Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.

 

Os números também mostram que o maior percentual de processos não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% deles sem solução.

 

A maior parte dos processos insolúveis está na área de execuções fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judiciário está com déficit em relação à necessidade da sociedade. "Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas, o sistema de recursos".

 

Do total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Quanto aos números da Justiça Federal, houve uma redução. Em 2009 foram recebidos 3,4 milhões de processos. Em 2010, 3,2 milhões (6,1% a menos). Desde 2004, não havia uma queda no número de novos processos.

 

A Justiça Estadual e a Justiça Trabalhista também receberam uma quantidade menor de novos processos em 2010 na comparação com 2009. Foram, respectivamente, 3,5% e 3,9%. Na Justiça de 1º grau, a queda foi maior, 5% em 2010.

 

O relatório também revela que o número de casos resolvidos foi maior do que o de novos casos em 4%, no ano passado. Além disso, foram solucionados em 2010, 25,4 milhões de casos. Apesar disso, os processos pendentes aumentaram 2,6% em 2010.

 

No relatório deste ano, que será divulgado em 2012, o Justiça em Números terá incluído dados dos tribunais militares, eleitorais e do Superior Tribunal de Justiça. Apenas não serão coletados os dados do Supremo Tribunal Federal.

 

Baixou

 

O CNJ ainda afirma que o número de processos baixados também superou os casos novos. Foram solucionados 25,4 milhões de casos e proferidas 22,2 milhões de sentenças.

 

Para o CNJ, a queda aponta para uma possível tendência de melhor utilização do Judiciário. Na média geral, coube a cada juiz 1.318 sentenças, chegando a 1.641 sentenças por magistrado na Justiça Federal. O número cai para 1.326 na Justiça estadual e para 1.108 na trabalhista. Mesmo assim, os casos pendentes aumentaram 2,6% no ano passado.

 

Fonte: Diário do Nordeste (30/08/11)