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17 10 / 2016

Comissão realiza palestras sobre prevenção ao uso de drogas e violência doméstica

2016-10-17T13:23:30-03:0017 de outubro de 2016|

Na última sexta-feira (14/10), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB realizou palestras sobre prevenção ao uso de drogas e violência domestica, na Escola Estadual De Ensino Profissional Professora Abigail Sampaio, em Paracuru, para 210 crianças. O intuito da ação é fortalecer a prevenção ao uso de álcool e outras drogas.

17 10 / 2016

CLUBE DE SERVIÇOS OFERECE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL A ADVOGADOS E SOCIEDADES

2020-06-22T16:48:05-03:0017 de outubro de 2016|

O Conselho Federal da OAB e a Fator Seguradora, através de convênio firmado no âmbito do Clube de Serviços aos Advogados, apresentam uma novidade que garante mais segurança no exercício da advocacia. Trata-se do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Advogados e Sociedades de Advogados. O seguro pode ser contratado [...]

17 10 / 2016

PRESIDENTE NACIONAL DA OAB DEFENDE “AMPLA E IMEDIATA REVISÃO DO FORO PRIVILEGIADO”

2020-06-22T16:48:06-03:0017 de outubro de 2016|

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu na terça-feira (11), em audiência no Conselho Federal da OAB, ao senador Álvaro Dias (PV-PR), que os atuais padrões do foro privilegiado no Brasil passem imediatamente por uma ampla revisão. “É uma defesa aberta que tenho feito reiteradamente. O atual modelo tem [...]

17 10 / 2016

CNJ MANTÉM SUSPENSÃO DO CADASTRO OBRIGATÓRIO EM SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO TRF1

2020-06-22T16:48:07-03:0017 de outubro de 2016|

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do plenário do CNJ que ratificou na terça-feira (11), a liminar concedida em julho, resguardando as prerrogativas e os direitos dos advogados contra a Portaria Conjunta 1/2016 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que proibiu o recebimento de [...]

11 10 / 2016

Custas judiciais – Nota de Repúdio

2016-10-11T18:29:55-03:0011 de outubro de 2016|

A diretoria da Ordem manifesta seu profundo repúdio à mensagem, enviada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) à Assembleia Legislativa, de forma sorrateira, com o intuito de aumentar os valores das custas judiciais de forma exorbitante.

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