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A OAB Ceará, vem, por meio desta, manifestar seu firme apoio à advocacia pública, reconhecendo-a como instituição indispensável à Justiça e essencial ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Reafirmamos a importância de assegurar a preservação dos honorários advocatícios como direito inalienável da advocacia, pública ou privada. Os honorários constituem [...]

O Diretor Adjunto de Relações Institucionais da OAB Ceará, Henrique Oliveira, participou, na última quinta-feira (25/04), de reunião com a coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, juíza Miriam Porto Randall Pompeu. O encontro teve como objetivo apresentar demandas da advocacia, entre elas reclamações sobre a demora em despachos, além de [...]

Atendendo à uma nova reformulação da Ouvidoria da OAB-CE proposta pela diretoria, o Conselho Seccional aprovou por unanimidade a indicação da Conselheira Sônia Cavalcante para ser empossada como Ouvidora da Ordem. A nomeação oficial ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, realizada na tarde da quinta-feira (25), no [...]

A OAB Ceará marcou presença na abertura do Seminário PopRuaJud: Superação das Vulnerabilidades e Alcance da Inclusão Material, promovido pelo Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O evento aconteceu na última quarta-feira (24/09), na Faculdade de Direito da Universidade Federal [...]

A OAB-CE e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) seguem ampliando benefícios para a advocacia cearense. Agora, advogados e advogadas poderão incluir até três dependentes no convênio com o Wellhub (antigo Gympass), abrangendo pais, cônjuges e filhos. Cada dependente terá o seu próprio plano, garantindo acesso a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, nesta sexta-feira (26), no lançamento do Plano Estadual Pena Justa, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Representaram a instituição o vice-presidente da Ordem, David Peixoto; o secretário-geral adjunto, Francivaldo Lemos (Vavá); o diretor adjunto de [...]

A OAB Ceará, por meio do Conselho Consultivo OAB Jovem realizou, no sábado (27/9), uma ação social com a entrega de fraldas geriátricas e pacotes de leite em pó, arrecadados em prol do lar de idosos Residencial Aconchego Santa Terezinha. Ao todo, foram doados 110 pacotes de leite de 750g, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) firmaram parceria com a empresa Forlex que irá disponibilizar à advocacia cearense acesso gratuito a uma ferramenta de inteligência artificial voltada para [...]

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, na última quinta-feira, 25, durante a 4ª Sessão Ordinária, a expedição de uma recomendação ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC). A medida reforça a necessidade de observância das prerrogativas profissionais da advocacia [...]

O Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25/09), durante a 4ª Sessão Ordinária de 2025, os nomes de 3 pessoas e de 2 instituições que serão homenageadas com a Comenda Geuza Leitão. Criada em 2023, a Comenda foi feita para aqueles que se destacam na proteção [...]