A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará informa que formou comissão mista, por meio da qual, vem debatendo o armazenamento e o preço do combustível no Ceará. A medida é resultado das discussões propostas durante audiência pública sobre o assunto, realizada pela Comissão no último dia 10 de outubro, na OAB-CE.
“Em meio as reuniões com a presença de todos os envolvidos do setor de tancagem, estamos debatendo sobre o assunto da sua transição, sua situação atual e futura, em busca de suprir os anseios da sociedade face a segurança jurídica e expectativas que permeiam referidas tratativas, mormente pelo fato de termos a segunda gasolina mais cara do país”, explicou a presidente da Comissão, Rachel Philomeno.
Conforme discutido durante a audiência pública, o armazenamento da gasolina hoje é suficiente apenas para seis dias. Como solução, é preciso que haja maior investimento para ampliar para dois meses o estoque disponível, o que facilitaria que a redução do preço do combustível.