2019-07-26T18:27:01-03:0026 de julho de 2019|
Na tarde desta sexta-feira (26), o presidente da Subsecção de Aracati, Batista Júnior, esteve presente na sede da Seccional, com o intuito de apresentar ao presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o projeto de ampliação de duas salas, nas cidades de Beberibe e Icapuí. De acordo com Erinaldo Dantas, as [...]
2019-07-26T13:50:35-03:0026 de julho de 2019|
No dia do advogado, a advocacia trabalhista do Ceará ganhará um presente. É que a partir do dia 11 de agosto deste ano, o PJe versão 2.4 entrará em vigor em todas as Varas da Justiça do Trabalho. Atendendo a um pleito da OAB Ceará, a partir dessa data, as [...]
2019-07-26T11:02:14-03:0026 de julho de 2019|
Na última quinta-feira (25), a Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, divulgou um relatório de atividades realizadas pela comissão nesses seis meses de gestão. Entre as ações feitas, destacam-se reuniões ordinárias, a produção de uma Cartilha da Tributação na Advocacia organizada pelos membros da comissão, visitas institucionais e etc. [...]
2019-08-01T08:46:31-03:0026 de julho de 2019|
O governo anunciou nesta quarta-feira (24), mudanças na política para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, Adhara Camilo, concedeu entrevista para os veículos de comunicação do Sistema Verdes Mares, onde, na oportunidade, aconselhou cautela aos trabalhadores [...]
2019-07-26T09:00:15-03:0026 de julho de 2019|
Na manhã da última quinta-feira (25), na sede da OAB-CE, foi realizado o treinamento Presencial do Sistema Judicial Eletrônico Eleitoral (PJe) nas Zonas Eleitorais (versão 2.1). O evento foi realizado através da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e com apoio da [...]
2025-04-10T19:39:17-03:0025 de julho de 2019|
Com o intuito de unir a advocacia do interior do Estado, foi aprovado, durante a 4ª Sessão do Conselho Seccional da OAB Ceará, a mudança do nome da Subsecção de Crateús para Subsecção dos Sertões de Crateús. O pedido foi requerido pela Diretoria da Subsecção e aprovado pelo Conselho Pleno [...]
2019-07-25T16:26:24-03:0025 de julho de 2019|
Na manhã desta quinta-feira (25), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o superintendente da Polícia Federal, Dennis Cali, para tratar de assuntos relevantes para a advocacia, como também solicitar que a sede da PF disponibilizasse um espaço para uso do advogado. “Tive a oportunidade de pleitear [...]
2019-07-25T15:24:39-03:0025 de julho de 2019|
Na segunda-feira (22), a OAB Ceará entregou 54 carteiras aos novos advogados e advogadas aprovados no exame de Ordem. Em solenidade realizada na sede da seccional, o evento reuniu representantes do sistema OAB, novos advogados e seus familiares, para confraternizarem juntos, um momento de celebração e conquista em suas vidas [...]
2019-07-24T17:34:39-03:0024 de julho de 2019|
Nesta quarta-feira (24), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou de uma reunião com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e com os presidentes das Seccionais do Pernambuco, Bruno Baptista; do Maranhão, Thiago Roberto Morais Diaz, da Paraíba, Paulo Maia; e do Distrito Federal, Délio Lins e [...]
2019-07-24T16:22:26-03:0024 de julho de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, compareceu ao evento “Elas na Política - Democracia, representatividade e gênero: como garantir a participação efetiva das mulheres”, organizado pela Diretoria de Mulheres e Comissão da Mulher Advogada da OAB Rio de Janeiro. Com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, [...]
2019-07-24T16:13:58-03:0024 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reunirá com os representantes dos mais diversos Conselhos de Classe do Estado, para debater a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A reunião será na sexta-feira, dia 26 de julho, às [...]
2019-07-24T11:08:22-03:0024 de julho de 2019|
A OAB Solidária está oferecendo orientação jurídica durante toda essa semana em diferentes pontos da cidade. Na terça-feira (23), a ação social foi no Centro de Saúde Meirelles. A iniciativa é fruto da parceria da OAB Ceará com a Regional VI e contou com a solidariedade e disponibilidade de advogadas [...]
2019-07-23T18:26:48-03:0023 de julho de 2019|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Araújo, aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e decidiu que a Secretaria Judiciária – Sejud de 1º Grau (Varas e Juizados) irá funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, a [...]
2019-07-23T16:47:18-03:0023 de julho de 2019|
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 280/2019 que prevê prioridade no atendimento bancário no Ceará aos advogados. A medida proposta pelo deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), beneficia os advogados e advogadas apenas durante o exercício de sua função. De acordo com o PL, “terão prioridade [...]
2019-07-23T12:02:32-03:0023 de julho de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, realizou na última quinta-feira (18), uma inspeção na Unidade Penitenciária CPPL5, localizada no Complexo de Itaitinga. De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor de Albuquerque, foi feita uma análise da estrutura interna e externa da unidade. “Inspecionamos várias alas e [...]