2024-08-23T12:44:44-03:0023 de agosto de 2024|
Na última quarta-feira, 21/08, o advogado e conselheiro estadual da OAB Ceará, Saulo Gonçalves Santos, recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque, no Plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa atende um requerimento do vereador Erivaldo Xavier (PSD), mais conhecido por Cônsul do Povo. [...]
2024-08-23T10:22:09-03:0023 de agosto de 2024|
Em decisão unânime durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, realizada na quinta-feira, 22 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), aprovou o ingresso de uma Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação visa à implementação da consignação administrativa [...]
2024-08-23T09:37:21-03:0023 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), celebraram, na quarta-feira (21), o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022, que prorroga a vigência do acordo entre as entidades [...]
2024-08-22T14:59:16-03:0022 de agosto de 2024|
A diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizou na tarde dessa quarta-feira (21), a inauguração da Sala Multiuso Lucrécia Pinho, novo espaço do braço educacional da OAB Ceará, na sede da instituição. Durante o evento foi descerrada a placa em homenagem à primeira mulher advogada inscrita na [...]
2024-08-22T11:22:52-03:0022 de agosto de 2024|
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (20/8). A medida simplifica a tramitação dos atos, que não dependem [...]
2024-08-21T09:48:05-03:0021 de agosto de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, por meio da Comissão de Direito da Pessoa com TEA (CDP/TEA), está participando da “2ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania". O evento, que iniciou no dia 19 e se estende até 23 de agosto, está sendo realizado pela Justiça Federal [...]
2024-08-21T09:34:16-03:0021 de agosto de 2024|
Na última segunda, 19 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) participou da “II edição café com a ouvidoria”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Representando a entidade, a ouvidora geral Wanha Rocha, marcou presença reforçando a relação de cooperação entre [...]
2024-08-20T20:24:32-03:0020 de agosto de 2024|
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade. O pedido de alteração [...]
2024-08-20T20:02:38-03:0020 de agosto de 2024|
Na última segunda-feira (19/08), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras, no plenário Wanda Rita Othon Sidou. Na cerimônia, compareceram amigos e familiares de 40 novos (as) advogados (as) que receberam a carteira da OAB das mãos da diretoria [...]
2024-08-20T18:23:56-03:0020 de agosto de 2024|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realizará, nesta sexta-feira, 23 de agosto, a solenidade de inauguração de sua nova sede. Localizada ao lado da sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), no Bairro Guararapes, o novo prédio oferecerá à advocacia serviços como odontologia, [...]
2024-08-21T16:12:13-03:0020 de agosto de 2024|
O dia 20 de agosto se tornou um marco histórico para o Sistema OAB. Hoje, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria de credenciamento da Faculdade da Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB), tornando-a a primeira instituição de ensino superior vinculada a um órgão [...]
2024-08-19T15:59:59-03:0019 de agosto de 2024|
Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19/8), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento. O encontro aconteceu no prédio histórico da OAB, ao lado da sede oficial. Clique aqui e confira a transmissão. Receberam a condecoração o presidente da OAB-CE e coordenador do [...]
2024-08-26T20:12:47-03:0019 de agosto de 2024|
As Seccionais do Nordeste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestam publicamente seu apoio à recente aprovação, pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), das propostas de criação de novas Varas Federais e Turmas Recursais, bem como da ampliação do quadro funcional no âmbito [...]
2024-08-26T13:52:09-03:0019 de agosto de 2024|
Na noite de sábado (17/08), aconteceu o tradicional Baile do Rubi, uma importante celebração da advocacia cearense promovida pela OAB-CE na gestão 2022-2024. A tradicional festa aconteceu no Clube Náutico Atlético Cearense e reuniu a advocacia ao som de Dj Gomes Smith, Luisinho Magalhães e Banda, e Os Transacionais. Os [...]
2025-04-04T15:59:36-03:0016 de agosto de 2024|
O advogado Renê Iarley da Rocha Marques escreveu o seu segundo livro, intitulado de “Nós bambeia, mas não arreia: História, memória e cultura do povo indígena Tapuya-Kariri na Serra da Ibiapaba e sua luta por direitos”. A obra, que foi publicada pela editora Dialética, promete ser uma leitura essencial para [...]