2025-11-24T12:26:08-03:0024 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza na próxima sexta-feira (28/11), uma ação com atendimentos e orientações jurídicas para a população. Os atendimentos são gratuitos e ocorrem das 9h às 12h no Terminal do Papicu, em Fortaleza. Segundo a [...]
2025-11-25T15:25:03-03:0021 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. Contando com a presença do arcebispo de Fortaleza e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mesa de honra também foi [...]
2025-11-21T18:10:10-03:0021 de novembro de 2025|
O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o advogado Saulo Gonçalves Santos, foi agraciado, nesta quarta-feira (19/11), em Sessão Solene realizada no plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza, com a entrega da Medalha Boticário Ferreira. A honraria é a mais alta comenda [...]
2025-11-21T17:45:40-03:0021 de novembro de 2025|
A OAB Subseção Itapipoca participou, no último dia 18/1, de reunião institucional com a OAB Ceará e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. O encontro teve como objetivo discutir demandas urgentes e estruturais das comarcas que integram a região, fortalecendo o diálogo e buscando [...]
2025-11-21T17:42:38-03:0021 de novembro de 2025|
O presidente da OAB Sertões de Crateús, Sales Júnior, acompanhado do advogado Sales Neto, Conselheiro Estadual, esteve reunido com a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, para tratar de demandas essenciais da advocacia e da população da Região dos Sertões de Crateús. O encontro reforçou a importância do [...]
2025-11-24T09:58:26-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: João Victor Barros (estagiário) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil Soluções baseadas na natureza e o poder das micropolíticas Para a presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB Ceará, Beatriz Azevedo, as soluções baseadas na natureza representam um dos caminhos [...]
2025-12-02T12:37:16-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: Ludovica Fontenele / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil A Natureza também tem seus direitos e eles devem ser defendidos juridicamente. Essa é uma discussão que tem ganhado força no mundo, em especial, no Equador e na Bolívia, que inscreveram os Direitos da [...]
2025-11-24T09:55:51-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: Amélia Gomes e Ana Rebeca Marreira (estagiária) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil A influência da ação humana no aquecimento do planeta é inequívoca. Quem afirma é o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão da ONU criado em 1988 para fornecer [...]
2025-11-21T14:28:16-03:0021 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) recebe, na próxima quarta-feira (26/11) às 18h30, uma sessão especial de exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros”, como parte da programação do Mês da Consciência Negra. A iniciativa é promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, [...]
2025-11-21T08:56:02-03:0020 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância quanto à decisão que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida, resultante de provimento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
2025-11-19T19:10:57-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará comunica à advocacia que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS abriu, para sexta-feira, 21 de novembro de 2025, novas vagas para a realização de perícias médicas. Os advogados e advogadas já podem proceder ao agendamento imediato pelos canais oficiais [...]
2025-11-19T18:00:14-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Subsecção Sobral manifestam solidariedade ao advogado, Secretário-Geral da OAB Sobral e defensor público, Igor Barreto de Menezes Pereira, que é alvo de um processo judicial ajuizado pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, [...]
2025-11-28T08:27:24-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) para discutir e articular debates sobre agendas de adaptação, segurança hídrica e resiliência urbana. A Ordem esteve [...]
2025-11-21T13:21:31-03:0019 de novembro de 2025|
A OAB Sertão Central, representada por sua presidente, Emanuele Nobre, e pela conselheira estadual e presidente da Comissão de Direito da Assistência Social da subsecção, Aparecida Silva, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para apresentar ao presidente do Órgão, desembargador Heráclito Vieira, um conjunto de demandas consideradas urgentes [...]
2025-11-19T12:43:57-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta segunda-feira (17), do 1º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da atual gestão, realizado em Brasília. O objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo entre as lideranças estaduais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes comuns para [...]