2025-05-29T16:13:02-03:0029 de maio de 2025|
Com o objetivo de promover a igualdade, inclusão e representatividade, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade, a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-CE (TDP) para a inclusão de critérios de paridade [...]
2025-05-29T15:32:52-03:0029 de maio de 2025|
O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Direito Probatório durante a 4ª Sessão Extraordinária, realizada na quarta-feira (28/05). O pedido foi protocolado por meio do Processo n. 08869/2025-0, requerido pela advogada e conselheira Angélica Mota Cabral (OAB/CE 24.222) e relatado pela conselheira estadual Patrícia [...]
2025-05-29T14:22:02-03:0029 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu o evento “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras de Atuação”, em alusão ao Maio Laranja, mês nacional de combate ao abuso sexual de crianças [...]
2025-05-29T11:54:13-03:0029 de maio de 2025|
A OAB Ceará marcou presença na abertura do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), realizada na noite desta quarta-feira (28/05), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), sede da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O evento reúne representantes de diversas instituições do sistema de Justiça para discutir desafios e avanços [...]
2025-05-29T11:24:50-03:0029 de maio de 2025|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB Ceará realizou nesta terça-feira (27), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento “Governança e Tributação nas Contratações Públicas”. A programação reuniu especialistas da área jurídica e da gestão pública para discutir boas práticas, [...]
2025-05-28T20:19:07-03:0028 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) homenageou, nesta quarta-feira (28/05) durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho, o conselheiro estadual Sílvio Vieira da Silva, assassinado no último dia 05 de maio, em Fortaleza. Além da diretoria e dos conselheiros, estavam presentes o sócio de Sílvio Vieira, [...]
2025-05-28T13:55:51-03:0028 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última segunda-feira, 26, mais uma solenidade de entrega de carteiras. O evento, que ocorreu no auditório da sede da seccional cearense, marcou o início da trajetória de 34 novos advogados e advogadas, que agora integram oficialmente os quadros [...]
2025-05-27T19:42:04-03:0027 de maio de 2025|
Imagem: PCCE Nesta terça-feira (27/5), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acompanha a operação da Polícia Civil do Ceará que culminou na prisão de oito pessoas suspeitas de participação no golpe do falso [...]
2025-05-27T17:51:02-03:0027 de maio de 2025|
No último dia 20 de maio, representantes da diretoria da OAB Subsecção Juazeiro do Norte estiveram na sede da Seccional Cearense, em Fortaleza, para apresentar o projeto de reforma e ampliação da sede da entidade na região. A proposta foi entregue à presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, [...]
2025-05-27T17:54:35-03:0027 de maio de 2025|
A capital cearense recebe, de 28 a 30 de maio, o 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Com o tema “Estratégia, Inovação e Futuro”, o evento reúne representantes do Judiciário e demais instituições do sistema de Justiça de [...]
2025-05-27T17:52:18-03:0027 de maio de 2025|
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, participou na última quarta-feira (21/05) da primeira edição de 2025 do projeto "FCB + Interativo", promovido pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Realizado de forma remota, o encontro reuniu representantes das instituições que integram o sistema de Justiça com o objetivo [...]
2025-05-27T14:56:04-03:0026 de maio de 2025|
Após pedido de providências impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Sobral, o juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deve autorizar a entrada de advogadas gestantes nas unidades prisionais [...]
2025-05-24T10:14:26-03:0024 de maio de 2025|
Por meio da Portaria nº 1308/2025, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que o peticionamento das ações originárias, dos recursos e dos incidentes de natureza cível, das competências de Direito Privado e de Direito Público dos órgãos colegiados do Poder Judiciário, deverão ser feitos obrigatoriamente via [...]
2025-05-23T17:57:56-03:0023 de maio de 2025|
Com o objetivo de identificar e solucionar os casos de atraso na implantação de benefícios previdenciários, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), disponibilizou nesta sexta-feira, 23, um formulário destinado a advogados e advogadas que estejam enfrentando esse tipo [...]
2025-05-23T17:15:08-03:0023 de maio de 2025|
Na quinta-feira (22), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu a visita institucional de um grupo de advogadas e advogados de diversas seccionais do país. Durante o encontro, os visitantes conheceram a estrutura da Ordem cearense e participaram de reunião com a presidente da [...]