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14 07 / 2016

OAB-CE e instituições debatem possível alteração na Lei Maria da Penha

2016-07-18T10:36:33-03:0014 de julho de 2016|

Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que ocorreu no Auditório da Defensoria Pública, teve como [...]

14 07 / 2016

Suspensa portaria que violou as prerrogativas dos advogados de Sobral

2019-06-03T18:27:45-03:0014 de julho de 2016|

A Subseção de Sobral, em parceria com o Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia da OAB Ceará e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional cearense, conseguiu a suspensão dos efeitos da Portaria nº 01/2016, expedida pelo delegado de Polícia Civil de Sobral, João Henrique da Silva [...]

14 07 / 2016

Centro de Apoio ao Advogado está funcionando no Fórum Clóvis Beviláqua

2016-07-14T13:31:16-03:0014 de julho de 2016|

O Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia (CADAA) da OAB Ceará está funcionando em novo endereço. Agora, as instalações estão dentro da sala do advogado, no Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz). Caso o advogado precise de algum auxílio, o atendimento está [...]

14 07 / 2016

Comissão participa de audiência pública sobre desmilitarização policial

2016-07-14T12:57:04-03:0014 de julho de 2016|

A Comissão de Direitos da Humano da OAB Ceará participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. Com o tema "Desmilitarização das Polícias em Debate: Ciclo Completo e Carreira Única", o evento ocorreu na tarde dessa quarta-feira (13/07). O objetivo foi discutir [...]

13 07 / 2016

Acompanhe a nova TV OAB! Basta clicar

2016-07-13T18:59:18-03:0013 de julho de 2016|

Estamos lançando novos programetes todas as semanas! As segundas, quartas e sextas é só acessar a TV OAB web através do canal OABCE na TV no YouTube. Lá, você encontra tudo que a Ordem está fazendo pelos advogados e pela sociedade. A TV OAB é uma forma moderna de comunicar [...]

13 07 / 2016

Nota pública

2016-07-13T17:37:26-03:0013 de julho de 2016|

A OAB-CE, através da sua Comissão de Direito Penitenciário, repudia com veemência a nota lançada pelo SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, afirmando que não houve convite para que participassem da audiência pública sobre o Sistema Penitenciário, realizada no último dia 11 de julho de 2016 na sede [...]

13 07 / 2016

OAB-CE realiza debate sobre possíveis mudanças na Lei Maria da Penha

2016-07-13T16:38:28-03:0013 de julho de 2016|

Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece no Auditório da Defensoria Pública, às [...]

13 07 / 2016

Embaixada da França tem vagas em Paris para advogados

2016-07-13T13:15:49-03:0013 de julho de 2016|

A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris, está com seleção de três vagas para advogados regularmente inscritos na OAB estagiarem na capital francesa entre os meses de outubro e novembro de 2016 (datas a serem confirmadas). O Conselho Federal da OAB receberá os currículos [...]

13 07 / 2016

‘Direito do Trabalho Portuário’ será tema de palestra nesta quinta-feira

2016-07-13T11:46:49-03:0013 de julho de 2016|

O ‘Direito do Trabalho no Âmbito Portuário’ é tema de palestra nesta quinta-feira (14/07), a partir das 18h, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento está sendo promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará, com o apoio da Comissão de Direito do [...]

13 07 / 2016

OAB Ceará amplia horário de atendimento

2016-07-13T09:46:44-03:0013 de julho de 2016|

Atendendo às solicitações e com o objetivo de sempre prestar mais serviços aos advogados e à sociedade, a OAB Ceará, desde o dia 1º de julho, passou a funcionar em novo horário, das 8h às 18h. “Ampliamos o nosso atendimento para buscar prestar um melhor serviço à classe. Advogados e [...]

13 07 / 2016

OAB-CE é a primeira seccional a investir em telas digitais

2016-07-13T10:01:42-03:0013 de julho de 2016|

Buscando inovar nos conteúdos tecnológicos, a Ordem Cearense está investindo em uma nova forma de comunicação por meio das telas digitais. As telas, de 21 polegadas, serão fixadas nas salas do advogado no Fórum Clóvis Beviláqua, Justiça do Trabalho e nas Subseções do Interior. “A OAB-CE utiliza-se de tecnologia digital [...]

12 07 / 2016

Comissão debate mudanças na legislação previdenciária

2016-07-13T12:27:36-03:0012 de julho de 2016|

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará realizará no dia 22/07, reunião para discutir os efeitos da Medida Provisória n° 739/2016, publicada no dia 8 de julho. A determinação implicará mudanças na aposentadoria por invalidez, benefícios como auxílio-doença e no tempo de carência. De acordo com a presidente da [...]

12 07 / 2016

Novos advogados são incluídos nos quadros da Ordem cearense

2016-07-12T13:22:02-03:0012 de julho de 2016|

Novos advogados foram incluídos nos quadros da OAB Ceará na manhã desta terça-feira (12/07). O presidente Marcelo Mota conduziu mais uma solenidade de entrega de carteiras no auditório do Conselho Seccional. Ao dar boas vindas aos novos advogados, Mota ressaltou que uma das maiores missões da Ordem é disseminar a cultura [...]

11 07 / 2016

OAB questiona poder público sobre situação do sistema penitenciário

2016-07-12T08:53:56-03:0011 de julho de 2016|

A situação do sistema carcerário no Ceará foi o tema de intenso debate durante audiência pública na OAB Ceará na manhã desta segunda-feira (11/07). Na ocasião, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho que vai discutir soluções e, posteriormente, deliberar um ofício para o governo do Estado, a [...]

11 07 / 2016

OAB-CE realiza debate sobre possíveis mudanças na Lei Maria da Penha

2016-07-11T17:06:51-03:0011 de julho de 2016|

Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece no Auditório da Defensoria Pública, às [...]

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