OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 14 de Janeiro de 2020
Digital

O Povo
Portaria proíbe ingresso de advogados na condição de presos no sistema penitenciário do Ceará
A OAB se posicionou afirmando que os casos referentes às prisões de advogados criminalistas são fatos isolados e pediu que essas situações não devem ser utilizadas para ofender advogados criminalistas
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/01/13/portaria-proibe-ingresso-de-advogados-presos-em-presidios-no-ceara.html

Diário do Nordeste
Servidores do CE terão que se adaptar à Lei de Abuso de Autoridade
O presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), advogado Matheus Braga, avalia a Lei nº 13. 869 como positiva e lembra que a lei anterior era da época da Ditadura Militar, “então era uma lei feita para não servir”. “Todo estado democrático de direito condena abuso de autoridade”, afirma.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/servidores-do-ce-terao-que-se-adaptar-a-lei-de-abuso-de-autoridade-1.2197993

Diário do Nordeste
Ajustar tributação do consumo pode impulsionar desenvolvimento
Por outro lado, algumas tarefas que envolvem detalhamentos de transações comerciais podem se tornar mais simples para as empresas. É o que aponta Hamilton Sobreira, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/ajustar-tributacao-do-consumo-pode-impulsionar-desenvolvimento-1.2198083

Impresso

Diário do Nordeste
Nova forma de proceder
O presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), advogado Matheus Braga, avalia a Lei nº 13. 869 como positiva e lembra que a lei anterior era da época da Ditadura Militar, “então era uma lei feita para não servir”. “Todo estado democrático de direito condena abuso de autoridade”, afirma.

Diário do Nordeste
Equalizando o crescimento
Por outro lado, algumas tarefas que envolvem detalhamentos de transações comerciais podem se tornar mais simples para as empresas. É o que aponta Hamilton Sobreira, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.