2025-10-08T13:13:07-03:008 de outubro de 2025|
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na terça-feira (07), uma sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha aos profissionais da advocacia e conselheiros da OAB-CE, Artur Feitosa Arrais Martins e Iolanda Basílio Feijó Medeiros. A homenagem reconhece a trajetória e a contribuição [...]
2025-10-08T12:57:37-03:008 de outubro de 2025|
Na manhã desta segunda-feira (06/10), a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da solenidade de posse do novo procurador de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, promovido por merecimento para a titularidade da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal. O ato solene, realizado [...]
2025-10-09T16:10:04-03:008 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nesta quarta-feira, (8), o lançamento do livro “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”, escrito pelo diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O evento [...]
2025-10-07T17:51:17-03:007 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Municipal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza nesta sexta-feira (10/10) o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O encontro acontece das 8h às 18h, no Auditório da OAB-CE, e reunirá [...]
2025-10-06T19:20:44-03:006 de outubro de 2025|
Com serviços gratuitos voltados à população idosa, incluindo orientações jurídicas sobre direitos, palestras, rodas de conversa e apresentações culturais, a OAB-CE, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) realizou, no dia 3 de outubro, a Ação 60+. Este é o segundo ano da iniciativa da Comissão, promovida [...]
2025-10-07T15:45:30-03:006 de outubro de 2025|
No dia 28 de Setembro (domingo), a OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizou a 3ª Corrida da Advocacia, em Limoeiro do Norte/CE. A competição reuniu a advocacia local, além de familiares e a comunidade da região. A largada [...]
2025-10-06T18:34:51-03:006 de outubro de 2025|
A presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Erivânia Bernardino, esteve na 6ª Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na quinta-feira (25/9), no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS), celebrou [...]
2025-10-14T18:30:28-03:006 de outubro de 2025|
No dia 3 de outubro, a Subsecção Vale do Salgado da OAB-CE, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Ceará, recebeu uma palestra sobre prevenção ao suicídio, voltada tanto aos policiais militares quanto à comunidade em geral. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo sobre saúde mental [...]
2025-10-06T17:41:56-03:006 de outubro de 2025|
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJCE) divulgou, no dia 24 de setembro, por meio do Edital nº 04/2025/CGJCE, a relação definitiva de advogadas e advogados que passam a compor o Cadastro de Advogados Dativos para atuação no âmbito do Poder Judiciário cearense. A publicação atende ao Provimento [...]
2025-10-07T14:27:33-03:006 de outubro de 2025|
A OAB-CE obteve importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) na última sexta-feira, 03/10, durante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Processo nº 0001653-46.2025.5.07.0000. Em nome da OAB Ceará, o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Sindical, Paulo Henrique de [...]
2025-10-03T18:40:12-03:003 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), esteve presente, no dia 24 de setembro, na sessão do Júri da Chacina do Curió, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. A participação teve como objetivo assegurar o [...]
2025-10-03T16:18:23-03:003 de outubro de 2025|
A OAB Subsecção do Maciço de Baturité promoveu, neste domingo (28/09), a III edição da Corrida da Advocacia do Maciço, reunindo cerca de 300 participantes, entre advogados, advogadas e representantes da sociedade em geral. O evento fez parte da programação especial em celebração aos 10 anos de criação da Subsecção [...]
2025-10-03T12:44:32-03:003 de outubro de 2025|
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, foi destaque no portal JuriNews nesta sexta-feira (3/10) com o artigo "Prerrogativas da advocacia: Fortaleza dá exemplo ao Brasil". Leia o artigo na íntegra: Prerrogativas da advocacia: Fortaleza dá exemplo ao Brasil Por Christiane Leitão – presidente da OAB Ceará Graças a uma [...]
2025-10-02T19:24:37-03:002 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou reunião institucional com representantes do Banco do Nordeste (BNB), nesta terça-feira (30/9), para discutir uma parceria voltada à advocacia cearense. Entre as propostas apresentadas, está a criação de uma linha de crédito especial para advogados e advogadas cearenses, medida [...]
2025-10-01T18:14:53-03:001 de outubro de 2025|
No último domingo, 28, a OAB Subsecção do Cariri Oriental, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizaram a I Corrida da Advocacia. O evento aconteceu na cidade de Milagres/CE e reuniu advogados, advogadas, familiares e a comunidade local em prol da saúde e do bem-estar [...]