A OAB Ceará tem buscado contribuir para a solução do impasse envolvendo professores estaduais e Governo do Estado no que diz respeito à greve da categoria que já dura mais de 60 dias. Após audiência pública na manhã desta quinta-feira (30/06) na sede da Ordem, ficou decidido que será enviada solicitação de audiência de conciliação com o governador Camilo Santana. O encontro de hoje reuniu representantes do magistério, Ministério Público, Defensoria Pública, estudantes e Sindicato da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apeoc).
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, abriu os trabalhos e disse que a educação é fundamental para o desenvolvimento da cidadania. “Enquanto Ordem estamos desempenhando o papel de mediar, pois a greve é nociva. O professor deve ser valorizado. Ouvimos hoje depoimentos retratando a carência na estrutura física das escolas, a merenda escolar, que é precária, livros, a falta de estímulo para que os professores se requalifiquem. Esperamos que a audiência pública tenha contribuído para o entendimento e venha a tentar de forma contundente por fim à greve, que é danosa para os estudantes e para a sociedade”, disse o presidente.
“Concluímos os trabalhos e tomamos a iniciativa para fazer um relatório e encaminhar uma proposta para o governador na possibilidade da promoção de uma audiência de conciliação para que o problema seja solucionado. A audiência foi extremamente pacificadora e produtiva. Todos os convidados pontuaram suas questões de forma tranquila e com muita qualidade”, considerou a presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante.
PROFESSORES
A categoria lamentou o estado de greve. Explicou que a situação chegou a esse ponto porque o Estado não aceitou abrir negociação com relação à defasagem dos salários. Os professores disseram ainda que as condições de trabalho são precárias, as salas de aulas sem ventiladores, laboratórios sucateados, temporários demitidos e projetos educacionais acabados contribuíram para a deflagração da greve.
“Temos várias reivindicações, a principal delas não é um aumento, mas um reajuste de 12,67%, bem como as questões relacionadas para a possibilidade de requalificação dos professores. Outro pedido é que se mantenham os programas pedagógicos e estrutura para que os professores tenham condições de trabalho. Muito positivo o espaço que a OAB concedeu, pois o governo não tem nos dados resposta ao que a categoria reivindica”, disse Ítalo guerreiro, assessor jurídico do Sindicato Apeoc.
ESTADO
Para a secretária adjunta da Secretaria de Educação do Estado, Márcia Campos, o governo tem interesse em resolver o impasse. “Participamos de incansáveis negociações. O principal impasse está na definição do aumento salarial, pois o Estado está passando por muitas dificuldades financeiras. A secretaria de Educação conseguiu uma proposta alternativa para que os professores recebessem um tipo de gratificação que impactaria em 8%, embora não fosse incorporado aos vencimentos, mas não foi possível acordo. O Estado tem interesse em resolver o problema, pois reconhece a pertinência de muitas questões e já fez revisão de muitos pontos de vista”, disse.
“A abertura do diálogo que a OAB Ceará proporcionou a todos os envolvidos é fundamental. Temos fortalecido a mediação entre a gestão escolar e os estudantes. Vivemos um momento conturbado, mas rico para que haja um fortalecimento dos alunos na gestão democrática. Este foi um momento importante e espero que todos nós possamos sair mais forte dessa situação”, destacou a promotora de Justiça, Elisabete Almeida.