012 de fevereiro de 2026|
Por meio de seu conselho seccional, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou a recriação de duas comissões temáticas. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada em 5 de fevereiro. De autoria do advogado Matheus Teodoro Ramsey Santos, o Processo 01366/2026, [...]
2026-02-12T16:49:51-03:0011 de fevereiro de 2026|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada na última quinta-feira, 5, no plenário da Seccional, foi aprovada, por aclamação, a criação da Medalha Benedito Bizerril. A honraria reconhece a trajetória de advogados e advogadas com atuação [...]
2026-03-12T15:01:39-03:0010 de fevereiro de 2026|
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/2), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o ato normativo nº 001/2026 que regulamenta a advocacia dativa no Estado. Fruto da articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a assinatura do documento contou com a presença da presidente da [...]
2026-02-10T13:54:29-03:0010 de fevereiro de 2026|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida em 5 de fevereiro, o Conselho Seccional aprovou, por aclamação, a criação de um novo regimento interno para as suas comissões temáticas. O processo 01801/2026, contou com a relatoria do conselheiro [...]
2026-02-09T11:23:10-03:009 de fevereiro de 2026|
Em um movimento estratégico para fortalecer a proteção da advocacia e da sociedade, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, na última quinta-feira (05/02), a criação da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CEFAPA) como órgão permanente da Seccional. A decisão, que também oficializou o Regimento Interno [...]
2026-03-02T16:30:04-03:007 de fevereiro de 2026|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou das ações de Pré-Carnaval e Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal das Mulheres de Fortaleza e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza, levando orientação jurídica à população durante os festejos. [...]
2026-02-06T18:59:43-03:006 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que, conforme comunicado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantão do Poder Judiciário cearense deste fim de semana (dias 7 e 8 de fevereiro de 2026) será realizado exclusivamente por e-mail, em razão de [...]
2026-02-06T18:57:24-03:006 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira, 4, no auditório da Seccional, uma solenidade de entrega de carteiras profissionais a 47 novos advogados e advogadas. Conduzido pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, o momento reuniu membros da diretoria, presidentes de comissões [...]
2026-02-06T18:50:28-03:006 de fevereiro de 2026|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada nesta quinta-feira, 5, no plenário da seccional, foi aprovado o Processo nº 02836/2024, que trata de pedido de desagravo público em favor da advogada Lívia Bandeira Braga (OAB/CE nº [...]
2026-02-06T18:12:55-03:006 de fevereiro de 2026|
Em prestigiado evento, no auditório da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o advogado e ex-diretor da OAB Sertões de Crateús, Sales Neto, lançou seu primeiro livro, intitulado “Lutas do Nosso Tempo – Ensaios sobre Direito, Cidadania e Justiça Social”. Na oportunidade, o autor e convidados apresentaram uma reflexão [...]
2026-02-06T12:29:36-03:006 de fevereiro de 2026|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) referendou, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do ano realizada nesta quinta-feira (5/2), ações judiciais propostas pela Ordem, voltadas à defesa da advocacia, à proteção dos direitos dos cidadãos e ao fortalecimento da segurança jurídica. [...]
2026-02-06T11:26:13-03:005 de fevereiro de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, iniciou oficialmente os trabalhos de 2026 da instituição, nesta quinta-feira (5/2), na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do ano. Na abertura da sessão, a presidente apresentou um balanço do primeiro ano de gestão e destacou [...]
2026-02-05T16:09:14-03:005 de fevereiro de 2026|
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, participou de reunião na Secretaria de Proteção Animal (SEPA), na última quarta-feira (4). Acompanhado pela presidente e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral e Geórgia Carioca, além da presidente da [...]
2026-02-05T13:37:14-03:005 de fevereiro de 2026|
Em razão da falta de energia registrada na região, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua informou, por meio da Portaria 199/2026, que nesta quinta-feira, dia 5, o atendimento presencial estará suspenso e o funcionamento será em regime de teletranho até às 18h. No documento, a diretoria do Fórum assegura o [...]
2026-02-03T13:48:34-03:003 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não [...]