2024-07-12T20:13:44-03:0012 de julho de 2024|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O coordenador do Colégio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve na sessão, acompanhado do presidente em exercício da [...]
2024-07-12T17:42:59-03:0012 de julho de 2024|
Reconhecer e valorizar práticas inovadoras e eficientes que promovam a integração entre o sistema judiciário e a área da saúde no Brasil é o objetivo do Prêmio Justiça e Saúde. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), já abriu as [...]
2024-07-12T17:33:32-03:0012 de julho de 2024|
Na última quarta-feira, 10/07, a OAB Ceará recebeu a visita da comitiva "Guia OAB - Advocacia em Trânsito". A iniciativa destinada a apoiar e capacitar jovens advogados e advogadas por meio de visitas aos Tribunais Superiores e à sede da OAB Ceará, em Fortaleza, é idealizado pela OAB Subsecção Cariri, [...]
2024-07-12T14:26:54-03:0012 de julho de 2024|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião com seus membros com o objetivo de discutir coletivamente temas de interesse da Comissão, tais como a apresentação das ações judiciais que estão em andamento, as dificuldades de agendamento para acesso à Unidade Prisional 3 (UP3) e os [...]
2024-07-12T12:45:45-03:0012 de julho de 2024|
Promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento aconteceu no Auditório Hugo de Brito Machado, na última segunda-feira, 10 de junho. O treinamento teve como foco os sistemas e legislações utilizadas pelo fisco estadual [...]
2024-07-11T18:30:46-03:0011 de julho de 2024|
Nesta quinta-feira, 11 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP). Na ocasião, a Ordem Cearense expressou sua preocupação com a atual situação da segurança no estado e destacou a necessidade de respeito ao estado [...]
2024-07-11T14:48:25-03:0011 de julho de 2024|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o secretário-geral adjunto e corregedor, Rafael Ponte, participou da solenidade de inauguração da Sala de Apoio da Advocacia no Fórum da Comarca de Araripe. A cerimônia foi promovida pela OAB subsecção Crato, na pessoa de seu presidente, Aderson Feitosa, [...]
2024-07-10T18:07:38-03:0010 de julho de 2024|
Em um episódio inspirador do Podcast "Direito de Resposta", produzido pela Sapiro legal connections, o advogado Tiago Asfor Rocha, do escritório RMS Advogados, compartilhou sua jornada desde estagiário até se tornar uma referência nos tribunais superiores do país. O advogado tem pós-Doutoramento pela Visiting Scholar na Columbia Law School, doutor [...]
2024-07-08T15:27:37-03:008 de julho de 2024|
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, realizou o lançamento do livro “Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”, na última quarta-feira, 3/07, no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Ordem Cearense. O evento contou com a presença de representantes da [...]
2024-07-08T14:43:05-03:008 de julho de 2024|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier, prestigiaram a solenidade de adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Novo Viver sem Limite. A formalização da parceria aconteceu na quinta-feira (04), no Palácio da [...]
2024-07-08T10:43:08-03:008 de julho de 2024|
Na última quarta-feira, 03 de julho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, participou da mesa de solenidade para entrega do título de cidadão cearense ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio de Almeida. O título foi concedido pela Assembleia Legislativa do [...]
2024-07-06T16:50:07-03:006 de julho de 2024|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da OAB Mato Grosso e ex-conselheiro federal Renato Nery, aos 72 anos. Vítima de assassinato, ele foi alvejado com sete tiros na frente do seu escritório, em Cuiabá. O advogado foi presidente da Seccional Mato Grosso na gestão 1989 – 1991 [...]
2024-07-05T18:37:57-03:005 de julho de 2024|
Nesta sexta-feira, 05/07, o diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer Albuquerque, foi empossado como vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. “É com grande honra e responsabilidade que assumo a vice-presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Como diretor [...]
2024-07-08T15:27:00-03:005 de julho de 2024|
A advogada Elisa Ivna Pinheiro Costa (OAB-CE: 38.623) foi nomeada como vice-presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A definição para o cargo ocorreu por meio da portaria Nº 210/2024, assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, [...]
2024-07-05T18:30:05-03:005 de julho de 2024|
O plenário da OAB Ceará sediou, na última sexta-feira (28/06), o lançamento oficial do livro "As repercussões das condutas virtuais do trabalhador no contrato de trabalho", de autoria da advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho, Rayane Rayol. O momento contou com uma palestra magna da própria autora, que [...]