CEMCA- Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem

Triênio 2016/2018

especial-de-mediacao

 

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Márcia Maria Vieira Sá – OAB/CE 23.751
1ª Vice-presidente: Lilian Mariano Fontele Mota – OAB/CE 28.811
2º Vice-presidente: Renan Wanderley Santos Melo – OAB/CE 22.873
Secretária Geral: Maria do Carmo Barros – OAB/CE 29.873
Secretária Geral Adjunta: Essina Maria Alves Menezes Domingos da Silva – OAB/CE 20.447

Membros Efetivos

  1. Adhara Silveira Camilo Moreira – OAB/CE 23.410
  2. Alessandra Negreiros de Queiroz Carvalho – OAB/CE 32.789
  3. Andreza Aquino de Souza – OAB/CE 27.231
  4. Angelo Gutierre Sampaio de Oliveira – OAB/CE 32.757
  5. Antônio Esmeraldo Ferreira Silva – OAB/CE 26.202
  6. Camila Ferreira Fernandes – OAB/CE 29.828
  7. Carolina Barreto Alves Costa Freitas – OAB/CE 21.484
  8. Christine Franca Bevilaqua Vieira – OAB/CE 6.268
  9. Cláudia Maria Diógenes Vasques – OAB/CE 32.377
  10. Edson Pereira Portela Neto – OAB/CE 23.452
  11. Eduardo Araújo Tertius – OAB/CE 33.501
  12. Elizabete Soares Oliveira – OAB/CE 9.236
  13. Ermeline Leticia de Aragão Ximenes – OAB/CE 11.664
  14. Francilene Gomes de Brito – OAB/CE 5.736
  15. Georgia Carioca Melo – OAB/CE 29.313
  16. Gilberto Fábio Egypto da Silva Júnior – OAB/CE 27.834
  17. Juackeline de Castro Lima Teles – OAB/CE 33.222
  18. Juliana Guedes Almeida – OAB/CE 30.241
  19. Karine de Araújo Gonçalves – OAB/CE 32.286
  20. Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães – OAB/CE 28.756
  21. Luciola Maria de Aquino Cabral – OAB/CE 4.872
  22. Maria da Conceição Farias Martins – OAB/CE 32.373
  23. Maria Gorete Costa Nogueira Leal – OAB/CE 20.137
  24. Marcus Pinto Aguiar – OAB/CE 27.705
  25. Mikaela Nonata Franco Moreira – OAB/CE 22.688
  26. Rayara Kamilla Pinto dos Santos Custódio – OAB/CE 31.020
  27. Rodiney Rietez de Moraes – OAB/CE 29.590
  28. Silton Batista Lima Bezerra – OAB/CE 13.559
  29. Sônia Maria Cavalcante Melo – OAB/CE 10.638
  30. Suzyanne de Kassya Ventura Pessoa de Pau – OAB/CE 10.314
  31. Thiago Perdigão dos Santos – OAB/CE 33.274
  32. Ticiana de Menezes Furtado – OAB/CE 25.432
  33. Tomaz Antonio Albuquerque de P. P. Filho – OAB/CE 17.496
  34. Vládia de Moura Lendengue Dedê – OAB/CE 34.312

 

Total Geral de Membros: 39 membros

Informações Adicionais:

E-mail cemca@oabce.org.br

 

1)      OBJETIVOS

 

1.1 Objetivo geral:

Divulgar e esclarecer a importância dos meios consensuais de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, visando a efetividade das prescrições legais e atuando como fomentador de uma cultura de diálogo, contribuindo, dessa forma,  para o desaforamento do Judiciário é uma melhoria do Sistema de Justiça.
1.2 Objetivos específicos:

  1. Capacitar os operadores do direito, advogados e estudantes, para a aplicação dos novos métodos na prática jurídica;
  2. Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
  3. Fazer parcerias com as Instituições de Ensino Superior e entidades e instituições públicas e privadas visando a capacitação, qualificação dos advogados e acadêmicos de direito;
  4. Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
  5. Divulgar as produções científicas relacionadas ao objeto da comissão, desenvolvidas pelos membros da comissão e outros advogados;
  6. Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.
  7. Fazer parte de ações sociais relacionadas a temática da comissão;
  8. Estimular a instalação de centros, núcleos ou câmaras, públicas ou privadas, que atuem com a aplicação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos.

 

2)      DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão formada por advogados regularmente inscritos na OAB que são estudiosos e pesquisadores nos temas na comissão. Composta também por advogados mediadores e conciliadores capacitados pelo NUPEMEC e Ministério Público do Ceará, com curso de formação em Mediação judicial e comunitária. Além de árbitros, juíza leiga e professores que lecionam os temas na Faculdades de Direito do Ceará.

A diversidade de formação dos membros garante à comissão a interdisciplinariedade necessária para o fomento dos meios consensuais de solução de conflitos em todos os âmbitos de estudo.

Além dos 40 membros titulares, devidamente nomeados e empossados nos termos regimentais, a Comissão poderá contar com a participação de outros advogados, na qualidade de colaboradores.

 

3)      LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei de Arbitragem – Lei n. 13.129/2015

Lei de Mediação – Lei n. 13.140/2015

Código de Processo Civil – 13.115/2015

Código Civil – Lei n. 10.406/2002

Resolução n° 125/2010 – Conselho Nacional de Justiça

 

4)      ATRIBUIÇÕES

Divulgar, esclarecer, articular a aplicação  e qualificação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.

 

Reuniões Ordinárias 2018

Local: Plenário do Conselho Seccional (1º Andar)
Horário: 16h as 18h
Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE

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FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
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