2024-08-01T15:24:26-03:001 de agosto de 2024|
Freepik A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) tomou conhecimento, através de denúncias de advogados e advogadas, que algumas Comarcas do estado do Ceará, dentre elas Eusébio, Aquiraz e Cascavel, estão enfrentando dificuldades para a realização de audiências virtuais, devido à ausência de sinal de [...]
2024-08-23T13:26:38-03:001 de agosto de 2024|
Firme no propósito de levar mais estrutura para a advocacia cearense, a OAB-CE, gestão 2022-2024, realizou a solenidade de inauguração do Espaço OAB na Justiça do Trabalho, nesta terça-feira, 30/07. O evento contou com a presença de representantes da diretoria da Ordem Cearense, da Caixa de Assistência dos Advogados do [...]
2024-08-01T11:47:50-03:001 de agosto de 2024|
Após atuação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, (TDP/OAB-CE), na última segunda, 29, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deliberou importante decisão. A 3ª Câmara de Direito Público revogou a tutela de urgência que suspendia a aplicação da Lei [...]
2024-08-08T12:37:27-03:0031 de julho de 2024|
A OAB-CE realizará uma audiência no dia 5 de agosto de 2024, às 9h30, no auditório da entidade, para discutir as dificuldades e soluções relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O evento contará com a presença do secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, [...]
2024-07-31T14:42:19-03:0031 de julho de 2024|
No último dia 26 de julho, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP), através da Coordenadoria Especial de Administração Prisional (COEAP), expediu o Ofício Nº 2.347, solicitando a utilização imediata de seis parlatórios para advogados (as) no âmbito das Unidades Prisionais Itaitinga 3 e 4. [...]
2024-07-31T14:20:59-03:0031 de julho de 2024|
A Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará, realizará, no próximo dia 1 de agosto, às 14h, o Simpósio – Advocacia Extrajudicial de Alta Performance. No plenário da seccional cearense, a inscrição para o evento é gratuita, sendo obrigatório apenas a entrega de 2 kg de alimento não [...]
2024-08-07T12:13:24-03:0031 de julho de 2024|
Em agosto, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará sendo ampliado para abranger a competência de Direito Privado. A partir da data, o sistema incluirá os fluxos e a migração dos processos das seguintes matérias: - Execução de título extrajudicial - Revisional de contratos bancários - Busca e apreensão [...]
2024-07-30T16:42:32-03:0030 de julho de 2024|
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) expressa profunda preocupação com a recente decisão de transferir a administração do Hospital Martiniano (anteriormente Hospital da Polícia Militar) da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Segurança Pública. A mudança, que resultará na exclusão do [...]
2024-07-30T08:28:49-03:0030 de julho de 2024|
Na próxima terça-feira, 30 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizará solenidade de inauguração do Espaço OAB na Justiça do Trabalho e convida toda a advocacia para participar. O evento marca mais um importante passo na ampliação de recursos e infraestrutura destinados à advocacia [...]
2024-07-29T18:09:31-03:0029 de julho de 2024|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) oficiou, no dia 26/07, o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, proibindo o uso das instalações do Ministério Público do Ceará (MPCE) para as sessões do Tribunal do Júri. Clique aqui e confira. A decisão [...]
2024-07-29T18:03:44-03:0029 de julho de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da Solenidade de posse do Desembargador eleito para o TJCE, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, na última sexta-feira, 26/07. A cerimônia foi realizada na Escola Superior da Magistratura (Esmec), conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e transmitida ao vivo pelo Canal [...]
2024-07-29T16:55:30-03:0029 de julho de 2024|
A advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erivânia Bernardino, participou, no dia 22/07, da Assembleia Geral do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE), ocasião em que ocorreu a eleição das representações da sociedade [...]
2024-07-29T14:58:17-03:0029 de julho de 2024|
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, por indicação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, irá compor o Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa. A nomeação foi oficializada [...]
2024-07-29T09:18:02-03:0029 de julho de 2024|
Na última quarta-feira, 24 de julho, representantes da advocacia trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará, participaram de uma reunião junto à Ministra Corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, em razão da correição ordinária. O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 7° [...]
2024-08-21T16:09:26-03:0027 de julho de 2024|
Na manhã deste sábado, 27 de julho, um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e espalhando uma densa fumaça por todo o prédio. A rápida ação da brigada de incêndio do CFOAB, com o apoio do Corpo de Bombeiros, garantiu que todas as pessoas presentes [...]