O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, juntamente com a comissão de Direito Penitenciário, representada pelo presidente Márcio Vitor Albuquerque e com a titular da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, participam, no próximo dia 10 de setembro, de debate na Universidade de Fortaleza (Unifor), no Teatro Celina Queiroz. O evento, promovido pelo curso de Direito da universidade, tem como tema central “A Situação Atual do Sistema Carcerário Cearense”. O debate está marcado para começar às 19h.
“Muitas das reivindicações feitas pela Ordem são frutos de debates, onde buscamos contribuir de forma efetiva para melhorar a situação do sistema carcerário brasileiro. Um exemplo disso foi quando, atendendo a nossa cobrança, a secretaria Socorro França, inaugurou mais um centro provisório para retirada de presos das delegacias”, ressaltou Marcelo Mota.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, destaca pontos que devem nortear o debate. “Vamos abordar questões ligadas à superlotação do sistema carcerário, além da vulnerabilidade do sistema e a presença de facções criminosas”, revela. “A Comissão sabe o trabalho do Estado na construção de outras unidades, no entanto nossa preocupação são os altos indicies de reincidência que demonstram que a pena não está trazendo os efeitos previstos na Lei de execução penal”, acrescentou Márcio Vitor.
O evento será destinado aos alunos da Unifor, e, de acordo com informações da instituição, as inscrições serão feitas no local, por meio do Unifor Card.
SERVIÇO
Palestra “A Situação Atual do Sistema Carcerário Cearense”
Data: 10 de setembro
Local: Unifor (Teatro Celina Queiroz)
Horário: 19h
Inscrições por meio do Unifor Card no local