2024-12-12T18:41:12-03:0012 de dezembro de 2024|
Por meio da portaria nº 090/2024, assinada no dia 17 de outubro, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Erinaldo Dantas, a advogada Eliene de Oliveira Bezerra (OAB/CE 30.266) foi designada para assumir a presidência da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE. A vice-presidente da Ordem [...]
2024-12-12T17:19:09-03:0012 de dezembro de 2024|
Na última terça-feira, 10 de dezembro, o Conselho Consultivo OAB Jovem realizou sua 4ª Sessão Extraordinária, marcando o encerramento do triênio 2022/2024. O encontro foi marcado por reflexões sobre os avanços alcançados e o legado deixado pela gestão, que ao longo de três anos trabalhou pelo fortalecimento da advocacia jovem [...]
2024-12-11T18:01:59-03:0011 de dezembro de 2024|
Os conselheiros federais e os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e Christiane Leitão, foram reconhecidos por sua atuação e dedicação à advocacia durante a última sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Brasília, no último dia 09/12, marcando o encerramento do triênio 2022/2025. Na ocasião, também receberam [...]
2024-12-11T17:35:49-03:0011 de dezembro de 2024|
Nos dias 9 e 10 de dezembro, a OAB-CE tornou-se o ponto central de uma importante iniciativa voltada à promoção da cidadania. Em parceria com o Caminhão do Cidadão, uma iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS), o projeto atendeu dezenas de pessoas, entre advogados e a comunidade em geral, foram beneficiadas com [...]
2024-12-10T19:08:57-03:0010 de dezembro de 2024|
Atendendo à solicitação do Conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Bruno Baptista, a OAB Ceará produziu uma Nota Técnica com análise de impactos, benefícios e recomendações sobre o PL 4614/24, que foi encaminhada para apresentação no Conselho Federal. O Estudo é de autoria do [...]
2024-12-11T09:06:11-03:0010 de dezembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) uniu-se à realização da campanha solidária de Natal para crianças carentes de comunidades na Associação Católica “A Tenda de Cristo". O evento, que ocorrerá no dia 14 de dezembro, na sede da associação, está recebendo doações para o feito, tendo [...]
2024-12-09T17:38:42-03:005 de dezembro de 2024|
No dia 02 de dezembro a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada e secretária-geral da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Ceará, Christiane Leitão, participou da gravação do podcast “A Vida é Delas”, produzido pelo Diário do [...]
2024-12-11T17:36:54-03:005 de dezembro de 2024|
A OAB-CE receberá, nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, segunda e terça-feira, o Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social (SPS). A iniciativa tem como objetivo oferecer serviços essenciais de documentação, promovendo a cidadania e facilitando o acesso de pessoas de todo o estado aos [...]
2024-12-04T10:46:01-03:004 de dezembro de 2024|
Em sessão solene realizada no dia 29 de novembro, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), foi celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista e a trajetória de 48 anos da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), que contou com o requerimento da deputada [...]
2024-12-04T08:59:36-03:004 de dezembro de 2024|
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE), contribuiu para a elaboração do Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual, que conta com a parceria da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tem [...]
2024-12-12T17:42:38-03:003 de dezembro de 2024|
A 8ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, ocorrida na tarde da última quinta-feira (28), foi marcada por emoções desencadeadas pelas homenagens prestadas a um dos grandes nomes da advocacia local, o ex-presidente da Ordem cearense, José Feliciano de Carvalho (triênio 1995-1997). Falecido recentemente, no dia 8 de novembro [...]
2024-12-03T10:33:11-03:003 de dezembro de 2024|
Após atualização do aplicativo Meu INSS, no dia 23 de novembro, a plataforma passou a oferecer o bloqueio imediato e facilitado de descontos associativos indevidos na mensalidade de aposentados e pensionistas. Entretanto, muitas pessoas que recebem esses benefícios ainda possuem dúvidas envolvendo os descontos. As perguntas mais frequentes entre a [...]
2024-12-02T19:05:33-03:002 de dezembro de 2024|
A primeira mulher eleita presidente da OAB Ceará (triênio 2025-2027), Christiane Leitão, recebeu, em sessão solene, a Medalha Esperança Garcia, na tarde desta segunda-feira (2), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A solenidade, que atende à Resolução n.° 738/2022, aconteceu por solicitação do deputado estadual Cláudio [...]
2024-12-02T15:29:20-03:002 de dezembro de 2024|
Nos dias 25 e 26 de novembro, no Auditório Hugo de Brito Machado, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, foi promovido o II Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Realizado pela Comissão de Direito Ambientale pela Comissão de Estudo para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo da [...]
2024-12-12T17:14:13-03:002 de dezembro de 2024|
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE), eleita presidente da Ordem para o triênio 2025-2027, Cristiane Leitão, foi convidada a receber, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), a Medalha Esperança Garcia. A outorga, destinada a mulheres advogadas com destaque na atuação em defesa dos direitos humanos, justiça [...]