2024-10-04T12:30:31-03:004 de outubro de 2024|
Após instabilidades recorrentes nos sistemas PJe e eSAJ, tanto em 1º, quanto em 2º graus de jurisdição, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidência, enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo providências urgentes para a estabilização dos referidos sistemas, de [...]
2024-10-04T14:26:53-03:003 de outubro de 2024|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, deu início ao I Congresso de Direito Notarial e Registral. O evento, considerado um marco para a comunidade jurídica, tem como objetivo discutir os avanços e desafios enfrentados por notários e registradores, ressaltando a importância de sua atuação [...]
2024-10-04T17:00:51-03:003 de outubro de 2024|
Nesta quinta-feira (03/10), o auditório da FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) foi palco do workshop "Consensualismo na Administração Pública", promovido pela Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com o Sindicato da Indústria da [...]
2024-10-03T19:06:42-03:003 de outubro de 2024|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizou a segunda edição do projeto “Minha Experiência a Serviço da Sua”, que proporcionou um momento de troca de conhecimento entre renomados profissionais do Direito e advogados em início de carreira. O evento, ocorreu na quarta-feira (02), na nova sala da ESA-CE, [...]
2024-10-03T18:30:38-03:003 de outubro de 2024|
Na última quarta-feira (02/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras no auditório da seccional. Na cerimônia, 54 novos advogados e advogadas receberam suas “vermelhinhas” da OAB, marcando o início de uma jornada profissional. Entre os homenageados estava Abdomar [...]
2025-04-03T11:03:21-03:003 de outubro de 2024|
Representando a OAB Cariri Oriental, o presidente da subsecção, Vicelmo Sales, visitou, na última quarta-feira (30/09), o Projeto Social “Sonhando na Ponta dos Pés”, que atende 25 meninas da comunidade da região de forma gratuita. Na ocasião, Vicelmo realizou a entrega de trajes de balé às alunas do projeto e [...]
2024-10-03T18:15:54-03:003 de outubro de 2024|
Na última quarta-feira, 25 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Políticos, promoveu o II Encontro de Estudos Políticos, que teve como tema “O abuso de poder e a interferência do crime organizado nas eleições”. O evento, sediado [...]
2024-10-04T15:30:34-03:003 de outubro de 2024|
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Emerson Damasceno, participou, na manhã desta quinta-feira, (03/10), da abertura do “VI Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Os desafios contemporâneos para a inclusão”, na Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, Emerson integrou a mesa [...]
2024-10-22T18:38:46-03:003 de outubro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) publicou o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerá no dia 19 (dezenove) de novembro, das 8h às 16h, no Iguatemi Hall, instalado no Shopping Iguatemi Bosque, na Avenida Washington Soares, nº 85 – Edson Queiroz, em [...]
2024-10-04T11:02:44-03:003 de outubro de 2024|
A Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero no Ceará iniciou, nesta quinta-feira (26/9), a campanha “Mais mulheres, mais democracia: Todos contra a violência política de gênero”. O objetivo é alertar para o perigo de ações e omissões que dificultem ou impeçam o exercício de direitos políticos das [...]
2024-10-02T16:10:02-03:002 de outubro de 2024|
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, (CDTRIB/OAB-CE) apoiou a realização do evento promovido pela ACONCARF (Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF), realizado no dia 26 de setembro de 2024, em Fortaleza na sede da Ordem. O ACONCARF itinerante tem o [...]
2024-10-02T11:47:57-03:002 de outubro de 2024|
Na manhã desta quarta-feira, 02 de outubro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, e o coordenador estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Fábio Costa, participaram de uma reunião com representantes da Polícia Civil do Estado do Ceará. O encontro teve [...]
2025-04-03T12:44:51-03:001 de outubro de 2024|
Na última segunda-feira, 30 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) realizou a inauguração da sede própria da Subsecção Litoral Leste, localizada em Aracati. A inauguração, que faz parte do projeto de interiorização da OAB-CE no triênio 2022-2024, contou, na ocasião, com homenagens, certificações e cultura [...]
2024-10-01T16:37:21-03:001 de outubro de 2024|
O diretor de prerrogativas, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Márcio Vitor Meyer Albuquerque, participou de uma Audiência Pública na Sede do Ministério da Justiça. O evento teve como objetivo discutir o decreto de indulto, uma prerrogativa do presidente [...]
2025-04-10T20:32:04-03:0030 de setembro de 2024|
Dando continuidade à caravana de entregas feitas nas sedes do interior do estado, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta segunda-feira, 30 de setembro, a solenidade de reinauguração da sede da subsecção Vale do Jaguaribe. Após reformas e melhorias do espaço, a reinauguração, que faz parte [...]