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A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realizou atendimento ao público na Praça do Ferreira em alusão ao Abril Verde. O objetivo da campanha é promover conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. O ato público envolveu diversos órgãos e instituições parceiras e contou com [...]

Na quarta-feira (24), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará compareceu à III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada pela Prefeitura de Fortaleza em conjunto com o Conselho Municipal do Direito do Idoso. A temática do evento foi baseada nos Desafios de Envelhecer no Século [...]

“Os fins não justificam os meios. Em um Estado onde não existe democracia e nem lei, não existe direito. Existe a força, e para quem tem a força, o direito não importa. O direito existe justamente para contrabalancear o hipossuficiente do hipersuficiente, do poderoso. O Estado que não tem isso, [...]

A Comissão de Educação e Cidadania da OAB Iguatu lançou, na terça-feira (23), o Projeto “OAB Educar”, que visa o acesso ao conhecimento no Direito para estudantes do Ensino Médio. Como principal objetivo, o projeto busca conscientizar os estudantes para lutarem pela garantia de seus direitos. O Coordenador do Projeto [...]

A OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas e do diretor de prerrogativas Márcio Vitor de Albuquerque, requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, (TJCE), se posicionando a favor da instalação da Secretaria Judicial Estadual – Sejud no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com Erinaldo Dantas, a atividade [...]

Foi apresentado na terça-feira (23/04), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo deputado Marcos Sobreira (PDT), o Projeto de Lei que aborda o tratamento especial para os advogados na rede bancária estadual. De acordo com a PL nº 280/19, a advocacia passa a ter prioridade no atendimento para levantar [...]

Nessa terça-feira (23), a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, participou do primeiro Colégio de Vice-presidentes da história do sistema OAB, em Brasília. Todos os representantes das Seccionais da Ordem foram recebidos pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto; e [...]

A audiência pública sobre o Plano de Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará acontece nesta quarta-feira, 24, na sede da OAB-CE, em um novo horário: 14h30min. Participe! A OAB Ceará quer ouvir as ideias e sugestões da advocacia e da sociedade sobre o plano de gestão da Justiça Estadual. [...]

O I Congresso Nacional de Direito do Trabalho Contemporâneo acontecerá no dia 4 de maio, das 8h às 16h. A OAB/CE através da Comissão do Direito do Trabalho irá proporcionar à toda advocacia debates com temas direcionados a atual situação do Direito do Trabalho no Brasil e contará com a [...]

O Conselho Jovem da OAB Ceará realizou a I Sessão Extraordinária do triênio, na última quarta-feira (17). O presidente da seccional, Erinaldo Dantas, esteve na sessão e salientou a importância da troca de experiências e pautas com propostas e providências efetivas para a advocacia. “A Jovem advocacia tem vez e [...]

Em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado na data de 19 de abril, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE participou do encerramento do projeto “Dia do Índio”, realizado na Barra do Mundaú, pelo povo indígena Tremembé. A ocasião foi marcada por diversas manifestações onde o povo indígena [...]

O lançamento do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário 2019 e o Congresso Nacional de Direito Tributário foram os assuntos deliberados na reunião do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, com a 2ª vice-presidente da  comissão de Direito Tributário da Seccional Cearense, Janayna Lima, e o vice-presidente da comissão homônima, da [...]

Na terça-feira (30), a OAB/CE através da Comissão de Direitos Humanos, convoca a advocacia e os cidadãos para debate em audiência pública sobre a situação dos anistiados políticos e as mudanças no âmbito da Comissão de Anistia. O evento ocorrerá na sede da seccional cearense a partir das 18h. Na [...]

O presidente da OAB, Erinaldo Dantas, o diretor da Jovem Advocacia da OAB, Fernando Martins, o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Borges, e o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Adalberto Pessoa, estiveram reunidos na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. Na [...]