Nesta quarta-feira (05/10), a Constituição Federal de 1988 comemora 28 anos de promulgação. Para celebrar a data, a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Ceará promove dois dias de palestras no auditório da Universidade Federal do Ceará (UFC) com a participação de doutores, mestres, advogados e juristas.
“Hoje a Constituição Federal completa 28 anos e estamos em um momento de reflexão em todo o cenário político e econômico no país. Nesse momento, nada melhor do que utilizar a lei maior do nosso ordenamento jurídico como instrumento de equilíbrio e continuidade das instituições. A Comissão de Estudos Constitucionais tem obrigação de chamar a sociedade, a academia, estudantes e advogados para que nesse momento possamos ter a responsabilidade de refletir sobre as diferentes situações pelas quais o país vivencia”, disse o presidente da comissão, professor Gustavo Brígido.
“É fundamental e importante que a Ordem se aproxime da academia, que se faça presente nas universidades, o berço do ensino jurídico para preparar os alunos que estão às vésperas de se tornarem advogados para possam exercer essa profusão tão honrosa”.
Palestras
A palestra de abertura do evento ‘Os desafios na interpretação e na aplicação da Constituição Federal’ teve à frente os professores Hugo de Brito Machado e Gina Pompeu, com a presidente da mesa, professora Eveline Correia.
Em seguida, a palestra ‘Aspectos constitucionais do Direito Eleitoral’ foi conduzida por Raquel Machado. O tema ‘Aspectos constitucionais da administração pública’ teve à frente os professores Gustavo Brígido e Lidiane Coutinho, com a presidência da mesa de Arsênia Parente.
A discussão sobre ‘Aspectos constitucionais do Direito do Trabalho’ teve à frente o professor Konrad Mota e Cardoso Neto, com a presidência da mesa da advogada Katiane Wirna, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
À tarde, a partir das 13h30, os trabalhos seguem com o tema ‘Aspectos constitucionais no novo CPC’, com Marcelo Guerra, o debatedor Rômulo Marcel e a presidente da mesa, José Teles Bezerra Júnior. Em seguida, o tema ‘Segurança pública na Constituição de 1988: limites da competência municipal’ terá à frente Fernando Castelo Branco e a presidência da mesa Windsor Cordeiro.
Os debates seguem com o tema ‘Aspectos constitucionais do direito humanitário internacional’, com Edson Vieira e Nilton de Medeiros, com a presidência da mesa de Carlos Magno. A última palestra do dia terá como tema ‘A Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito’, com a palestra de Valmir Pontes Filho e a presidência da mesa de Valdetário Andrade Monteiro, presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB-CE e conselheiro federal.