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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, empossou o juiz José Krentel Ferreira Filho no cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua na tarde desta terça-feira (08/02). A solenidade ocorreu no 1º Salão do Júri e contou com a presença de familiares, [...]

 O Conselho Seccional da OAB-CE reuniu-se nesta terça-feira, 8, em sua primeira sessão extraordinária do ano. A sessão contou com a presença do desembargador Gladyson Pontes, recém empossado no Tribunal de Justiça do Ceará na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.  Gladyson voltou à OAB-CE para reafirmar o compromisso com [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Márcio Vítor Albuquerque, juntamente com o advogado Delano Benevides, membro da Comissão, visitou a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), na manhã desta terça-feira, 8.  Durante reunião com a titular da Sejus, Mariana Lobo, pontuaram a questão dos problemas [...]

O programa De Fato e de Direito desta quinta-feira (10) vai discutir a questão dos empregados domésticos que são regidos pelos direitos trabalhistas incluindo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que asseguram a esses trabalhadores participar do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para terem direito [...]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 608880, em que se discute a responsabilidade de estado – no caso, o de Mato Grosso – por crime de latrocínio cometido por detento que cumpria pena em regime semiaberto. Sob relatoria do [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, descartou ontem que a responsabilidade pela fuga de dez presos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) no sábado seja dos dois advogados presentes no local no momento da ação. Conforme O POVO adiantou com [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, destacou hoje, 7, que a definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) das três listas tríplices para preenchimento de vagas destinadas a advogados naquela Corte representa a reafirmação do Quinto Constitucional - mecanismo pelo qual a advocacia e Ministério [...]

Quem optar pelo pagamento em cota única até hoje, 7 de fevereiro, terá desconto de 10% do valor do IPTU. Quem preferir, também pode pagar o IPTU parcelado em até 11 vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30. Essa política de descontos é aplicada desde 2005 [...]

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) celebra neste início de ano a melhora na qualidade dos serviços jurisdicionais e a ampliação do acesso dos cearenses à Justiça do Trabalho. Balanço de atividades realizadas em 2010 pelo Tribunal concluiu que das dez metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça [...]

A VII edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia começa nesta segunda-feira, 7, com aulas nas segundas e quartas-feiras a noite das 19h às 22h e nas sextas-feiras a tarde das 14h30min às 17h30min. O Curso vai até o dia 25 de fevereiro.  O Curso é gratuito e destinado [...]

O auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, será sede de 8 a 10 de fevereiro de reunião extraordinária da diretoria e conselheiros da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Em pauta, a discussão da estratégia a ser utilizada para aprovação da PEC 153 que constitucionaliza a carreira de [...]

A Diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil presta contas das realizações da entidade em 2010, durante a I Conferência Estadual da entidade, no Hotel Praia Centro. Com a participação de mais de 250 advogados e advogadas, dentre Conselheiros, presidentes das Subsecções (Aracati, Crateús, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro [...]

O advogado Valdetário Monteiro, presidente da OAB-Ceará, foi ligeiramente a Brasília, mais precisamente ao Conselho Federal, do qual receberá 60 computadores e escâneres. A Ordem no Ceará foi a primeira no Brasil a conseguir fazer o seu processo total de virtualização "e nesse momento em que concluimos esse processo, instalamos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, iniciou esta semana a construção da maior estrutura de apoio aos advogados que militam no Fórum Clóvis Beviláqua.O projeto foi elaborado utilizando como critério principal a funcionalidade e apoio integral as novas demandas do processo virtual.Serão instaladas mais de cinquenta estações de trabalho [...]

O DECON - Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, terá a partir do dia 10 de fevereiro de 2011, como novo dirigente o promotor de justiça Francisco Gomes Câmara.Nomeado pela procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, para o cargo de secretário-executivo tomará posse no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (dia [...]