2025-12-16T18:45:35-03:0016 de dezembro de 2025|
Com o objetivo de manter um diálogo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional em nosso estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficiou o TJCE para solicitar que seja instaurado um canal para que a Seccional [...]
2025-12-18T16:12:34-03:0016 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou o Ofício nº 262-AT-2025 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manifestando preocupação com as dificuldades enfrentadas por advogados e advogadas no atendimento por parte de alguns magistrados. A demanda foi discutida pelos presidentes das Subsecções da [...]
2025-12-18T11:14:03-03:0016 de dezembro de 2025|
A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da OAB-CE (CDEDC) ampliou sua atuação internacional por meio de uma série de encontros acadêmicos e institucionais realizados na Espanha. Com a participação do advogado e presidente da Comissão, Pe. Francisco Júnior, as reuniões reforçaram a relevância do Direito Eclesiástico e Canônico [...]
2025-12-18T14:21:02-03:0016 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, o Treinamento de Noções Básicas de Defesa Pessoal para Mulheres Advogadas, na Ayo Fitness, em Fortaleza. A iniciativa foi promovida pela OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria [...]
2025-12-16T17:28:17-03:0016 de dezembro de 2025|
Desde 1º de dezembro, o processo de constituição de sociedades de advogados passou por mudanças em todo o país. A alteração decorre da Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025, da Receita Federal, em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, e impacta diretamente a forma de emissão do Cadastro Nacional da [...]
2025-12-16T12:02:20-03:0016 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recorreu contra a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida foi determinada pela 3ª Câmara Criminal do TJCE, [...]
2025-12-15T14:36:21-03:0015 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio da Subsecção de Ibiapaba, realizou nesta sexta-feira (12) a entrega dos alimentos arrecadados em ação solidária que contou com a participação da advocacia local, estudantes de Direito da UNINTA e empresários parceiros. A iniciativa reforça o compromisso institucional da [...]
2025-12-16T10:52:17-03:0015 de dezembro de 2025|
A OAB Ceará, por meio da diretoria adjunta de Relações Institucionais, e das Subsecções do Maciço de Baturité e de Juazeiro do Norte, participou, na sexta-feira (5/12), de uma reunião institucional com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Lucídio Queiroz Júnior, na sede do Tribunal. [...]
2025-12-12T15:39:03-03:0012 de dezembro de 2025|
De 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) funcionará em horário especial, das 8h às 17h, com exceção dos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, bem como 1 e 2 de janeiro [...]
2025-12-12T11:44:08-03:0012 de dezembro de 2025|
A Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, no exercício de suas atribuições institucionais e em compromisso com a proteção dos direitos humanos e dos povos originários, vem a público manifestar sua posição firme e inequívoca pela inconstitucionalidade integral da Lei [...]
2025-12-12T09:31:08-03:0012 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (11), o VIII Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Realizado no Plenário da Ordem cearense, o encontro reuniu especialistas de diversas regiões do país para discutir temas atuais e [...]
2025-12-11T18:57:46-03:0011 de dezembro de 2025|
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está participando da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O encontro reúne cerca de [...]
2025-12-12T10:36:04-03:0011 de dezembro de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou, nesta quinta-feira (11), uma visita institucional à sede da OAB São Paulo. A agenda teve como objetivo fortalecer a relação entre as Seccionais, conhecer experiências exitosas implementadas pela OAB paulista e avaliar iniciativas que poderão [...]
2025-12-16T18:51:12-03:0011 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Juazeiro do Norte, por meio da Comissão da Mulher Advogada da região, realizou, no dia 10 de dezembro, uma caminhada com o tema “Eles por Elas: Pelo fim da violência contra a mulher”, reunindo representantes da sociedade civil, entidades de classe, a [...]
2025-12-18T14:27:46-03:0011 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizará nos dias 15 e 16 de dezembro, o curso Noções Básicas de Defesa Pessoal para Mulheres Advogadas. A atividade ocorrerá na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A [...]