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O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceara (FAEC), Flávio Saboya, na sede da Seccional Cearense, na última quarta-feira (17). Foi pautado durante a reunião, o relacionamento entre a Ordem e o setor produtivo agrário, com a finalidade [...]

Foi realizado uma reunião na terça-feira (16), a respeito de projetos relacionados aos direitos culturais, assim como, a parceria firmada ente a OAB/CE e a Secult. Durante a convenção, foram pautados assuntos no qual propõem as demais instituições a elaboração do Termo de Cooperação entre as entidades e o projeto [...]

A OAB Ceará encaminhou um ofício para o Procurador Geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, nesta terça-feira (16), solicitando que as advogadas e os advogados, funcionários públicos da prefeitura, fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. O ofício assinado pelo presidente da Seccional [...]

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE) realizou a primeira sessão ordinária da atual gestão, nesta terça-feira (16), na Sede da Seccional. Em pauta, 10 processos administrativos e disciplinares foram devidamente julgados. Durante a sessão, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, defendeu que o TED seja [...]

A OAB Ceará, através da iniciativa do presidente Erinaldo Dantas, oficiou o deputado federal Idilvan Alencar (PDT), membro titular da comissão de educação da Câmara dos Deputados, solicitando que ele requeira junto ao Ministério da Educação informações acerca dos critérios e observações utilizados para a abertura dos processos de criação [...]

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará está sempre vigilante, priorizando o bem-estar do consumidor. Essa semana orienta com relação às compras para o período de Páscoa, através de dicas preparadas pelo presidente da comissão, Thiago Fujita e Leandro Chaves, membro da comissão. De acordo com Thiago Fujita, [...]

Faustino foi o inscrito nº 01 da nossa seccional.

Fique ligado no prazo! O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril.

As comissões temáticas da OAB são núcleos que permitem à Ordem o desenvolvimento de um papel expressivo e essencial de cidadania por meio de diversas ações. Ao todo, a OAB-CE possui 67 comissões que abordam diferentes assuntos, sempre na perspectiva de aproximação da entidade com a sociedade, bem como na [...]

A Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará realizou um debate sobre a política nacional de resíduos sólidos, com foco no resíduo da indústria da construção civil, nessa segunda-feira (15), na sede da Seccional. Participaram como debatedores: O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, João Alfredo; o [...]

A OAB Subsecção Crato firmou um convênio com a Academia Brasileira de Cultura Jurídica – ABCjuris, na última sexta-feira (12), na mesma ocasião em que o presidente da Subsecção, Reno Feitosa, lançou o livro intitulado “Epistemologia jurídico-penal pós-moderna”.  O juiz de direito e representante da ABCjuris, Flávio Morais, foi quem assinou [...]

A OAB Subsecção Vale do Salgado participou de uma audiência pública para discutir a reforma da previdência, realizada na Câmara Municipal de Icó, na última sexta-feira (12). A proposta foi do vereador Marconiêr Mota. Para o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, foi um momento importante e esclarecedor. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará fez um requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região - TRT, solicitando a implantação de alvarás eletrônicos, para que os advogados não precisem esperar tanto nas filas dos bancos. O TRT já passou o pleito para a equipe de informática, que [...]