2024-12-26T18:22:57-03:0026 de dezembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no dia 16 de dezembro, uma nova inspeção na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2). A ação foi conduzida em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) e [...]
2024-12-23T17:26:04-03:0023 de dezembro de 2024|
No dia 20 de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a última solenidade de entrega de carteiras da gestão do presidente Erinaldo Dantas, que passará o comando da instituição para a vice-presidente Christiane Leitão, eleita para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, 45 novos [...]
2024-12-23T15:05:26-03:0023 de dezembro de 2024|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará propôs ao Conselho Seccional o ajuizamento de uma medida judicial que busca garantir o destaque de honorários advocatícios no âmbito administrativo. A proposta, que já foi autorizada pelo Conselho da Ordem cearense, visa assegurar que advogados e advogadas possam contar com o [...]
2024-12-23T13:57:08-03:0023 de dezembro de 2024|
A presidente eleita para o triênio 2025-2027 da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, foi destaque na matéria do jornal a Folha de S. Paulo, a qual aborda a representatividade feminina nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar da regra de paridade [...]
2024-12-20T16:58:45-03:0020 de dezembro de 2024|
No último dia 17 de dezembro, o Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da OAB Ceará, foi palco do lançamento do livro “Empresas Estatais e Integridade: A Regulamentação dos Processos de Contratação Pública como Ferramenta de Gestão”, de autoria do Procurador Federal e membro da Comissão de Acompanhamento de [...]
2024-12-20T18:22:57-03:0019 de dezembro de 2024|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) prestigiou, no dia 18 de dezembro, uma solenidade especial para o lançamento do livro "Álbum Histórico do Translado das cinzas de Clóvis Beviláqua e Amélia de Freitas Beviláqua", idealizado pelo advogado, professor e escritor, José Luís Lira, que também contou com [...]
2024-12-19T18:13:44-03:0018 de dezembro de 2024|
O Plenário Wanda Rita Othon Sidou recebeu, nesta segunda-feira, (16), a última reunião do triênio 2022-2024 dos presidentes de subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Durante o encontro, foi feita uma avaliação da gestão com relação às demandas do interior, além de ter sido discutida [...]
2024-12-19T18:48:40-03:0018 de dezembro de 2024|
A nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) para o triênio 2025-2027 tomará posse no dia 2 de janeiro, às 17h, em cerimônia solene que será realizada no auditório Miguel Oscar Viana Peixoto, na sede da instituição. O momento marca a posse de Christiane Leitão [...]
2024-12-20T12:50:37-03:0018 de dezembro de 2024|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entrará em recesso facultativo forense a partir desta sexta-feira, 20, com retorno no dia 6 de Janeiro de 2025. A medida atende a portaria n° 22/2024 assinada pelo presidente do órgão, desembargador Antônio Abelardo Moraes. Por tanto, a salas de apoio à advocacia [...]
2024-12-18T11:54:39-03:0018 de dezembro de 2024|
Foto: TRT-7 A partir do dia 20 de dezembro de 2024, o Fórum Autran Nunes, localizado na Av. Tristão Gonçalves, 912 - Centro, entrará em recesso forense, conforme estabelecido pela Portaria nº 006/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. O recesso será válido até o dia [...]
2024-12-17T17:49:16-03:0017 de dezembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), comunicam que, em virtude das celebrações de fim de ano, não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2024, bem como no dia 1º de janeiro de 2025, [...]
2024-12-17T17:09:11-03:0017 de dezembro de 2024|
Em sessão solene alusiva ao Dia Nacional da Mulher Advogada, celebrado no último dia 15, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e presidente eleita para o próximo triênio, Christiane Leitão, recebeu o Título de Cidadã Cearense, concedido pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A [...]
2024-12-16T19:15:09-03:0016 de dezembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente Christiane Leitão, enviou ofício nº 276/2024, na última sexta-feira (13), ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, recomendando a priorização na expedição de [...]
2024-12-16T16:16:44-03:0016 de dezembro de 2024|
No dia 12 de dezembro, o plenário da OAB Ceará foi palco de um evento marcante para a advocacia cearense: o lançamento do livro “Excelência na Gestão Jurídica” e o encerramento da gestão 2022-2024 da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE (CGJE). A cerimônia reuniu advogados, advogadas e [...]
2024-12-12T18:41:12-03:0012 de dezembro de 2024|
Por meio da portaria nº 090/2024, assinada no dia 17 de outubro, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Erinaldo Dantas, a advogada Eliene de Oliveira Bezerra (OAB/CE 30.266) foi designada para assumir a presidência da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE. A vice-presidente da Ordem [...]