2025-09-25T14:52:23-03:0025 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, na última terça-feira, 23, o seminário “Luta, Voz e Direitos: Inclusão é Justiça”, no auditório Hugo de [...]
2025-09-24T16:54:39-03:0024 de setembro de 2025|
Nos dias 8 e 9 de outubro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará o evento “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”. A programação acontece de forma presencial, das 18h às 22h, na [...]
2025-09-24T11:27:54-03:0024 de setembro de 2025|
Na última quarta-feira (17/09), a OAB Ceará, por meio das Comissões de Apoio ao Acadêmico e de Direito Digital, Inovação e Startups, realizou o evento “Inteligência Artificial & Direito: potencializando as atividades jurídicas”, no Auditório Hugo de Brito Machado. A iniciativa reuniu estudantes, jovens advogados e profissionais da advocacia para [...]
2025-09-24T16:56:14-03:0023 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta segunda-feira (22/9), da abertura do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Fortaleza. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A diretoria da [...]
2025-09-23T18:07:29-03:0023 de setembro de 2025|
Nos dias 19 e 20 de setembro, Fortaleza se transformou na Capital do Direito Previdenciário ao sediar a terceira edição do PREV & MAR Congresso de Direito Previdenciário do Ceará. O encontro aconteceu no Afago Mareiro Hotel e reuniu advogados, estudantes, especialistas e autoridades do meio jurídico em dois dias [...]
2025-09-23T15:56:46-03:0023 de setembro de 2025|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) deu início, no dia 18 de setembro, ao projeto “Caminhos da Advocacia”, uma iniciativa inédita voltada para estudantes do ensino médio que desejam conhecer de perto a carreira jurídica. A primeira turma a participar da ação foi composta por cerca de 40 [...]
2025-09-22T18:30:29-03:0022 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última semana, duas solenidades de entrega de carteiras que marcaram o início da vida profissional de 66 novos advogados e advogadas na esfera do Direito. Os eventos aconteceram no auditório da seccional, nos dias 17 e 19 de [...]
2025-09-22T16:27:09-03:0022 de setembro de 2025|
Com apresentação teatral e homenagens, evento promove disseminação de informações sobre direitos da população PCD Em alusão ao Setembro Verde e ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do [...]
2025-09-19T19:06:46-03:0019 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, através da sua presidente, Christiane do Vale Leitão, de uma sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza na última quinta-feira, 18, no Plenário Fausto Arruda, em homenagem ao dia do advogado, celebrado no dia 11 de agosto. A solenidade [...]
2025-09-19T18:45:15-03:0019 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Sindical (CDS), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Previdenciário (CDPrev), apoiou a realização do “Pop Rua em Ação”, iniciativa que tem como objetivo prestar assistência à população em situação de rua, a inclusão social [...]
2025-09-19T18:37:19-03:0019 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, por meio da Portaria nº 235/2025, o advogado Machidovel Trigueiro Filho (OAB-CE 13.449) como presidente da Comissão de Data Center e Cidades Inteligentes da instituição. A portaria foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, acompanhada do [...]
2025-09-24T14:47:58-03:0019 de setembro de 2025|
A OAB Ceará recebeu, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro “Criminalistas: História viva do Direito Penal no Ceará e seus principais protagonistas”, de autoria do advogado e professor Wladimir Albuquerque d’Alva. A obra resgata parte fundamental da história da advocacia criminal e de seus personagens, registrando trajetórias que se [...]
2025-10-23T15:50:26-03:0018 de setembro de 2025|
No dia 18 de setembro de 2025, o município de Sobral aprovou e sancionou a Lei Municipal nº 2.648/2025, que institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia, consolidando um marco importante para a valorização e proteção do exercício profissional no interior do Estado. A medida é resultado [...]
2025-09-18T17:47:15-03:0018 de setembro de 2025|
Sancionada nesta quarta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chamada Lei da Adultização (Lei Federal 15.211/2025) simboliza um avanço para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A avaliação é da presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da [...]
2025-09-19T14:38:35-03:0018 de setembro de 2025|
Na terça-feira, 16/9, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará representada por sua presidente, Christiane do Vale Leitão, promoveu a entrega de 1 tonelada de alimentos não perecíveis para a creche Amadeu Barros Leal, que atende crianças em vulnerabilidade. A arrecadação dos alimentos é fruto da Festa do [...]