2012-03-20T23:39:05-03:003 de fevereiro de 2011|
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou hoje, 3, um novo sistema de julgamento para evitar atrasos na Ação Penal 470, que julga 38 réus envolvidos no esquema de compra de votos de parlamentares conhecido como Mensalão. Para inibir recursos protelatórios – especialmente de autoria do réu que foi delator [...]
2012-03-20T23:39:05-03:003 de fevereiro de 2011|
O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, no último dia 28 de janeiro, como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, ocorrida no auditório do Pleno, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. No discurso, José Arísio Lopes da Costa agradeceu o apoio dos [...]
2012-03-20T23:39:05-03:002 de fevereiro de 2011|
Indicado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para integrar a mais alta corte judicial do país, o ministro Luiz Fux se diz muito feliz e satisfeito com a indicação. Ele é o quarto ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – décimo, contando os do extinto Tribunal Federal de Recursos [...]
2012-03-20T23:39:05-03:002 de fevereiro de 2011|
O juiz da 3ª Vara Federal de Alagoas, Paulo Machado Cordeiro, indeferiu liminar requerida por dois bacharéis em Direito os que impetraram mandado de segurança com a intenção de ingressar nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas sem que tivessem sido aprovados no Exame de Ordem. [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
Nesta segunda-feira, 24, o processo eletrônico foi implantado nas Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, Câmaras Cíveis Reunidas, Tribunal Pleno e Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dessa forma, foi concluída a primeira etapa de virtualização do 2º Grau, iniciada em 6 de dezembro de 2010. A partir de agora, [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
O desembargador Francisco Gladyson Pontes é o novo membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Empossado no último dia 10, ele ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macêdo. Em sua primeira sessão, nesta segunda-feira, 24, ele falou sobre o ingresso na Turma [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
O desembargador Francisco Gladyson Pontes é o novo membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Empossado no último dia 10, ele ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macêdo. Em sua primeira sessão, nesta segunda-feira, 24, ele falou sobre o ingresso na Turma [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira, 26, às 9h30min, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despede do ministro Francisco Peçanha Martins. Ex-vice-presidente da Corte, o ministro faleceu nesta segunda-feira, 24, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em consequência de complicações de câncer. O corpo será velado, a partir de meia-noite, na Beneficência Portuguesa, de onde sai, às 11h, [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira, 25, a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo diversos. Um dos destaques é a apresentação - para ratificação pelo Plenário - da liminar [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Miguel Cançado, vai representar o presidente da instituição, Ophir Cavalcante, na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira, 25. Na oportunidade, o CNJ irá julgar o pedido de providências da OAB contra medida adotada em quatro presídios federais de segurança máxima no [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá eliminar a partir do dia 26, quarta-feira, lotes de petições que foram protocoladas e digitalizadas para juntada aos processos eletrônicos. Quem tiver interesse na devolução dos documentos originais, desde que devidamente qualificado para isso, poderá requerê-los à coordenadoria [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
O presidente em exercício da OAB-CE, Cleto Gomes, em nota divulgada na imprensa, informa que foi o próprio Conselho Federal que, em resolução, recomendou o valor da anuidade nos valores de R$ 600,00 e R$ 800,00 para a Região Nordeste, Ele informou, ainda, que a OAB/Ce concedeu desconto de 15% [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
No ano de 2010 o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia realizou mais de 500 atendimentos, o que representa quase 100% de todas as demandas apresentadas, com destaque especial para a satisfação demonstrada pelos advogados atendidos. As principais ocorrências foram aquelas relacionadas com a violação de prerrogativas [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
A cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, biênio 2011/2012, aconteceu na noite desta sexta-feira, 21, no auditório da própria sede da entidade, tendo contado com a presença de diversos Defensores Públicos e autoridades de nosso Estado. Mariana Lobo, até então presidente da [...]