2024-08-30T19:13:52-03:0030 de agosto de 2024|
Com o objetivo de analisar as condições estruturais dos presídios e ouvir as demandas dos custodiados, a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da integrante Caroline Medeiros, realizou visitas às unidades prisionais voltadas ao regime semiaberto do município de [...]
2024-08-30T19:33:45-03:0030 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), realizou uma cerimônia especial em comemoração aos 90 anos do quinto constitucional, princípio fundamental consolidado pela Constituição de 1934 para democratizar e fortalecer o Poder Judiciário brasileiro. O quinto constitucional garante que 20% das vagas em determinados tribunais sejam ocupadas [...]
2024-08-30T18:50:55-03:0030 de agosto de 2024|
Representantes da OAB Ceará estiveram reunidos na última segunda-feira (26/8), com a Corregedoria Regional da Justiça da 5ª Região, cujo intuito foi apresentar demandas para melhorias no judiciário cearense. Entre os principais pontos discutidos, a OAB-CE apresentou a necessidade de ampliação do quadro de magistrados, de novas varas e de [...]
2025-04-03T12:45:51-03:0028 de agosto de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, realizou a entrega da Medalha Advogado Padrão referente ao ano de 2024 ao presidente da OAB Subsecção Litoral Leste, Luís Gonzaga Batista Júnior. A entrega da comenda ocorreu na última segunda-feira (26), na sala da presidência [...]
2024-09-06T14:27:37-03:0028 de agosto de 2024|
No próximo dia 29 de agosto, às 16h, a OAB Ceará dará um importante passo para fortalecer ainda mais a advocacia cearense com a inauguração da Central de Coworking - Edifício Ernando Uchôa Lima, um espaço dedicado ao trabalho e à colaboração entre advogados e advogadas. A nova central, situada [...]
2024-08-28T16:46:40-03:0028 de agosto de 2024|
Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28/8). O texto propõe a inclusão do homicídio qualificado contra advogados no Código Penal [...]
2024-08-28T15:22:22-03:0028 de agosto de 2024|
O Conselho Federal da OAB vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da OAB contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que pedidos de pensão alimentícia sejam [...]
2024-08-29T15:47:17-03:0028 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) anuncia importante parceria com a Associação dos Advogados (AASP), representada pelo superintendente Róger Morcelli, em reunião realizada com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A colaboração entre as duas instituições tem como principal objetivo oferecer a advocacia cearenses acesso gratuito [...]
2024-08-27T18:05:35-03:0027 de agosto de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, participou na última segunda-feira (26), do fórum promovido pelo Grupo O Otimista. O painel “Justiça, Democracia e Liberdade de Expressão” contou com a presença de diversas figuras de destaque no cenário jurídico e jornalístico, entre elas: [...]
2024-08-27T09:43:45-03:0027 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), representada pela conselheira federal da OAB, pela bancada do Ceará e Ouvidora da Mulher, Katianne Wirna, juntamente com a ouvidora geral da OAB-CE, Wanha Rocha, esteve presente no “IX Colégio de Ouvidores da OAB” em pernambuco. Realizado na última sexta-feira, [...]
2024-08-26T18:07:41-03:0026 de agosto de 2024|
Nos dias 29 a 31 de agosto, Fortaleza/CE sediará um dos maiores eventos praianos sobre Previdência Social. Com a participação de palestrantes de todo o país, o II Congresso de Previdenciários do Ceará abordará temas de relevância para a Advocacia e para a sociedade. Clique aqui e saiba mais sobre [...]
2024-09-10T16:32:57-03:0026 de agosto de 2024|
Durante a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024 do Conselho Estadual da OAB/CE, realizada no Plenário da sede da seccional, na última quinta-feira, 22/08, foi aprovada por aclamação a criação da “Medalha Jurista Clóvis Beviláqua”. O processo de N° 06789/2024, foi requerido pelo Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB-CE, [...]
2024-08-26T12:58:18-03:0026 de agosto de 2024|
Durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada, na última quinta-feira, 22/08, a Ordem Cearense aprovou, por aclamação, a discussão da nova proposta de Tabela de Referência para Honorários Advocatícios no Estado do Ceará. O processo n. 06819/2024 é de autoria do conselheiro estadual e presidente da [...]
2024-09-09T12:59:58-03:0024 de agosto de 2024|
Uma noite de gala para a advocacia cearense. A inauguração da nova sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) reuniu grandes nomes do direito e também da política do nosso estado. Cerca de 300 pessoas estiveram presentes no local para conhecer as novas instalações da Caixa de [...]
2024-08-23T16:47:21-03:0023 de agosto de 2024|
Durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quinta-feira (22/08), foi aprovada, por unanimidade, a criação da Comissão de Apoio ao Correspondente Jurídico. A proposta partiu do conselheiro Consultivo OAB Jovem, George Carneiro Rolim (OAB-CE: 37357), e possui a relatoria da conselheira estadual e [...]