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A Secretaria da Vara Única da Comarca de Paracuru comunica, por meio da Portaria nº 06/2025, que o Fórum Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal estará fechado no dia 3 de abril de 2025, das 8h às 18h, para a realização de serviços de dedetização em todas as suas [...]

A Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, completou 10 anos neste domingo (09/03), mas, apesar dos avanços, os índices ainda são alarmantes no País. A afirmação é da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, que ressalta a [...]

Na manhã desta segunda-feira (10/03), a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, participou de uma roda de conversa promovida pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento reuniu lideranças femininas para debater o protagonismo das mulheres na política e os [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela presidente, Christiane do Vale Leitão, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para discutir a grave situação das Comarcas de Campos Sales e Assaré. A [...]

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), a OAB Nacional exalta a participação feminina na advocacia brasileira. Com uma presença cada vez mais significativa, as advogadas têm consolidado seus espaços e lutado por equidade dentro da entidade. Segundo dados do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), [...]

De acordo com a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os usuários do Processo Judicial eletrônico (PJe) devem cadastrar e atualizar seus e-mails de acesso ao sistema até 1º de abril. A manutenção do endereço eletrônico atualizado no PJe é essencial para maior segurança e um efetivo funcionamento da [...]

Em março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará o processo de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) para as Varas de Famílias e Sucessões no Primeiro Grau, de acordo com determinação publicada na Portaria nº 133/2025. Com essa medida, mais de 75% do acervo passará a tramitar no [...]

Reafirmando o compromisso com a ética e a valorização da advocacia, a OAB Ceará, a Associação Cearense dos Advogados Trabalhistas (ATRACE) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7) participaram, nesta terça-feira (27/02), de uma reunião na sede da Ordem cearense para alinhar propostas e instituir um [...]