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Na última sexta-feira, dia 26, a Comissão da OAB-CE de Direito Previdenciário e Assistência Social - CDPAS realizou mais uma reunião ordinária mensal, na sede da Seccional Cearense. No encontro, foram debatidos os pontos das coordenações específicas, o projeto Perícia Justa e o acordo de cooperação com clínicas populares. O [...]

A sede da OAB Ceará foi palco do Primeiro Encontro Regional dos Aposentados da 5a Região, na última sexta-feira (24). O evento foi organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE, com o apoio institucional da Comissão da Advocacia Pública da OAB/CE. O encontro teve como objetivo implementar [...]

De acordo com o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto [...]

Na manhã desta sexta-feira (25), a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE realizou o Workshop “Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência no Ceará”, ministrado pela coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Daciane Barreto, e pela coordenadora do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência da UECE, Teresa [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará vem publicamente informar que o senhor Bruno Rafael Nascimento Leandro não é inscrito como advogado e sequer existe pedido de inscrição do mesmo como advogado nos quadros da seccional.

A OAB Ceará apoia o Segundo Congresso Nação Jurídica de Direito Constitucional, que está sendo no realizado nos dias 26 e 27 de abril, no Hotel Gran Mareiro, em Fortaleza. O evento contará com 12 palestrantes, selecionados para promover eficiência e qualidade nos debates. Cerca de 500 pessoas deverão participar, [...]

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realizou atendimento ao público na Praça do Ferreira em alusão ao Abril Verde. O objetivo da campanha é promover conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. O ato público envolveu diversos órgãos e instituições parceiras e contou com [...]

Na quarta-feira (24), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará compareceu à III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada pela Prefeitura de Fortaleza em conjunto com o Conselho Municipal do Direito do Idoso. A temática do evento foi baseada nos Desafios de Envelhecer no Século [...]

“Os fins não justificam os meios. Em um Estado onde não existe democracia e nem lei, não existe direito. Existe a força, e para quem tem a força, o direito não importa. O direito existe justamente para contrabalancear o hipossuficiente do hipersuficiente, do poderoso. O Estado que não tem isso, [...]

A Comissão de Educação e Cidadania da OAB Iguatu lançou, na terça-feira (23), o Projeto “OAB Educar”, que visa o acesso ao conhecimento no Direito para estudantes do Ensino Médio. Como principal objetivo, o projeto busca conscientizar os estudantes para lutarem pela garantia de seus direitos. O Coordenador do Projeto [...]

A OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas e do diretor de prerrogativas Márcio Vitor de Albuquerque, requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, (TJCE), se posicionando a favor da instalação da Secretaria Judicial Estadual – Sejud no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com Erinaldo Dantas, a atividade [...]

Foi apresentado na terça-feira (23/04), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo deputado Marcos Sobreira (PDT), o Projeto de Lei que aborda o tratamento especial para os advogados na rede bancária estadual. De acordo com a PL nº 280/19, a advocacia passa a ter prioridade no atendimento para levantar [...]

Nessa terça-feira (23), a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, participou do primeiro Colégio de Vice-presidentes da história do sistema OAB, em Brasília. Todos os representantes das Seccionais da Ordem foram recebidos pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto; e [...]

A audiência pública sobre o Plano de Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará acontece nesta quarta-feira, 24, na sede da OAB-CE, em um novo horário: 14h30min. Participe! A OAB Ceará quer ouvir as ideias e sugestões da advocacia e da sociedade sobre o plano de gestão da Justiça Estadual. [...]