OAB-CE consegue liminar que garante o pagamento de alvarás judiciais durante a greve dos bancos
A decisão foi proferida na noite dessa quinta-feira (15/09).
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09 / 2016
Consulado americano visita OAB-CE para discutir pauta cidadã
Na tarde desta quinta-feira (15/09), o presidente Marcelo Mota e a vice-presidente Roberta Vasques estiveram reunidos na sede da OAB com o especialista em Diplomacia Pública, Sr. Stuart Alan Beechler, do 2Consulado Geral dos Estados Unidos Recife.
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09 / 2016
Advogado toma posse como presidente da Comissão de Combate à Homofobia
A Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB Ceará existe desde 2011 com o objetivo de desenvolver estudos ligados à diversidade sexual e ao enfrentamento da homofobia.
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09 / 2016
Comissão inspeciona 17º DP no bairro Vila Velha
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará promoveu, na manhã desta quarta-feira (14/09), inspeção ao 17º Departamento de Polícia do bairro Vila Velha, em Fortaleza. O objetivo da visita foi verificar as condições estruturais da unidade. Na ocasião, a comissão analisou não só a infraestrutura da delegacia, mas as [...]
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09 / 2016
NOTA PÚBLICA
Seguem a OAB/CE e a ABRACRIM-CE inexoráveis na defesa das prerrogativas, confirmando o compromisso de defender a advocacia e repudiando veementemente qualquer ato que atente contra o livre exercício profissional da classe dos advogados.
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09 / 2016
ESA, OAB-CE e Fametro lançam pós-graduação em Direito Processual Civil
O objetivo do curso é simplificar a dinâmica acelerada da área para os alunos, a partir das recentes alterações que modificaram o sistema processual civil pátrio.
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09 / 2016
Comissão da OAB debate Lei Brasileira de Inclusão em evento na STDS
Na próxima sexta-feira (16/09), a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE vai participar do evento “Dia de Luta da Pessoa com Deficiência”
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09 / 2016
VÍDEO TRAZ PRINCIPAIS AÇÕES DA OAB NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS
A defesa das prerrogativas é uma das principais bandeiras da atual gestão da OAB. Para sublinhar as ações tomadas pela Ordem nesta questão, foi produzido um documentário especial cujo conteúdo traz as principais ações da OAB na defesa das prerrogativas profissionais. O presidente também reafirmou a importância da Caravana das [...]
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ENTRA EM VIGOR O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
No dia 1 de setembro de 2016 entrou em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. Com início da vigência anteriormente previsto para maio de 2016, uma decisão do Conselho Pleno da OAB Nacional adiou a entrada em voga da nova norma para que as Seccionais, por [...]
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09 / 2016
RICARDO BACELAR É PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Conselheiro Federal da OAB, Ricardo Bacelar, é também presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual. A Comissão tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento jurídico dos advogados e demais operadores do direito, difundindo o conhecimento básico das liberdades e limitações dos cidadãos, centrado no respeito aos direitos da Propriedade [...]
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Advogado lança livro sobre perspectivas de moralização na política
O advogado Edmilson Barbosa vai lançar a obra ‘Perspectivas de Moralização em Questões Político-eleitorais, a partir do Ativismo em STF’, no dia 14 de setembro, às 19h30, no Ideal Clube (Av. Mosenhor Tabosa, 1381 – Meireles). O livro é resultado da tese de doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional e [...]
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09 / 2016
OAB-CE requer ao TSE a disponibilização do aplicativo ‘Pardal’ no Ceará
A ferramenta foi lançada pelo TSE no último dia 18 de agosto, mas até agora não está disponível no Estado.
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09 / 2016
III Encontro Nacional debate implantação de Rede Nacional de Ouvidorias
A institucionalização do Sistema Eletrônico de Ouvidoria do Conselho Federal da OAB e avanços na implementação da Rede Nacional de Ouvidorias, com bancos de dados compartilhados entre OAB e órgãos públicos, foram temas de destaque do evento.
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09 / 2016
Jorgeana Lopes de Lima toma posse como juíza do Trabalho
A juíza Jorgeana Lopes de Lima tomou posse como juíza do Trabalho no último dia 8 de setembro, em solenidade no TRT da 7ª Região. A magistrada vai assumir o cargo próximo dia 19, no Fórum Autran Nunes. Jorgeana Lopes exercia a magistratura há seis anos em São Paulo. “É [...]
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09 / 2016
Defesa das prerrogativas é tema de palestra na OAB Ceará
A missão do IDDD é fomentar na sociedade e em instituições do Estado a ideia de que todos têm direito a uma defesa de qualidade.