2025-06-05T18:07:34-03:005 de junho de 2025|
Presidentes das Comissões de Direito Probatório e de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Angélica Mota e Matheus Braga, estão na cidade de Girona, Espanha, onde acontece, de 2 a 6 de junho, a 2ª edição da “Michele Taruffo Girona Evidence Week” [...]
2025-06-13T10:23:23-03:005 de junho de 2025|
Durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem, realizada na última quinta-feira (29/05), foi aprovada a criação e realização do projeto “OAB Jovem Solidária”, iniciativa voltada à promoção da solidariedade, empatia e compromisso social da jovem advocacia cearense. A proposta é de autoria do conselheiro jovem Sérgio Chaves [...]
2025-06-04T19:14:11-03:004 de junho de 2025|
Na tarde da última segunda-feira, 3 de junho, representantes da OAB Ceará e da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) participaram de uma reunião institucional para alinhar ações conjuntas em benefício da advocacia e da sociedade. Um dos principais encaminhamentos do encontro foram as tratativas para criação de [...]
2025-06-04T17:04:37-03:004 de junho de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, requereu, em reunião na última segunda-feira (2/6), melhorias nos atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à advocacia. No encontro, que contou com a presença do superintendente regional Nordeste do INSS, Caio Maia Figueiredo, a [...]
2025-06-06T18:35:12-03:004 de junho de 2025|
A diretoria da OAB Subseção Juazeiro do Norte entregou, no último dia 30 de maio, o ofício nº 297/2025 ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O documento apresenta um estudo prévio elaborado pelo Grupo de Trabalho Emergencial constituído por [...]
2025-06-04T10:56:47-03:004 de junho de 2025|
Entre os dias 26 e 27 de junho, a OAB Ceará sediará o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, que reunirá juristas e especialistas de todo o Brasil para um debate qualificado sobre os desafios e avanços desta seara e os pilares que sustentam os partidos políticos no contexto democrático. [...]
2025-06-04T17:30:50-03:004 de junho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aderiu ao Junho Violeta, movimento de conscientização e combate à violência contra os idosos. A data faz alusão ao dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas em [...]
2025-06-03T18:00:44-03:003 de junho de 2025|
Por meio da Portaria n° 191/2025, assinada no dia 30 de maio, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Angélica Mota Cabral como presidente da Comissão de Direito Probatório da Ordem cearense. Compareceram ao momento, o secretário-geral adjunto [...]
2025-06-03T16:52:24-03:003 de junho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu os juízes federais, Gisele Sampaio e Júlio Coelho, para a apresentação do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas, uma iniciativa da Justiça Federal do Ceará, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Tribunal [...]
2025-06-03T11:40:02-03:003 de junho de 2025|
O advogado George Ponte Pereira – OAB/CE 17.360 – foi reconduzido à presidência da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria N° 105/2025, assinada em 12 de fevereiro. A cerimônia de posse [...]
2025-06-02T14:25:07-03:002 de junho de 2025|
Após operação da Polícia Civil do Ceará que culminou na prisão de oito pessoas suspeitas de participação no golpe do falso advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou de reunião, na sexta-feira (30), com Michel Anderson Medeiros, delegado adjunto da Delegacia de Defraudações e Falsificações [...]
2025-06-02T14:05:04-03:002 de junho de 2025|
Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, ocorrida na última quarta-feira (28/05), o plenário da seccional, aprovou, por aclamação, o processo nº 08085/2024, referente ao desagravo público, cujo requerente foi o presidente da OAB Subsecção da Serra da Ibiapaba, José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior, à [...]
2025-06-02T13:50:08-03:002 de junho de 2025|
A presidente da OAB Inhamuns, Nair Freitas, participou, em 23 de maio, da inauguração da Casa do Cidadão de Catarina. O momento fez parte das comemorações pelos 68 anos de emancipação política do município e contou com a presença do prefeito, Renan Guedes, e da primeira-dama e secretária de desenvolvimento [...]
2025-06-02T13:14:18-03:002 de junho de 2025|
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Ceará, Erinaldo Dantas, foi oficialmente empossado como presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) nesta terça-feira, 27, durante a 81ª Reunião Ordinária do órgão, realizada no plenário da OAB-GO, em Goiânia. A cerimônia contou [...]
2025-06-02T12:22:42-03:002 de junho de 2025|
A OAB-CE esteve presente na solenidade de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizada na última quinta-feira (30/05), na sede do Tribunal, em Fortaleza. Representaram a entidade a presidente Christiane do Vale Leitão, o vice-presidente David Sombra Peixoto e o secretário-geral adjunto, Francisvaldo Lemos (Vavá). [...]