2024-05-31T16:49:38-03:0031 de maio de 2024|
O dia 9 de maio foi marcado pela troca de conhecimento e debates durante o 2º Congresso de Direito Condominial do Nordeste. O evento é uma realização da OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Condominial, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com a organização do Instituto Ecozilla, [...]
2025-04-10T19:22:48-03:0031 de maio de 2024|
A Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), apoiada pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoveu uma nova edição do circuito itinerante de seminários “A advocacia nas eleições de 2024 – atualizações necessárias”, que percorre as subsecções da Ordem em [...]
2024-05-29T18:09:31-03:0029 de maio de 2024|
No dia 5 de junho (quarta-feira), às 16h, no Plenário da OAB-CE, será realizada a Audiência Pública "Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza", promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O encontro visa debater publicamente e aperfeiçoar a legislação municipal referente à questão racial em Fortaleza. A presença e [...]
2024-06-04T16:31:18-03:0029 de maio de 2024|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará convida toda a advocacia para participar da Solenidade de apresentação das instalações do Espaço OAB na Justiça do Trabalho, no anexo do Fórum Autran Nunes, no próximo dia 04/06, às 8h30. Localizada no anexo do Fórum Autran Nunes, entre [...]
2024-05-29T16:15:35-03:0029 de maio de 2024|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, por meio do ofício circular nº171/2024, assinado pela corregedora-geral de justiça, Maria Edna Martins, a obrigação do comparecimento diário dos magistrados nas unidades judiciárias. No documento, o Tribunal informa que após o fortalecimento da rotina de fiscalização do Balcão Virtual, surgiu a [...]
2024-05-28T19:36:00-03:0028 de maio de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, encaminhou, nesta terça-feira (28/5), ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, o Ofício nº 120-AT-24 requerendo a substituição imediata do Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo. [...]
2024-06-19T17:39:33-03:0028 de maio de 2024|
Com o intuito de promover mais capacitação, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE (CDI) realizou, no último dia 27/05, uma palestra sobre Due Diligence Imobiliário, com o palestrante convidado, o advogado e professor, Bernardo Chezzi. Due Diligence ou Diligência Prévia, conforme é conhecido no português, refere-se ao processo de [...]
2024-05-27T18:04:55-03:0027 de maio de 2024|
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, manifestou apoio à PEC da sustentação oral nos Tribunais, que tramita no Congresso Federal. Pacheco assumiu o compromisso de, independente de qual seja o instrumento, buscar, junto à presidência do CFOAB, encabeçar o encaminhamento de solução para que tenhamos garantido o direito de [...]
2024-06-07T17:49:16-03:0025 de maio de 2024|
A OAB-CE, por iniciativa da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD), promoveu a 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes”, no dia 24 de maio, no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), em Fortaleza. O evento, com inscrições gratuitas pela plataforma [...]
2024-05-24T17:46:04-03:0024 de maio de 2024|
No dia 25 de maio é comemorado o Dia da Advocacia Tributária ou Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Esta data é dedicada a destacar a importância dos direitos dos contribuintes, e a advocacia tributária está atenta à relevância desses princípios. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, [...]
2024-05-24T17:13:28-03:0024 de maio de 2024|
Com a presença de advogados, advogadas e seus familiares, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente e vice-presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL), Abimael Pinto e Simão Carvalho, respectivamente, promoveram, no dia 16 de maio, o lançamento de mais um serviço gratuito à classe, [...]
2024-06-05T15:21:42-03:0023 de maio de 2024|
Em uma decisão unânime durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira, 23 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (OAB-CE), declarou que a consultoria previdenciária é privativa da Advocacia. Clique aqui e confira a transmissão. O processo, registrado sob o número 04048/2024, [...]
2024-05-27T12:43:30-03:0023 de maio de 2024|
Aconteceu, nesta terça-feira (21), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a primeira roda de conversa do Super GT das Comissões na Busca Pela Efetivação da Justiça e da Paz, realizada pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação em parceria com comissões temáticas da OAB-CE. Com o [...]
2024-05-22T17:30:42-03:0022 de maio de 2024|
Faltando apenas 30 dias para a realização, o II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, no Teatro do Shopping Rio Mar Fortaleza, e vai reunir importantes profissionais do Direito que atuam em todo o Brasil. No evento, que tem o apoio [...]
2024-05-22T11:54:57-03:0022 de maio de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Estudos em Direito Penal e de Direito Penitenciário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizaram, na quinta-feira (16/05), a roda de conversa com a temática “Investigação Criminal Defensiva e seus aspectos práticos”. O [...]