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13 01 / 2017

#OABInforma: Os animais também têm direitos

2017-01-13T12:06:20-03:0013 de janeiro de 2017|

Negar assistência a esses animais configura maus tratos, situação caracterizada como crime de acordo com a legislação brasileira.

12 01 / 2017

OAB-CE repudia declaração de ministro da Justiça

2017-01-12T18:09:15-03:0012 de janeiro de 2017|

A seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às intenções do ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que defende a gravação dos diálogos entre advogados e seus constituintes recolhidos em unidades prisionais. Tais intenções foram reveladas em [...]

12 01 / 2017

Nota de Repúdio às ameaças à Marcha Contra a Corrupção

2017-01-12T18:13:23-03:0012 de janeiro de 2017|

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, por meio da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, repudia as ameaças dirigidas aos participantes da III Marcha da Cidadania Contra a Corrupção e Pela Vida, ocorridas no Município de Parambu, Ceará, ocasião em que os integrantes foram abordados por indivíduos [...]

11 01 / 2017

#OABInforma: IPVA pode ser pago em até cinco vezes

2017-01-11T13:07:09-03:0011 de janeiro de 2017|

Neste ano, segundo o Governo do Estado, 2.261.247 proprietários de veículos ganharam um prazo maior para o pagamento, que, antes, era de apenas quatro parcelas e agora passa a ser efetuado em até cinco vezes.

11 01 / 2017

Nota

2017-01-11T16:49:08-03:0011 de janeiro de 2017|

Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

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