2019-05-09T15:36:18-03:009 de maio de 2019|
A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA) da OAB-CE, realizará, no dia 13 de Maio (terça-feira), uma reunião aberta para discutir a instalação de uma comissão mista de estudos para a logística da zona externa portuária da Companhia Docas do Estado (Porto do Mucuripe). A comissão mista [...]
2019-05-10T08:43:39-03:009 de maio de 2019|
A OAB Ceará, através das comissões de Direito Penitenciário e Mediação, Conciliação e Arbitragem, está realizando uma campanha para arrecadar, prioritariamente, fraldas e absorventes que serão doados para as internas do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa e seus filhos. Nesta quinta-feira (9), a Comissão já está realizando a entrega [...]
2019-05-09T13:06:05-03:009 de maio de 2019|
Na manhã desta quinta-feira (9), aconteceu a abertura do VII Congresso Cearense de Direito da Família e Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) do Ceará, no Hotel Gran Mareiro. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve presente no evento, que também contou com a participação do [...]
2019-05-09T12:14:19-03:009 de maio de 2019|
A OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, repudia o despacho pelo Ministério da Saúde, que busca abolir o uso do termo “violência obstétrica”. A resolução fere os direitos fundamentais das mulheres, as políticas públicas de identificação, prevenção [...]
2019-05-08T14:35:04-03:008 de maio de 2019|
Na sexta-feira (03), a OAB/CE em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense e o Grupo de Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza, promoveram o curso sobre “Práticas Restaurativas Sistêmicas no Ambiente Profissional, Organizacional e na Vida Pessoal”. O curso visa [...]
2019-05-08T13:27:15-03:008 de maio de 2019|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB realizou, na última terça-feira (7), uma reunião, na sede da OAB-CE, para discutir pautas e projetos relevantes para a advocacia. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve presente ouvindo as propostas e parabenizou a comissão pelo engajamento e [...]
2019-05-08T10:03:57-03:008 de maio de 2019|
O presidente Erinaldo Dantas representou a OAB Ceará ao lado dos juristas David Peixoto e Tiago Rocha, na solenidade de posse do juiz federal José Vidal Silva Neto como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A sessão solene aconteceu nessa terça-feira (07), na sede do TRE-CE [...]
2019-05-07T17:57:29-03:007 de maio de 2019|
O I Congresso Nacional de Direito do Trabalho Contemporâneo foi promovido no sábado (4), na sede da OAB Ceará, com foco no resgate da importância do direito social, com temas voltados para o futuro das relações de trabalho, novas tecnologias, proteção de dados e reforma trabalhista. O evento aconteceu de [...]
2019-05-07T12:27:23-03:007 de maio de 2019|
Aconteceu nos dias 2 e 3 de maio, a abertura do I Colégio Nacional dos Presidentes Jovens, realizado em Maceió - AL. O evento contou com os 27 presidentes da jovem advocacia das Seccionais da Ordem e reuniu palestrantes renomados no cenário jurídico para discutir assuntos importantes para a temática. [...]
2019-05-07T12:15:54-03:007 de maio de 2019|
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, através do seu membro consultivo, Gustavo Brígido, realizou a primeira reunião para discutir assuntos de interesses da categoria e promover um intercâmbio de ideias e projetos com a Ordem. O encontro contou com a participação do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; da presidente [...]
2019-05-07T10:20:36-03:007 de maio de 2019|
Em apoio à educação pública no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), é contra o corte anunciado, por meio de nota na terça-feira (30/04), pelo Ministério da Educação (MEC), de 30% nas verbas das universidades e dos institutos federais do país. A Universidade Pública é o [...]
2019-05-14T12:12:12-03:006 de maio de 2019|
A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE realizou, na quinta-feira (2), uma palestra sobre “Mediação e a maneira adequada no tratamento do conflito”. O evento contou com o palestrante Adolfo Braga, mediador e árbitro pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB). Foram difundidas à advocacia, ideias [...]
2019-05-24T17:37:06-03:006 de maio de 2019|
Na última quinta-feira (3/05), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, realizaram uma inspeção no Centro De Privação Provisória de Liberdade 1 (CPPL1) e no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC). Na ocasião, foram verificadas as instalações [...]
2019-05-06T17:05:01-03:006 de maio de 2019|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE promoveu, no dia 30 de abril, uma Audiência Pública Sobre os Anistiados Políticos. No evento, foi tratado o tema sobre “A atual situação dos anistiados e as principais mudanças ocorridas no âmbito da Comissão de Anistia”. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo [...]
2019-05-06T15:53:49-03:006 de maio de 2019|
A OAB Ceará, em mais uma ação solidária, ofereceu orientação jurídica à população, durante a manhã de serviços do Projeto Regional Cidadã, promovida pela Prefeitura de Fortaleza. A ação realizada no último sábado (4), na Casa José de Alencar, em Fortaleza, contou com a presença do Conselheiro Federal da OAB, [...]