2025-10-24T18:03:31-03:0024 de outubro de 2025|
A Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará anunciou a prorrogação do prazo para a submissão de resumos expandidos que irão compor a programação científica do VI Congresso de Educação Jurídica do Estado do Ceará. Com base no aditivo do edital, o novo prazo final para submissão de trabalhos será [...]
2025-10-24T16:59:28-03:0024 de outubro de 2025|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará, nos dias 27 e 28 de outubro, a 60ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, principal programa de capacitação da instituição. O evento será presencial, no Plenário da OAB Ceará, das 17h30 às 21h30, com inscrições gratuitas e [...]
2025-10-24T16:33:27-03:0024 de outubro de 2025|
Foto: site TRT O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) passou a oferecer, neste mês de outubro, o Balcão Visual, um canal online de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltado a pessoas surdas. O objetivo é promover a acessibilidade e ampliar o acesso à Justiça [...]
2025-10-24T15:15:09-03:0024 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Fiscalização, segue acompanhando as investigações e prisões relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado”, esquema criminoso em que pessoas se passam por profissionais da advocacia para aplicar fraudes contra cidadãos e empresas. Nessa quinta-feira [...]
2025-10-24T12:47:45-03:0024 de outubro de 2025|
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE-CE) informou que haverá alterações no fluxo de registro e legalização de empresas no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), em razão da implantação do novo Módulo de Administração Tributária (MAT) da [...]
2025-10-23T14:39:52-03:0023 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última terça-feira, 21, a solenidade de entrega de carteiras a 35 novos advogados e advogadas, em cerimônia realizada no auditório da seccional. O momento, conduzido pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, contou com a presença de [...]
2025-10-23T11:13:02-03:0023 de outubro de 2025|
A OAB Ceará marcou presença, na noite desta segunda-feira (20/10), na Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza em homenagem ao advogado Fábio Eduardo Sousa Costa, coordenador da Coordenação de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Ordem. Na ocasião, o profissional recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Municipal [...]
2025-10-22T16:27:30-03:0022 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio do Diretor Adjunto de Prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque, e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da instituição, Fábio Costa, participou de reunião na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), com o delegado Michel Anderson [...]
2025-10-23T15:04:14-03:0022 de outubro de 2025|
A OAB Ceará esteve representada no XXII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, no Centro de Convenções de Maceió (AL). O evento reuniu jovens advogados e advogadas de todo o país para uma imersão em temas atuais do Direito e da [...]
2025-10-21T18:58:13-03:0021 de outubro de 2025|
A OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará no dia 29 de outubro, na sede da CAACE, o evento “Outubro Rosa: Advogada que se cuida, inspira!”. [...]
2025-10-22T14:09:22-03:0021 de outubro de 2025|
Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, promovida pela OAB-CE em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). O evento será realizado no dia 21 de dezembro de 2025, na Av. Beira Mar, em Fortaleza. Com percursos de 2km, 5km e 10 km, a [...]
2025-10-21T18:03:50-03:0021 de outubro de 2025|
A OAB-CE, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), participou, na última segunda-feira (20/10), de uma reunião com representantes do SEBRAE Ceará e do Banco do Nordeste para alinhar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da advocacia e ao fomento do empreendedorismo jurídico no estado. O encontro teve como foco [...]
2025-10-27T17:51:59-03:0021 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promovem, neste sábado (25/10), uma manhã de alegria e aprendizado em comemoração ao Dia das Crianças. O evento será realizado na Cidade Mais Infância, no Centro de Eventos do Ceará, [...]
2025-10-21T12:41:02-03:0021 de outubro de 2025|
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), vinculado ao Ministério da Fazenda, anunciou a suspensão de suas sessões de julgamento por um período de um mês. A paralisação foi determinada por meio da portaria CARF/MF n.° 2.137, de 23 de setembro de 2025, e deve vigorar entre os dias 20 [...]
2025-10-20T17:27:09-03:0020 de outubro de 2025|
A OAB-CE realizou, na última sexta-feira (17/10), no auditório da instituição, mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Ao todo, 58 novos advogados e advogadas receberam a tão esperada carteira da OAB, marcando o início da carreira na advocacia cearense. A cerimônia foi conduzida pela presidente da OAB-CE, Christiane [...]