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Memória

No dia 7 de janeiro de 1933, durante uma reunião realizada no prédio da Praça do Ferreira onde funcionava o Fórum de Fortaleza, conhecido como Solar do Pachecão, os advogados Edgar Cavalcante de Arruda, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto começaram a construir a história da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará. A pauta da reunião era uma missão nobre que eles haviam recebido, através de oficio, do Instituto dos Advogados do Ceará: instalar a Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados, que, a essa altura, já estava criada em algumas capitais.

Na ocasião, as primeiras iniciativas foram tomadas. Ficou decidido que os advogados Edgar de Arruda e Clodoaldo Pinto seriam, respectivamente, o presidente e o secretário provisórios. Logo eles baixaram editais convocando os advogados cearenses para a formulação do quadro da OAB-CE, que foi montado com 92 advogados, 21 provisionados e um solicitador (uma espécie de estagiário).

Formado o quadro, no dia 30 de março de 1933 foi realizada a primeira assembléia para compor a diretoria da OAB-CE, que ficou formada da seguinte maneira: Edgar de Arruda na presidência; Dolor Uchoa Barreira na vice-presidência; Francisco Sabóia na primeira-secretaria; Clodoaldo Pinto na segunda-secretaria; e José Martins Rodrigues na tesouraria. Esta é a data considerada como a de efetiva instalação da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará.

O próximo desafio foi marcar uma nova reunião para a formação do Conselho da OAB-CE. No dia 20 de abril do mesmo ano, foi eleito o primeiro Conselho, formado por 10 advogados: além dos cinco da diretoria, os advogados Francisco de Menezes Pimentel, Clóvis Fontenelle, Gustavo da Frota Braga, Olinto Oliveira e Gilberto Studart Gurgel.

A OAB surge com o objetivo de congregar e defender os advogados, mas também de lutar pelo Estado Democrático de Direito. Já nessa época, a OAB-CE intervinha em várias questões estaduais e nacionais para beneficiar não só a categoria, mas o conjunto da sociedade. Nos anos da ditadura, por exemplo, a OAB-CE não se quedou ao regime ditatorial e sempre buscou o retorno do Estado Democrático de Direito, que sempre foi uma de suas maiores bandeiras.

Em 1964, quando se instalou o Regime Militar, a presidência da OAB-CE foi assumida pelo advogado Aderbal Freire. “Ele era um professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará, pessoa muito cautelosa e muito cuidadosa. O impacto da ditadura veio todo para ele. Havia preocupação, mas a OAB sempre lutou pela volta imediata do Estado Democrático de Direito”, afirmou Calvino Pereira da Silva, funcionário com mais de 45 anos de atividades na OAB-CE. No Ceará, não houve muita represália, mas foi registrado um atentado a bomba contra o Conselho Federal, no Rio de Janeiro, no qual uma secretária foi morta.

De 1933 até agora, a luta pelas liberdades e pelo Estado Democrático de Direito tem pautado o dia-a-dia da OAB-CE. Cada um dos 27 presidentes ofereceram sua contribuição para que essas bandeiras virassem prática cotidiana de todos os cidadãos cearenses.

Galeria dos Ex Presidentes

Edgar Cavalcante de Arruda - Presidente DIRETORIA PROVISÓRIA (07.01.1933 – 30.03.1933)
Edgar Cavalcante de Arruda – Presidente – DIRETORIA PROVISÓRIA (07.01.1933 – 30.03.1933)

Clodoaldo Pinto - Secretário DIRETORIA PROVISÓRIA (07.01.1933 – 30.03.1933)
Clodoaldo Pinto – Secretário DIRETORIA PROVISÓRIA (07.01.1933 – 30.03.1933)

José Martins Rodrigues - DIRETORIA PROVISÓRIA (07.01.1933 – 30.03.1933)
José Martins Rodrigues – DIRETORIA PROVISÓRIA (07.01.1933 – 30.03.1933)

1933/1937 (30.03.1933 a março de 1935) 1946/1948 – (30.04.1947 a 30.03.1948)
01. Edgar Cavalcante de Arruda – 1933/1937 (30.03.1933 a março de 1935) 1946/1948 – (30.04.1947 a 30.03.1948)

1933/1937 (Março de 1935 a 19.09.1937)
02. Dolor Uchoa Barreira – 1933/1937 (Março de 1935 a 19.09.1937)

1937/1939 - 1939/1941 (15.09.1939 a 03.09.1940) - 1954/1956
03. José Pires de Carvalho – 1937/1939 – 1939/1941 (15.09.1939 a 03.09.1940) – 1954/1956

1939/1941 (03.09.1940 a 17.09.1941)
04. Clóvis Barreira Fontenelle – 1939/1941 (03.09.1940 a 17.09.1941)

1941/1943 – 1943/1945 – 1948/1950 – 1956/1958 – 1958/1960
05. Olinto Oliveira – 1941/1943 – 1943/1945 – 1948/1950 – 1956/1958 – 1958/1960

1946/1948 (03.04.1946 a 30.04.1947)
06. Clodoaldo Pinto – 1946/1948 (03.04.1946 a 30.04.1947)

07. Plácido Aderaldo Castelo – 1950/1952
07. Plácido Aderaldo Castelo – 1950/1952

08. César de Morais Fontenelle – 1952/1954
08. César de Morais Fontenelle – 1952/1954

09. Lauro Maciel Severiano – 1960/1962
09. Lauro Maciel Severiano – 1960/1962

10. Carlos Roberto Martins Rodrigues – 1962/1964 – 1971/1973 – 1973/1975 – 1975/1977 – 1977/1979 (01.02.1977 a 10.11.1977)
10. Carlos Roberto Martins Rodrigues – 1962/1964 – 1971/1973 – 1973/1975 – 1975/1977 – 1977/1979 (01.02.1977 a 10.11.1977)

11. Aderbal Nunes Freire – 1964/1966 - 1966/1967
11. Aderbal Nunes Freire – 1964/1966 – 1966/1967

12. José Almir de Carvalho – 1967/1969 – 1969/1971 (01.02.1969 a 07.07.1970)
12. José Almir de Carvalho – 1967/1969 – 1969/1971 (01.02.1969 a 07.07.1970)

13. Raimundo Rui Farias Evangelista – 1969/1971 (12.05.1970 a 09.06.1970)
13. Raimundo Rui Farias Evangelista – 1969/1971 (12.05.1970 a 09.06.1970)

14. Jesus Xavier de Brito – 1969/1971 (07.07.1970 a 31.02.1971)
14. Jesus Xavier de Brito – 1969/1971 (07.07.1970 a 31.02.1971)

15. Estevam Mosca – 1971/1973 (01/04/1971 a 10/04/1971)
15. Estevam Mosca – 1971/1973 (01/04/1971 a 10/04/1971)

16. Itamar de Santiago Espíndola – 1971/1973 (06.07.1971 a 06.08.1971)
16. Itamar de Santiago Espíndola – 1971/1973 (06.07.1971 a 06.08.1971)

17. Antonio Francisco de Albuquerque – 1971/1973 (24.05.1972 a 12.06.1972)
17. Antonio Francisco de Albuquerque – 1971/1973 (24.05.1972 a 12.06.1972)

18. Marco Antonio Forte – 1973/1975 (12.03.1974 a 12.04.1974)
18. Marco Antonio Forte – 1973/1975 (12.03.1974 a 12.04.1974)

19. Germano Machado Holanda – 1977/1979 (16.08.1977 a 25.10.1977)
19. Germano Machado Holanda – 1977/1979 (16.08.1977 a 25.10.1977)

20. Luís Cruz de Vasconcelos – 1977/1979 (10.11.1977 a 31.01.1979) - 1979/1981 – 1981/1983 – 1983/1985
20. Luís Cruz de Vasconcelos – 1977/1979 (10.11.1977 a 31.01.1979) – 1979/1981 – 1981/1983 – 1983/1985

21. Vasco Damasceno Weyne – 1979/1981 (28.04.1980 a 11.06.1980)
21. Vasco Damasceno Weyne – 1979/1981 (28.04.1980 a 11.06.1980)

22. Silvio Braz Peixoto da Silva – 1985/1987 – 1987/1989 (05.02.1987 a 10.03.1987)
22. Silvio Braz Peixoto da Silva – 1985/1987 – 1987/1989 (05.02.1987 a 10.03.1987)

23. Raimundo Bezerra Falcão - 1987/1989 (10.03.1987 a 31.01.1989)
23. Raimundo Bezerra Falcão – 1987/1989 (10.03.1987 a 31.01.1989)

24. Francisco Ernando Uchoa Lima – 1989/1991 – 1991/1993
24. Francisco Ernando Uchoa Lima – 1989/1991 – 1991/1993

25. José Feliciano de Carvalho – 1993/1995
25. José Feliciano de Carvalho – 1993/1995

26. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – 1995/1997
26. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – 1995/1997

27. Paulo Napoleão Gonçalves Quezado – 1998/2000 – 2001/2003
27. Paulo Napoleão Gonçalves Quezado – 1998/2000 – 2001/2003

28. Hélio das Chagas Leitão Neto – 2004/2006 – 2007/2009
28. Hélio das Chagas Leitão Neto – 2004/2006 – 2007/2009

29. Valdetário Andrade Monteiro – 2010/2012 – 2013/2015
29. Valdetário Andrade Monteiro – 2010/2012 – 2013/2015

OAB Ceará 80 Anos de História – Lutas – Vitórias
Artigo de autoria do servidor Calvino Pereira da Silva sobre a Historia da OAB-CE

Curiosidades da OAB-CE

O terreno da primeira sede própria da OAB-CE foi adquirida em 1979, por um milhão e vinte mil cruzeiros, moeda da época. O valor foi considerado razoável, apesar da localização, que era considerada ruim por ser distante do centro da cidade. Hoje, a Pontes Vieira é uma das principais vias de Fortaleza.

A primeira mulher inscrita na OAB-CE foi Lucrécia Pinho, com inscrição de número 140, realizada em 1934.

O primeiro quadro de advogados da OAB tinha um total de 92 advogados, 21 provisionados e um solicitador acadêmico (uma espécie de estagiário).