2024-07-08T15:27:37-03:008 de julho de 2024|
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, realizou o lançamento do livro “Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”, na última quarta-feira, 3/07, no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Ordem Cearense. O evento contou com a presença de representantes da [...]
2024-07-08T14:43:05-03:008 de julho de 2024|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier, prestigiaram a solenidade de adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Novo Viver sem Limite. A formalização da parceria aconteceu na quinta-feira (04), no Palácio da [...]
2024-07-08T10:43:08-03:008 de julho de 2024|
Na última quarta-feira, 03 de julho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, participou da mesa de solenidade para entrega do título de cidadão cearense ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio de Almeida. O título foi concedido pela Assembleia Legislativa do [...]
2024-07-06T16:50:07-03:006 de julho de 2024|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da OAB Mato Grosso e ex-conselheiro federal Renato Nery, aos 72 anos. Vítima de assassinato, ele foi alvejado com sete tiros na frente do seu escritório, em Cuiabá. O advogado foi presidente da Seccional Mato Grosso na gestão 1989 – 1991 [...]
2024-07-05T18:37:57-03:005 de julho de 2024|
Nesta sexta-feira, 05/07, o diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer Albuquerque, foi empossado como vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. “É com grande honra e responsabilidade que assumo a vice-presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Como diretor [...]
2024-07-08T15:27:00-03:005 de julho de 2024|
A advogada Elisa Ivna Pinheiro Costa (OAB-CE: 38.623) foi nomeada como vice-presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A definição para o cargo ocorreu por meio da portaria Nº 210/2024, assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, [...]
2024-07-05T18:30:05-03:005 de julho de 2024|
O plenário da OAB Ceará sediou, na última sexta-feira (28/06), o lançamento oficial do livro "As repercussões das condutas virtuais do trabalhador no contrato de trabalho", de autoria da advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho, Rayane Rayol. O momento contou com uma palestra magna da própria autora, que [...]
2024-07-08T15:30:36-03:005 de julho de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, oficiou o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira de Sousa Neto, para que a questão constitucional seja debatida exclusivamente aos honorários advocatícios fixados em processos contra a Fazenda Pública, conforme decidido pelo STF. Na ocasião, o presidente [...]
2024-07-08T15:28:11-03:005 de julho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará adquiriu 1289 bolsas de estudo 100% gratuitas para beneficiar todos os advogados e advogadas da OAB-CE que se inscreveram na pós-graduação Lato Sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”, promovido pela ESA Nacional. “Com bolsa de estudo paga pela OAB-CE, [...]
2025-04-04T16:01:23-03:004 de julho de 2024|
Em uma nova atualização sobre o litígio fronteiriço entre os estados do Ceará e Piauí, o Grupo Técnico de Trabalho que acompanha a disputa territorial entre os estados avaliou, em nota pública divulgada na última sexta-feira (28/06), que o laudo pericial produzido pelo Exército Brasileiro é favorável ao estado do [...]
2025-04-10T20:49:57-03:004 de julho de 2024|
No último dia 02/07, diretores da OAB-CE, juntamente com a OAB Subsecção Vale do Salgado, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre os pleitos da advocacia da região. O objetivo da reunião foi para tratar sobre [...]
2024-07-04T13:30:18-03:004 de julho de 2024|
Realizado pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o II Seminário de Valorização do Trabalho Médico e de Equipes de Saúde aconteceu no dia 27 de junho, e abordou soluções em prol da melhoria das condições de trabalho e qualidade de [...]
2024-07-04T12:49:59-03:004 de julho de 2024|
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ) recomendou a todos(as) os(as) magistrados(as) que fiscalizem o adequado funcionamento dos canais de atendimento disponibilizados nas unidades judiciárias sob sua responsabilidade. A determinação foi confirmada por meio do Ofício Circular, nº 181/2024/CGJCE. O pleito foi atendido após pedido de providências [...]
2024-07-03T16:27:38-03:003 de julho de 2024|
No próximo dia 05 de julho (sexta-feira), às 9h, o diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer Albuquerque, será empossado como vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. A cerimônia será realizada na sede da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado [...]
2024-07-02T13:29:02-03:002 de julho de 2024|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), o presidente, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Christiane Leitão, participaram do lançamento do Anuário do Ceará com edição de alusão aos 70 anos da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento aconteceu na última segunda-feira, 1° de julho, e [...]